Titular da Senacon, Juliana Pereira: Pode escrever em letras garrafais, eles não estão cumprindo as regras

Instituições financeiras deverão justificar à Secretaria Nacional do Consumidor o porquê de estarem cobrando dos clientes taxas em desacordo com as regras do Banco Central

» BÁRBARA NASCIMENTO

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai enquadrar os bancos que não padronizaram as tarifas bancárias e não estão oferecendo aos correntistas os pacotes pré-estabelecidos pelo Banco Central (BC) em julho. Segundo a titular da secretaria, Juliana Pereira, a maior parte das instituições financeiras — públicas e privadas — estão, em alguma medida, descumprindo a determinação do BC. Diante da situação, o Ministério da Justiça enviou ontem ofício convocando as empresas para uma reunião na segunda semana de novembro. O objetivo é estabelecer um acordo e evitar, dessa forma, que o desrespeito ao consumidor vá parar na Justiça.

Desde julho, os bancos são obrigados a oferecer quatro pacotes-padrão aos clientes, além de uma alternativa com um mínimo de serviços gratuitos e padronização nas contas de depósito. Com isso, o Ministério da Justiça objetiva dar mais transparência às transações bancárias, permitindo ao consumidor comparar o produto com outros ofertados no mercado. “Grande parte das reclamações dos consumidores no BC é em relação às tarifas bancárias", explicou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliva.

Situação ruim

Ainda em julho, a Senacon notificou as instituições financeiras e pediu informações sobre como os pacotes estão sendo oferecidos ao consumidor. “Nós já analisamos a situação e ela não está nada boa para os bancos. Pode escrever em letras garrafais, eles não estão cumprindo as normas do setor”, afirmou Juliana ontem durante um congresso de seguradoras em Brasília, o Conseguro.

O problema, segundo explicou o diretor do DPDC, nem sempre está no descumprimento das regras que regulamentam o fornecimento dos dados, mas na transparência. “Fizemos monitoramento da página eletrônica porque os dados podem estar lá escondidos e não é essa a intenção”, explicou Oliva. “Existem bancos que melhoraram, mas outros não informam o cliente com a clareza clara que nós desejamos”, completou.

A expectativa com a reunião, segundo a assessoria de imprensa da Senacon, é estabelecer um acordo. Para isso, convocou os sete maiores bancos do país e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Se não houver uma solução, a secretaria vai instaurar um processo contra as instituições financeiras.

Confiança recua 2,2%

A confiança do brasileiro está em baixa e a expectativa é que não melhore, segundo Viviane Seda, coordenadora da Sondagem do Consumidor, elaborada pela Fundação Getulio Vargas, que apontou queda de 2,2% no indicador em outubro ante setembro. O estudo, divulgado ontem, apontou a crise econômica e a retomada da alta dos juros como responsáveis por esse mau humor.

De acordo com Viviane, o futuro próximo não abre perspectivas de mudança na percepção do consumidor: “Estamos no décimo mês de 2013 e há oito meses o índice de confiança está abaixo da média e deverá ficar assim por um bom período”, afirmou. Segundo Seda, o medo do desemprego é o que mais preocupa as famílias. “Isso não aparece nos indicadores quantitativos de emprego, mas a insegurança com o mercado de trabalho está cada vez mais presente”, afirmou.

Apenas 37,2% acreditam hoje que a própria situação financeira vai melhorar. Antes, esse patamar era de 40%. Os que acham que as coisas vão piorar subiram de 3,8% para 4,3%. O pessimismo é refletido também no número que mostra quantos pretendem comprar bens duráveis, que caiu 1,2% em outubro. Mas, na avaliação de Viviane, o quadro ainda é favorável e não houve impacto importante no nível de inadimplência.

Fonte: Correio Braziliense