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São Paulo – Uma nova ação contra o presidente Jair Bolsonaro foi protocolada no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. A queixa agora é da organização não governamental All Rise, da Áustria, com apoio de entidades e cientistas de diversos países.

Na queixa protocolada hoje (12), os fundadores da organização, Johannes Wesemann e Wolfram Proksch afirmam que o chefe do Executivo do Brasil cometeu crime contra a humanidade em razão de sua política ambiental. A ação é resultado da campanha “O planeta contra Bolsonaro”, criada pela ONG.

“O presidente brasileiro Jair Bolsonaro está destruindo a Amazônia. Suas ações ameaçam a todos nós. Hoje, o planeta revida. Estamos entrando com uma ação contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. Juntos, vamos cobrá-lo”, escreveram os coordenadores em publicação no perfil da campanha no Twitter.

Bolsonaro e Amazônia

No post há um vídeo que mostra todas as consequências nefastas da política de Bolsonaro para o meio ambiente, como o aumento do desmatamento da Amazônia, dos incêndios na região e elevação na emissão de de CO2. “Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade”, ressaltam os organizadores no vídeo.

Para os autores, não se trata de uma iniciativa política. A ação tem quase 300 páginas – mais da metade com argumentos legais e o restante com dados científicos.

“Com base nos comprometimentos climáticos atuais, estima-se que as emissões atribuíveis ao governo Bolsonaro causarão mais de 180 mil mortes por excesso de calor em todo o planeta nos próximos 80 anos”, diz trecho da denúncia.

O Tribunal de Haia, na Holanda, é uma Corte com jurisdição sobre mais de 120 países (dentro os quais o Brasil) e é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala.

Bolsonaro no Tribunal de Haia

É a sexta vez que o presidente é denunciado ao Tribunal. Em novembro de 2019, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) denunciou o presidente por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio dos povos indígenas”.

Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou Bolsonaro pela condução da crise gerada pela pandemia do coronavírus. Na época, a entidade acusava o presidente de “atitudes absolutamente irresponsáveis”.

Em junho de 2020, o PDT ingressou com ação no Tribunal denunciando Bolsonaro por crime contra a humanidade.

Em agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma denúncia com 148 páginas em Haia, contra Bolsonaro. Na queixa, a entidade acusa o presidente de agir “de forma deliberada para exterminar etnias” e estabelecer um “Brasil sem indígenas.”

No mês seguinte, o ex-aliado de Bolsonaro, o MBL, também foi ao tribunal, para denunciá-lo por genocídio, por sua atuação durante a pandemia do coronavírus.