Elis Regina Camelo Silva

No dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, será lançada a campanha com o slogan “O governo que respeita todas as mulheres”. O anúncio, feito durante encontro no dia 1º de março, marca a importância da representatividade feminina no governo Lula e das atividades em torno da data festejada este mês.

Nove ministras do governo Lula participaram do encontro com a primeira-dama, a socióloga Janja Lula da Silva, e com as presidentas da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Lula vem demonstrando seu compromisso com as mulheres e é perceptível que tem um olhar estratégico para as políticas voltadas para elas. Não foi à toa que o presidente nomeou 11 mulheres para liderarem pastas no primeiro escalão do seu governo, até o final do mandato, em 2026.

Ao falar sobre a violência contra a mulher, a primeira-dama afirmou a necessidade urgente de pôr fim ao feminicídio, bem como acabar com a fome, uma obsessão do presidente Lula.

Ministra do Ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco enfatizou a importância do mês de março para as mulheres, sobretudo as negras, mas também para o combate à violência política de gênero.

Já Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, declarou que os investimentos voltados às políticas públicas para as mulheres são de suma importância para o atual governo e que o encontro foi apenas o primeiro evento no início de março, uma vez que várias ações serão realizadas nos outros ministérios e não terminarão no dia 31. São ações pensadas para os quatro anos de governo, que vão fazer a diferença na vida de muitas mulheres.

Tarciana Medeiros, que trabalha no Banco do Brasil desde 2000, e que se tornou a primeira mulher a presidir o banco desde a sua fundação, ressaltou ser um bom exemplo de quebra de paradigma. A expectativa era de que o BB fosse comandado por um homem, porém o presidente Lula optou por colocar uma mulher à frente da instituição, após 214 anos.

Funcionária de carreira, Maria Rita Serrano, presidenta da Caixa Econômica Federal, lembrou dos casos de assédio moral e sexual contra seu antecessor na presidência do banco e enfatizou o quanto precisamos do olhar amplo das mulheres para mudar essa realidade brasileira.

Palestras e ações políticas

Nesta segunda-feira (6), o Ministério da Fazenda, juntamente com o Ministério do Planejamento e Gestão, inicia uma semana inteira de palestras que vão abranger temas como Liderança feminina; Como combater o machismo nas instituições; Prevenção ao assédio; Violência política contra a mulher; Tipos de Violência e Redes de apoio.

Dentre as ações políticas que garantam direitos e respeito às mulheres previstas no governo atual, a perspectiva é que também estará no pacote de medidas a ratificação da Convenção 190 da OIT. Aprovada em junho de 2019, traz um quadro claro de ação e uma oportunidade para definir um futuro de trabalho baseado na dignidade, no respeito e livre da violência e do assédio.

A Convenção 190 apela a todos os Estados-membros da OIT para erradicar a violência e o assédio em todas as suas formas no mundo do trabalho.

A violência e assédio no trabalho podem assumir diversas formas e causar danos psicológicos, sexuais, físicos e econômicos. Como exemplo, temos a Caixa Econômica Federal, que já foi considerada uma das melhores empresas para se trabalhar. No governo passado, foi palco de escândalos de assédio moral e sexual. Um ambiente permeado de ameaças, onde disseminou-se a política do medo e da opressão.

O assédio sexual e qualquer forma de violência têm de ser banidos dos ambientes de trabalho. O Brasil precisa dar essa mostra. O repúdio da sociedade diante do que aconteceu dentro da Caixa mostra que o país está pronto para dar esse passo.

Avanços na Convenção Coletiva dos Bancários

Na Campanha Nacional dos Bancários de 2022 foi incluída mais uma cláusula na CCT para o combate ao assédio sexual. Um grande avanço para a categoria bancária. Mas essa cláusula precisa ser desdobrada para o restante da sociedade.

No governo de Jair Bolsonaro, houve muitos retrocessos, e as mulheres foram as mais prejudicadas, pois tínhamos como governante um homem que odeia as mulheres, e que jamais iria ratificar a Convenção 190. Por isso, nós, eleitoras (es) e trabalhadoras (es), mudamos o rumo da nossa história elegendo um governo comprometido em erradicar a violência e o assédio em todas as suas formas do mundo do trabalho. Elegemos um governo que certamente promoverá a ratificação e a implementação da Convenção 190 da OIT. 

A ratificação da Convenção 190 pelo Brasil será um grande avanço. Principalmente se for acompanhado do empenho da classe trabalhadora em mobilizar empregadores e suas organizações em participar da construção de uma cultura de trabalho que proporcione uma vida digna, com ambientes seguros, respeitáveis e saudáveis, para todas as pessoas.

Dessa feita, podemos renovar nossas esperanças para desfrutarmos um mês de março como um marco para o progresso efetivo de políticas públicas para as mulheres durante todos os meses dos próximos anos.

Elis Regina Camelo Silva é secretária da Mulher da Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN)

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