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São Paulo – O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) protocolou nesta quarta-feira (27) um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, para apurar os mais de R$ 1,8 bilhão gasto na “compra de mercado” pelo Governo Federal. A proposta de investigação já contaria com apoio de 40 parlamentares de cinco partidos. Para a criação da comissão, são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados.
Levantamento do portal Metropoles divulgado na terça-feira (26) mostrou gastos elevados em diversos itens ao longo de 2020, como R$ 21,4 milhões gastos em iogurte natural e outros R$ 15,5 milhões, em leite condensado. As informações foram obtidas por meio do Painel de Compras do Ministério da Economia.
Além disso, após a deflagração do escândalo, também foi identificada uma licitação realizada em setembro de 2020 em que o Mistério da Defesa pagou R$ 324 (R$ 162 por unidade) em duas caixas de leite condensado de 395 gramas.
No pedido de abertura da CPI do Leite Condensado, Salomão justifica que “pelos valores que foram divulgados, há indícios de que o custo unitário dos produtos adquiridos foi superior ao praticado no mercado, o que por si só, já enseja a necessidade de rigorosa investigação para apurar se houve ou não superfaturamento”.
O parlamentar também afirmou que “nada justifica” despesas tão altas com itens “supérfluos”, principalmente em função das dificuldades orçamentárias impostas pela pandemia.
“O Brasil está atravessando uma de suas maiores crises. Desemprego altíssimo, cortes de verbas para áreas essenciais como saúde e educação, pequenos empreendedores quebrando por falta de suporte do governo, o País de volta ao mapa da fome e o Ministério da Economia apresenta gastos absurdos com compra de chicletes?”, questionou Salomão.
Além do parlamentar petista, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) também protocolou outro pedido de CPI para investigar os gastos do governo federal. “É preciso entender para onde foi cada um desses itens, o porquê da compra acima do preço de mercado, se as licitações foram idôneas, quais são as empresas beneficiadas”, disse o deputado no documento.
Da mesma forma, A Revista Fórum relatou suspeitas de superfaturamento envolvendo compras da Marinha. Um ano antes, em 2019, o Comando de Operações Navais adquiriu uma lata de spray de chantilly de 250 gramas por R$ 533. O contrato com uma fornecedora do Rio de Janeiro foi fechado com “dispensa de licitação”. Dessa vez, as informações foram retiradas do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O portal, inclusive, chegou a ficar fora do ar entre terça e quarta-feira.
O ministério da Defesa responde por mais de 90% – R$ 14,2 milhões – do total gasto pelo governo federal em leite condensado. Em nota, a pasta justificou a aquisição do produto pelo seu “potencial energético” fornecido aos soldados. Já os gastos milionários com goma de mascar seriam para a “higiene bucal” da tropa”.
Contudo, um porta-voz da empresa Saúde & Vida Comercial de Alimentos Eireli, apontada como fornecedora do alimento lácteo para o governo, negou os valores anunciados. Segundo a dona da empresa, Azenate Barreto Abreu, esses valores seriam correspondentes a 15 anos de vendas às Forças Armadas. No entanto, a empresa foi fundada apenas em 2012, aumentando a suspeita de desvios.
Quando perguntado sobre o escândalo, Bolsonaro mandou jornalistas “pra puta que o pariu“. Em evento com artistas realizado numa churrascaria em Brasília, ele afirmou que a compra milionária de leite condensado era para “encher o rabo de vocês da imprensa”.