Em plenária nacional da campanha "Para Expressar a Liberdade", que contou com Altamiro Borges e Maria Inês Nassif, organizações apontaram calendário de lutas para 2014

Escrito por: Luiz Carvalho e Henri Chevalier

Representantes de 27 organizações de nove estados participaram nesta sexta-feira (7) da plenária nacional da campanha Para Expressar a Liberdade, que defende a democratização da comunicaﾧão no país.

O debate principal foi a estratégia para divulgar e coletar assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações (Plip). A Constituição de 1988 traz artigos sobre a liberdade de expressão, mas depende de leis para regulamentá-los e impedir, por exemplo, que poucas famílias sejam donas de vários meios de comunicação, como acontece hoje no Brasil, impossibilitando a pluralidade de ideias e opiniões. Ou que políticos sejam donos de emissoras de rádio e TV.

O Plip precisa de 1 milhão e 300 mil assinaturas para ir ao Congresso Nacional e, entre fevereiro e abril, as entidades que integram a campanha irão promover pelo País caravanas da democratização da comunicação e cursos de formação. Também lançarão comitês da campanha nos estados onde ainda não existem.

Já os comitês atuarão para pautar o tema em mobilizações e cobrarão dos candidatos ao Executivo e Legislativo o comprometimento com o projeto.

Além disso, as organizações assumiram o compromisso de promover ações de coleta de assinaturas ao longo de 2014 e discutiram a necessidade da campanha caminhar ao lado de outras agendas comuns, como o Plebiscito pela Constituinte da Reforma Política.

Projeto unitário – Secretária de Comunicação da CUT e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, apontou que a campanha acertou ao colocar a liberdade de expressão no centro do debate e fazer com que a velha mídia também tivesse de abandonar o discurso da censura para combater a proposta.

A dirigente exaltou ainda o amplo debate sobre o Plip que, mesmo sem contemplar integralmente todas as organizações, passou a existir e foi às ruas. Ela ressaltou, porém, que é preciso ampliar a mobilização para alcançar o número de assinaturas exigido pelo Congresso. “Este ano temos que fazer debates sobre Copa, eleições, grandes eventos, mas temos que manter forte as discussões sobre a comunicação.”

Ano de otimismo – Durante o encontro, o jornalista e presidente do instituto Barão de Itararé, Altamiro Borges, mostrou-se otimista em relação aos debates sobre a liberdade de expressão.

Para ele, o tema ganhou projeção no mundo por meio de medidas como a assinatura na Inglaterra de uma lei mais rígida para os impressos, que garante obrigações como o direito de resposta, e a regulamentação dos meios em países vizinhos, como Argentina e Equador.

Segundo Borges, o ano de Copa e eleições fará com que a mídia radicalize o discurso no Brasil. Isso intensificará a discussão sobre o papel dos meios de comunicação e abrirá espaço ao projeto, avalia. “Não dá para esperar que o governo e o Congresso se mexam, é preciso muita pressão e o Plip é um extraordinário instrumento para isso”, defendeu.

Batalha política – Ainda sobre o papel do Executivo federal no processo de democratização, ele acredita que não haverá mudanças significativas neste ano, a não ser que ocorra algo extraordinário, como as denúncias sobre espionagem dos EUA, responsáveis por obrigar o governo a assumir a defesa de um marco civil da internet e da neutralidade na rede.

Para Altamiro Borges, o governo entende que não é possível comprar mais uma briga com um inimigo poderoso, pensa não haver correlação de forças favorável no Congresso e acredita que os meios de comunicação não possuem mais tanta capacidade de influenciar a sociedade. Uma avaliação classificada por ele como equivocada. “Não mudarmos a correlação de forças no Congresso demonstra que, se não conseguiram vencer Lula e Dilma, conseguiram rebaixar nossa representatividade”, apontou.