O valor atual da taxa básica de juros no Brasil (Selic) é de 13,75%, um dos juros reais mais altos do mundo, segundo ranking feito pela gestora Infinity Asset Management, que acompanha um grupo das 40 principais economias globais.

E foi para pedir a redução dessa porcentagem e exigir a democratização no Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (CARF) que o Sindicato dos Bancários do Pará, centrais sindicais e movimentos sociais foram mais uma vez para frente do Banco Central na capital paraense, nesta terça-feira (21); a segunda manifestação, em nível nacional, em pouco mais de um mês.

E antes mesmo do ato ocupar as ruas, desde as primeiras horas da manhã, várias postagens no Twitter começaram a subir com a hashtag #JurosBaixosJá, que chegou a ficar entre os 5 principais assuntos mais comentados na rede.

“Mais um ato contra os juros altos que o Banco Central tem fixado e a nossa mensagem ela é muito simples, a gente quer que o programa que foi eleito pela população brasileira nas urnas se expresse nas políticas públicas e na política econômica do país”, afirma a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.

Os juros reais são a taxa de juros corrente descontada a inflação. Em fevereiro, eles ficaram em 7,4% em fevereiro no Brasil, depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a Selic em 13,75%, o maior nível desde 2016.

Segundo economistas, essa situação (juros altos) afeta empresas que precisam tomar dinheiro emprestado para realizar seus investimentos, governos que precisam financiar gastos públicos e também afeta pessoas que solicitam empréstimos para comprar uma casa, um carro ou financiar um gasto imprevisto.

“É uma das taxas de juros mais alta do mundo, e ela afeta o quilo do feijão, o quilo do arroz, o quilo da carne; ela afeta tudo, o pequeno negócio não pode prosperar com essa taxa de juros em que tudo é muito caro. Nós exigimos nas urnas, inclusão, saúde, emprego, investimento; ela está sendo impedida de acontecer por conta dessa taxa pornográfica de juros, por conta dessa taxa imoral de juros de quase quatorze por cento”, critica a vice-presidenta do Sindicato, Vera Paoloni, que também é secretária geral da CUT-PA.

#ForaCamposNeto

De executivo do mercado financeiro, Campos Neto foi convidado por Bolsonaro para ficar à frente do Banco Central a partir de 2019.

A indicação teria partido de Paulo Guedes na intenção de reforçar a imagem de liberal em sua passagem pelo Ministério da Economia.

Foi como presidente do Banco Central que passou a atender mais como Roberto Campos Neto do que neto de Roberto Campos.

A partir do início de 2021, tornou-se o primeiro presidente do BC a atuar com autonomia formal na condução da autarquia. É o Banco Central de cada país que, em geral, funciona independentemente do governo no poder.

Com Campos Neto no comando, o Comitê de Política Monetária (Copom) levou a taxa Selic a 2% ao ano em 2020.

Num intervalo de um ano e meio, a partir de fevereiro de 2021, a taxa Selic subiu mais de mil pontos-base até alcançar 13,75% ao ano no segundo semestre de 2022.

Mesmo assim, Campos Neto não conseguiu manter a inflação dentro da meta nos últimos dois anos.

“Não dá para esse presidente do Banco Central que está aí, por indicação do Bolsonaro sustentar uma política recessiva que não se sustenta na realidade. Por que manter uns juros tão altos se a gente não tem nenhuma bolha inflacionária no país? Não tem nenhuma justificativa a não ser premiar o rentismo que ganha com esses juros. A gente precisa que o setor produtivo seja mais estimulado, que gere mais empregos para o país, a gente precisa que os juros do cartão baixem, que é um dos principais fatores de endividamento inclusive das famílias brasileiras. E o Banco Central do país em vez de pensar políticas para mitigar a desigualdade social que a gente vive, aprofunda no momento que fica remunerando o sistema financeiro que já tem um dos maiores spreads bancários do mundo com altíssimas taxas de juros”, dispara Tatiana Oliveira.

Democratização no CARF

“Ao mesmo tempo também nós estamos denunciando a falta de democracia no Carf que é Conselho que dita a política econômica, e que nós temos uma representação muito pequena; das noventa vagas, nós só temos direitos a seis. Oitenta e quatro é dos empresários, ou seja, tem uma sonegação e mais de um trilhão de reais e eles se absolvem das suas dívidas e ditam a política exorbitante de juros; e isso sob a égide do Banco Central e do presidente que não foi eleito junto com o Lula”, lembra Vera Paoloni.

O CARF, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por julgar os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação).

O Conselho é composto por 180 conselheiros. A metade (90) é de representantes dos contribuintes (empresas e trabalhadores) e os outros 90, técnicos do Ministério da Fazenda.

Só que a proporção é desigual. Dos 90 membros que representam os contribuintes, apenas seis são conselheiros indicados pelas centrais sindicais. Todas as demais vagas (84) são distribuídas aos diversos setores empresariais, como o de energia, comércio, indústria, agricultura, transportes e, inclusive, o setor financeiro.

São os conselheiros que julgam processos em que os contribuintes se sentiram prejudicados por cobranças feitas pela Administração Tributária. Ou melhor, eles julgam as ações movidas contra devedores de impostos no país.

O problema é que nas votações que dão empate, a decisão é sempre favorável ao devedor do imposto de renda. Com esse poder em mãos os setores empresariais, os grandes sonegadores, são beneficiados e não pagam as dívidas. Os recursos são julgados procedentes o que exime as empresas de responderam na Justiça pela sonegação.

Sem a cobrança desses tributos devidos, o setor empresarial já sonegou mais de um trilhão de reais – dinheiro que deixou de voltar aos cofres públicos para ser investido em políticas essenciais, como saúde e educação, à população e ficam na mão da parcela mais rica do país.

Fonte: Bancários PA, com G1, Seu Dinheiro e CUT Nacional