A Controladoria Geral da União (CGU) demitiu por justa causa nesta sexta-feira 22 o ex-presidente da Caixa Antônio Carlos Ferreira de Sousa, após conclusão de investigação que confirmou prática de assédio moral e sexual por parte do ex-dirigente durante a presidência de Pedro Guimarães, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a uma demanda das entidades associativas e dos sindicatos, que buscavam justiça para os empregados e empregadas perseguidos durante a gestão Pedro Guimarães.

“Essa demissão por justa causa por acobertar e praticar assédio sexual e moral representa um marco significativo na luta contra essas práticas. Essa decisão pra mim, que fui vítima, traz uma sensação de alívio e justiça, demonstra que as vozes das vítimas estão sendo ouvidas e que medidas concretas estão sendo tomadas para responsabilizar os agressores”, afirma uma empregada da Caixa que também foi assediada e prefere manter o anonimato.

“Além disso, traz a esperança de que não haverá impunidade e as denúncias de assédio já efetuadas até o momento serão tratadas com seriedade”, acrescenta.

Cão de guarda de Pedro Guimarães

Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi vice-presidente de Estratégia e Pessoas (VIEPE) e de Logística e Operações (VILOP) durante a presidência de Pedro Guimarães entre 2019 e 2022. Um dos responsáveis por implementar uma perseguição implacável contra os empregados e empregadas, ele foi afastado da vice-presidência em julho de 2022, após o caso vir à tona, mas continuou na Caixa por ser funcionário de carreira.

Uma de suas atribuições era fazer um relatório que ficou conhecido como "dossiê KGB", que consistia numa devassa na vida pessoal dos empregados, questionando-os sobre as amizades, suas posições políticas e as de seus amigos, além da religião. Se fosse considerado de esquerda ou amigo de alguém de esquerda, por exemplo, estava condenado à morte profissional.

Com a demissão, divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (22), Sousa está proibido de exercer cargo comissionado por 8 anos e está fora do banco. A decisão foi assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.

Diz um trecho do texto da demissão: "Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal, nos termos da Orientação Normativa nº 86 de 5 de julho de 2024, da Advocacia-Geral da União, publicada no D.O.U de 8 de julho de 2024, sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos".

A luta dos sindicatos contra o assédio

Para a secretária da Mulher da Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN), Elis Regina Camelo Silva, que é empregada da Caixa em Brasília, “o assédio afeta pessoas de todos os gêneros, mas as mulheres são as principais vítimas desse tipo de violência, o que torna ainda mais necessária uma abordagem específica para enfrentar essa problemática. E nesse contexto o Sindicato desempenha um papel fundamental na luta contra o assédio moral e sexual nas dependências dos bancos públicos e privados. A entidade reconhece a gravidade do tema, que exige atenção imediata e a implementação de medidas eficazes de combate de tais práticas”.

Elis Regina lembra que começou nesta quarta-feira 15 de novembro a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. “O grito de basta de assédio moral e sexual veio delas. Foi através da coragem de algumas empregadas da Caixa, que todo o país tomou conhecimento do que estava acontecendo na gestão desastrosa e desumana de Pedro Guimarães. Que ficou marcada pelas diversas formas de assédio, resultando na exposição de trabalhadoras e trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras de forma reiterada e prolongada. Isso causou danos à personalidade, à dignidade e à integridade física e psíquica das vítimas, predominantemente mulheres”, afirma Elis Regina.

Ela conclui: “Assim, a notícia da demissão de um dos assediadores é um passo positivo. É crucial que as investigações continuem para que todos os envolvidos sejam responsabilizados por seus atos. A luta pela justiça e pela dignidade dos trabalhadores deve ser constante, e que situações semelhantes sejam cada vez mais raras e passíveis de severa punição. A proteção dos direitos dos trabalhadores é uma responsabilidade coletiva, e todos devem se empenhar em promover ambientes de trabalho respeitosos e seguros”.

A tenebrosa gestão Pedro Guimarães

Também empregada da Caixa em Brasília, Vanessa Sobreira lembra que “vivemos um período tenebroso durante a gestão do Pedro Guimarães, indicado por Bolsonaro. As muitas denúncias de assédio sexual feitas contra o próprio presidente da Caixa mobilizou as mulheres da empresa, culminando na queda dele. No dia seguinte, as mulheres mobilizadas foram capa de todos os jornais do Brasil inteiro, e prestaram um grande serviço às demais mulheres da Caixa”.

A prática de assédio sexual e moral foi uma prática comum durante a gestão de Pedro Guimarães. “Além de constituírem crime, essas práticas são adoecedoras. Nesses anos fatídicos, vimos um aumento significativo nos casos de adoecimento. Infelizmente essa prática de gestão não se resumiu ao então presidente. Muitos de seus indicados comungavam da mesma forma de agir. Antônio Carlos foi um deles, e é muito importante sua demissão para todas que sofreram assédio e os perseguidos naquela gestão, apenas por pensarem diferente. Que isso sirva de exemplo e que não se repita mais. E que todos paguem por seus crimes”, comemora Vanessa, que é diretor de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato de Brasília.

Fonte: Fetec-CUT/CN, com informações do G1