CUT Nacional
Rosely Rocha

Mais de 48 milhões de jovens brasileiros de 10 a 24 anos vivem em situação de vulnerabilidade social, com pouco ou nenhum acesso à educação, ao mundo digital e a empregos de qualidade. E é este público que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer atingir oferecendo oportunidades de emprego, com direitos, e educação.

Em parceria com outras entidades e empresas, a Unicef e a OIT lançaram na semana passada, a plataforma digital  “ 1mio” para os jovens, especialmente os da periferia, como parte de uma estratégia global, intitulada no Brasil  “1 milhão de oportunidades”.

Segundo o chefe do setor de educação da Unicef Brasil, Italo Dutra , mais do que oferecer empregos de acordo com a legislação trabalhista brasileira, a plataforma está inserida em quatro pilares: vida, cidadania, empregabilidade e meios digitais. Por isso, oferece também cursos on-line de formação para o trabalho e conteúdos digitais.

“Temos o objetivo de oferecer em dois anos, um milhão de oportunidades aos jovens vulneráveis do Brasil. Não são exatamente um milhão de empregos, mas oportunidades que promovam os quatro pilares que se complementam”, diz Italo. 

É preciso ir atrás de quem está fora da escola para que esses jovens possam se desenvolver e ter uma vida mais digna, diz Italo, que se baseia em números da evasão escolar que demonstram os prejuízos financeiros às famílias e ao país com a falta de educação básica.

“A evasão escolar custa ao país R$ 214 bilhões ao ano. Só no ano passado, 1,5 milhão de crianças e adolescentes ficaram de fora da escola. Outros 6,5 milhões estão com um ou dois anos de atraso na escola. Em 2018, 460 mil adolescentes abandonaram os estudos no ensino fundamental. Esta taxa de abandono duplica e até triplica em relação aos negros, indígenas e crianças com deficiência”, alerta Italo.

Em relação à oferta de empregos, o dirigente da Unicef diz que na plataforma é possível encontrar vagas em aprendizagem, estágios e emprego formal, mas para que jovem tenha acesso cada vez mais à vagas de qualidade é preciso que ele se capacite e estude. Nesta quinta-feira (5) havia 48 vagas de empregos oferecidas.

“Os adolescentes que não se formaram na educação básica ganham em média 20% a 25% dos salários de quem se formou. Cada adolescente deixa de receber ao ano R$ 160 mil por falta de conclusão no ensino básico. Isto é muito para este grupo que representa 23% da população brasileira”, afirma o chefe da educação da Unicef.

Presente em outros 26 países, a plataforma “1mio” não se encerra se as 1 milhão de oportunidades forem atingidas no prazo previsto. “ Na verdade, queremos atingir 10 milhões e quantos forem possíveis”, diz confiante o chefe de Educação da Unicef Brasil.

O jovem no mercado de trabalho: comparativo

O momento escolhido pela Unicef e a Organização Mundial do Trabalho para atender a população jovem vulnerável se torna ainda mais urgente ao depararmos com o aspecto mais global dos índices de desemprego no país.

O dado mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  embora análise faixas etárias diferentes, entre 18 e 24 anos, , mas ainda assim jovem, reforça que o desemprego tem aumentado para essa população.  Entre abril e junho deste ano, o índice atingiu 29,7% contra 13,3% para a média da população ativa.

Os levantamentos de anos anteriores mostram que a situação é ainda mais grave para os jovens de diferentes idades. Em apenas seis anos o índice de desemprego entre os que tinham  de 14 e 19 anos cresceu 107,5%, e entre os que têm idade, de 20 a 29 anos, chegou a 99,7%, na comparação do segundo trimestre de 2014 com o mesmo período de 2020, segundo a economista e professora Unicamp, Marilane Teixeira.

Apesar da variação de índices nos períodos analisados, essas faixas etárias são as que mais têm sentido a falta de oportunidades.  Ao analisar o mercado de trabalho, a partir da Pnad Contínua , Marilane Teixeira reforça que na década de 2000, o número de jovens que buscavam trabalho era menor, em função até do período de níveis de emprego positivos que o Brasil passava, com as famílias tendo mais condições de manter seus filhos e netos na escola, sem precisar trabalhar.

“Havia menos pressão da força de trabalho pelas próprias condições financeiras das famílias. A pressão começou em 2014 e se estabeleceu a partir de 2016, quando o aumento do desemprego fez os jovens saírem de casa à procura de uma vaga para ajudar no orçamento familiar”, diz.

Para se ter uma ideia do aumento do desemprego entre os jovens, Marilane fez um comparativo entre períodos distintos com início em 2012 até este ano de 2020.

Em 2012, no quarto trimestre, o total de pessoas ocupadas no mercado de trabalho mostrava que de cada 100 trabalhadores, 6,5% tinham de 14 a 19 anos e 23,9% tinham de 20 a 29 anos. Juntos, esses jovens somavam mais de  30,4% do número de pessoas ocupadas.

Já o desemprego atingia, no mesmo período, 19,5%, entre os jovens de 14 e 19 anos, e chegou a 10% para quem tinha de 20 a 29 anos. Ou seja, o índice de desemprego nas duas faixas somava (29,5%) – abaixo do índice de emprego.

Após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Roussef, no segundo trimestre de 2016, o desemprego chegou a 37,5% para quem tinha idade entre 14 e 19 anos. Dos 20 anos aos 29 anos, o índice foi de 18,2%.

Em 2019, já com Jair Bolsonaro na Presidência da República, o segundo trimestre fechou com 42% dos jovens entre 14 e 19 anos desempregados. O índice chegou a 21% entre os que tinham de 20 anos a 29 anos.

No último trimestre de 2019, o índice de desemprego entre os jovens teve ligeira retração, mas ainda assim se manteve em níveis elevados. O desemprego atingiu 35,4% entre os jovens de 14 a 19 anos, e foi de 17% para os que estavam com idades entre 20 e 29 anos.

Para Marilane Teixeira, a pequena recuperação no nível de emprego entre o segundo e o quarto trimestre de 2019, ainda é mínima para atender as necessidades dos jovens brasileiros. Segundo ela, o governo federal precisa criar uma dinâmica econômica de estímulo ao emprego para todas as faixas etárias.

“ Veja o exemplo da Carteira Verde e Amarela que reduziu os encargos pagos pelos patrões que admitissem trabalhadores jovens até 29 anos. Embora seu período de vigência tenha sido curto, era mais fácil para as empresas trocarem um adulto de 30 anos, com direitos por um jovem de 20 anos., sem direitos. Ainda bem que a rejeição foi tão grande que a MP que a criou caducou”, diz a economista.

No período da sua vigência, de janeiro a abril deste ano, a MP 905/ 2029 que criou a Carteira Verde e Amarela, foi  responsável pela contratação de 13 mil pessoas, representando apenas 0,25% dos trabalhadores e trabalhadoras contratados no período.

Outro ponto que a economista da Unicamp destaca, é que a falta de benefícios previdenciários e os cortes no valor e o aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria a partir da reforma da Previdência, que fizeram os trabalhadores mais velhos estender o seu tempo no mercado de trabalho, prejudicando a inserção do jovem na disputa de uma vaga.

“O mercado de trabalho se estreitou ainda mais, e o único estímulo ao emprego que o governo federal pensa é na redução de custos para as empresas, precarizando ainda mais as relações de trabalho do jovem que precisa se inserir no mercado”, critica Marilane Teixeira.