A proposta construída a partir das negociações realizadas entre as representações dos trabalhadores da ativa e aposentados e da Caixa Econômica Federal para a gestão e modelo de custeio do plano de assistência à saúde dos empregados, o Saúde Caixa, está em fase de redação final.

A última rodada de negociação sobre o modelo de gestão e custeio do plano de assistência à saúde dos empregados foi realizada nesta quarta 13 entre a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e a direção da Caixa. À noite, a Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN) realizou uma plenária virtual aberta com os empregados da Caixa para explicar o conteúdo dos pontos acertados nas negociações.

“Não é proposta do banco e tampouco é uma proposta nossa. Foi uma construção da mesa de negociações, na qual cada um acaba cedendo um pouco. Se fosse só nossa, contemplaria como dependentes diretos os filhos maiores de 24 anos e os empregados admitidos a partir de 2018 teriam direito ao Saúde Caixa. Mas, conseguimos barrar diversos ataques do banco e mantivemos os princípios do Saúde Caixa”, disse a coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Ela lembrou que o banco queria acabar com a proporcionalidade de 70/30 (70% do custo arcado pelo banco e 30% pelos participantes), com a solidariedade entre os participantes, com o pacto intergeracional e partir para a individualização total, implantando um sistema de mensalidades definidas a partir da idade e dos salários, encarecendo demasiadamente o plano para a grande maioria dos participantes.

A proposta que será levada às assembleias para a aprovação dos empregados é a manutenção do modelo atual, com a cobrança de uma mensalidade a mais sobre o 13º salário para suplantar a necessidade de aumento da arrecadação em virtude do aumento da tabela de custos médicos.

Plenária de esclarecimento da Fetec-CUT/CN

Participaram do seminário de esclarecimento da Federação, coordenado pela secretária de Saúde e Condições de Trabalho da Fetec-CUT/CN Rafaella de Oliveira, dirigentes de todos os sindicatos da base da Federação, incluindo vários presidentes, entre os quais Cleiton dos Santos. Além de Antonio Abdan, representante da Fetec-CUT/CN ma CEE Caixa, a coordenadora da CEE Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

A Fetec-CUT/CN convidou como expositores Leonardo Quadros, dirigente da Fetec-SP e da Apcef-SP, e Jorge Furlan, representante da Fetec-SP na CEE/Caixa.

Leonardo fez um longo histórico do Saúde Caixa, passando pelas mudanças que passou desde sua criação, em 2004, os frequentes ataques que enfrentou nos governos Temer e Bolsonaro e as atuais negociações sobre a gestão e modelo de custeio do plano de assistência à saúde dos empregados.

Ele defendeu a aprovação da proposta: “O Saúde Caixa é uma conquista dos empregados e a proposta do movimento sindical mantém o plano dentro das premissas que temos hoje: preserva a proporção 70/30 (70% de contribuição do patrocinador e 30% dos empregados), a solidariedade, o pacto intergeracional e o mutualismo. Vale lembrar que sem essa aprovação, a direção do banco pode modificar o modo de custeio para a individualização do plano, o que a curto e médio prazo inviabilizará a permanência de muitos beneficiários, podendo levar até à extinção do Saúde Caixa.”

Acordo para ser melhorado após 2022

Nas negociações com a Caixa nesta quarta 13, a representação dos trabalhadores ainda tentou, mais uma vez, manter a extensão do benefício após a aposentadoria para os novos empregados, mas a Caixa alegou que a proposta travaria as negociações, pois teriam que ser feitos novos estudos e cálculos de custeio que não foram considerados nos levantamentos realizados.

“Este é um ponto que voltaremos a tratar com o banco em uma nova oportunidade, quando tivermos no comando do país um governo que tenha compromisso com a classe trabalhadora”, ressaltou a coordenadora da CEE.

Outros pontos de pauta

Mas, a dirigente da Contraf-CUT destacou que apenas chegou-se a este consenso depois que a Caixa aceitou debater sobre outras pautas de interesse dos trabalhadores antes da realização das assembleias de aprovação da minuta de acordo sobre a gestão e modelo de custeio do Saúde Caixa.

“Existem outros assuntos que afetam diretamente o dia a dia de trabalho e a remuneração dos empregados que precisam ser retomados e debatidos. Se o banco não agendar mesa de negociação sobre as condições de trabalho e de valorização dos trabalhadores e não cumprir a promessa de contratação de mais empregados concursados, vai ser difícil discutirmos uma proposta do Saúde Caixa”, afirmou Fabiana ao apontar alguns dos temas que precisam ser debatidos, como o pagamento a menor da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), o programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP), a Funcef, a promoção por mérito, a forma de se estabelecer metas e a garantia da segurança para o retorno ao trabalho presencial.

Após uma pausa na reunião, os representantes do banco aceitaram debater as demais reivindicações dos trabalhadores. A CEE vai levantar todos os pontos a serem debatidos e enviar para a Caixa até sexta-feira (15), na mesma data em que o banco fará a devolutiva sobre os acertos finais solicitados pela representação dos trabalhadores na proposta do Saúde Caixa.

Calendário

As assembleias para aprovação do acordo de gestão de custeio do Saúde Caixa estão previstas para ocorrerem nos dias 25 e 26 de outubro. A Contraf-CUT disponibilizará um sistema para votação eletrônica, mas os sindicatos que quiserem podem utilizar seus próprios sistemas. A Caixa deverá disponibilizar o banco de dados dos empregados da ativa e aposentados aos sindicatos em tempo hábil para que os mesmos sejam inseridos nos respectivos sistemas. Caso o banco não forneça os dados em tempo hábil haverá prorrogação das datas das assembleias.

Antes das assembleias serão realizadas negociações sobre teletrabalho e banco de horas (dia 18/10) e sobre condições de trabalho (dia 22/10).

Fonte: Fetec-CUT/CN, com Contraf-CUT