Brasil de Fato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas foram absolvidas de acusação de corrupção em ação da Operação Zelotes nesta segunda-feira (21). Segundo o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, “não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho”.

A acusação oferecida pelo Ministério Público em 2017 afirma que a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos teria oferecido R$ 6 milhões a Lula e ao ex-ministro em troca da edição da Medida Provisória 471, que prorroga incentivos fiscais às montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A empresa representava a Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubishi do Brasil). De acordo com o juiz, o Ministério Público “traz suas conclusões de maneira escorreita” e “inexistiam evidências mínimas quanto às circunstâncias em que o suposto repasse” do dinheiro à Lula e à Carvalho tenha acontecido.

Em maio, o Ministério Público Federal voltou atrás em relação aos supostos fatos e solicitou que o ex-presidente fosse absolvido. Pouco antes, em fevereiro, Lula negou que tinha recebido propina em troca da edição da medida. Em interrogatório, ele disse que a denúncia era uma "ilação".

Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa de Lula, afirmou que a sentença "reforça que o ex-presidente foi vítima de uma série de acusações infundadas e com motivação política". "Em todos os casos julgados até o momento Lula foi absolvido — inclusive no caso que imputava ao ex-presidente a participação em uma organização criminosa (Caso do 'quadrilhão') — ou as acusações foram sumariamente arquivadas, o que somente não ocorreu em dois casos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro e que foram recentemente anulados pelo Supremo Tribunal Federal em virtude da incompetência e da parcialidade do ex-magistrado", disse.

Por fim, a defesa disse em seu posicionamento que "Lula jamais cometeu qualquer crime antes, durante ou depois de exercer o cargo de Presidente da República".