O dia 17 de maio é o momento de luta e de recordar as pessoas que, há décadas, reivindicam respeito e liberdade para serem quem são. A data é marcada pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia. O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Amapá (Sintraf/AP) reforça a importância da união para garantir os direitos dessa parcela da população, que historicamente é marginalizada.
O dia de resistência foi criado após a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirar a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). O dia é uma forma de conscientizar a sociedade e mostrar os preconceitos, a intolerância e a negligência dos nossos representantes na garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+, mas também é utilizado para comemorar os avanços conquistados ao longo dos anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, sancionou atos de homofobia e transfobia como crimes de injúria racial, que ocorre quando se ofende a dignidade de outra pessoa, referindo-se à sua raça, cor, etnia ou procedência nacional. A lei determina a pena de prisão de dois a cinco anos, tempo que pode mudar se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Mesmo com a corte definindo como crime os atos de violência contra a população LGBTQIA+, segundo dados do levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que, no Brasil, em 2023, ocorreram 257 mortes violentas dessas pessoas. O dado coloca o Brasil na liderança de país com o maior número de homicídios e suicídios dessa população, dentre este quantitativo, 127 eram travestis e transgêneros.
O Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2023 mostra que, entre 2017 e 2023, a média de pessoas trans negras assassinadas é de 78,7%, enquanto para pessoas brancas essa porcentagem cai para 21,1%. Os dados são alarmantes e reforçam a necessidade do olhar público para o combate a atos de violência, preconceito e outras formas de agressão contra pessoas LGBTQIA+.