CUT Nacional
Marize Muniz

Sem dinheiro para fechar as contas porque não tem uma política de desenvolvimento robusta, sustentável, que aqueça a economia e gere emprego e renda, melhore o consumo e faça a economia girar, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) decidiu enfrentar o déficit público vendendo todo o patrimônio brasileiro.

O ex-presidente Lula (PT) fez o contrário, investiu pesado nas estatais, que cresceram e contribuíram com o aquecimento da economia do país e a geração de emprego e renda. O resultado foi um crescimento econômico extraordinário, com distribuição de renda e o Brasil alçado à sexta economia do mundo. Com o golpista Michel Temer (MDB-SP) e Bolsonaro, o país foi jogado para o 12º lugar do ranking das maiores economias do mundo.

É esta a linha da campanha da CUT “Não Deixem Vender o Brasil” cujo objetivo é conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos que a venda dessas estatais pode ocasionar, entre eles o que todos conhecem que é a piora nos serviços prestados e o aumento das tarifas. Lançada no dia 25 de fevereiro deste ano, a campanha está sendo divulgada nas redes sociais e na mídia tradicional – em emissoras de TV e rádio como Band e Globo.

Todos podem participar da campanha contra as privatizações das empresas estatais brasileiras. Basta acessar o site Na Pressão, ferramenta que facilita cobrar os parlamentares para que defendam os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, de toda a sociedade e do Brasil.

Acesse o Na Pressão e mande um recado para os parlamentares.

Confira aqui os materiais da campanha e compartilhe.

É importante ressaltar que as empresas estatais geram recursos para o estado brasileiro investir em áreas como saúde, educação, moradia e saneamento básico, entre outras, o que não é o caso de empresas privadas, que só visam o lucro, explica o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.

“Não é o Estado brasileiro que coloca recursos nas estatais, como a dupla Bolsonaro/Guedes quer fazer o povo acreditar”, afirma o dirigente, se referindo ao presidente e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Estado não tem de colocar dinheiro nas empresas estatais. Essas empresas geram impostos e lucros para o Brasil e os recursos são investidos no país, ajudando a aquecer a economia e gerando emprego e renda”, ressalta Roni, que é petroleiro.

Empresas privatizadas, compradas por investidores estrangeiros, enviam os lucros para fora do Brasil sem pagar nem um centavo de imposto, ressalta Roni. A Vale do Rio Doce, vendida em 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, manda 70% dos lucros para fora, completa.

Privatizar não resolve a crise econômica

“Privatizar não é a saída para a crise”, concorda a técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) / subseção da CUT Nacional, Adriana Marcolino, que critica fortemente o pacote de privatizações do governo elaborado pela equipe do Ministério da Economia, liderada por Guedes.

De acordo com Adriana, depois de dois anos de recessão seguidos de três anos de baixo crescimento, o cenário de 2020 mostra que a  receita neoliberal, de redução dos serviços públicos, de venda das estatais e de redução dos investimento público não fez efeito. Não gerou o crescimento necessário para inclusão de milhões de brasileiros.

“Uma economia como a brasileira, que ainda tem vários gargalos econômicos e sociais, precisa do investimento do Estado: escolas, hospitais, metrô, moradia, saneamento, obras de infraestrutura. Esses investimentos precisam do Estado como alavanca. Sem esses investimentos não haverá retomada da economia, ainda mais depois que a pandemia do coronavírus agravou a crise econômica brasileira”, explica a técnica do Dieese.

“As estatais geram riqueza para o país e para o Estado. Se vendermos para pagar dívida pública, de onde virão esses recursos?”, questiona Adriana. “O mercado financeiro, os fundos de investimentos, as empresas estrangeiras que adquirirem as estatais vão se preocupar com seus lucros e não com as necessidades dos brasileiros e das brasileiras. É só olhar para as telefônicas e para a Vale do Rio Doce”, completa.

Lula critica privatização

Empresas e estatais públicas como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Petrobras, Eletrobras e bancos públicos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil são algumas das estatais na lista de privatizações do governo Bolsonaro. Todas correm o risco de serem vendidas desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016.

Na coletiva que deu na semana passada, depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões do ex-juiz Sérgio Moro e da juíza Gabriela Hardt contra ele, o ex-presidente Lula também criticou as privatizações.

“Vocês nunca ouviram da minha boca a palavra privatização”, afirmou Lula, se referindo a proposta do governo Bolsonaro de promover uma liquidação das empresas públicas e estatais brasileiras, construídas ao longo dos anos junto com o desenvolvimento do país.

“Quem é que acha que só a iniciativa privada é boa?”, questionou Lula para em seguida responder: “Uma empresa pública como o Banco do Brasil, a Petrobras... bem dirigida, como foi no nosso governo, se transformou na quarta empresa de energia do mundo”.

E Lula tem autoridade para falar sobre o assunto. No seu governo, determinou pesados investimentos nas estatais, que, com isso, cresceram e contribuíram com o aquecimento da economia.

Confira o que aconteceu com as estatais no governo Lula:

Banco do Brasil

Durante os oito anos do governo Lula, o Banco do Brasil cresceu em tamanho e importância, principalmente para o setor agrícola. Responsável pela manutenção do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o BB forneceu crédito e orientações a milhares de pequenos agricultores. Isso possibilitou que eles produzissem os alimentos que o Brasil consome, em oposição aos grandes produtores, cujas safras são basicamente de commodities.

Em 2002, antes de Lula assumir, o lucro do BB foi de R$ 2,028 bilhões. Já em 2010, quando entregou o cargo para a presidenta  Dilma Rousseff, o lucro do BB havia saltado para R$ 11,703 bilhões.

Caixa Econômica Federal

A Caixa, atualmente, reconhecida pelo pagamento do auxílio emergencial, antes desse governo, foi destaque pela execução de políticas públicas que englobam desde o Bolsa-Família até o financiamento de imóveis por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV).

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantiu grandes obras fundamentais para o país, financiando o saneamento básico, infraestrutura e energia. O BNDES cumpriu seu papel de fomentar o desenvolvimento, tanto durante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quanto depois. Ainda assim lucrou mais do que nos governos anteriores. Em 2002, o BNDES lucrou R$ 550 milhões; em 2010, R$ 9,9 bilhões.

Saiba como e por que a privatização dos bancos públicos prejudica a sua vida

"O desmonte dos bancos públicos é uma realidade no país e prejudica não só os trabalhadores, mas toda a população”, afirma Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de SP, Osasco e Região.

Um exemplo de desmonte é o que está acontecendo no Banco do Brasil com o Programa de Demissão Voluntária (PDV) cuja meta é demitir 5 mil trabalhadores, em plena pandemia, em um período em que as taxas de desemprego explodem no país e, em que o banco público registra crescimento e lucro.

De acordo com ela, entre 2016 e 2020, o BB cresceu 15% - foram 9,4 milhões de clientes a mais. E o lucro líquido ajustado cresceu 122% entre 2016 e 2019, passando de R$ 8,033 bilhões para R$ 17,848 bilhões.

“Nossa luta sempre será em defesa dos trabalhadores e pela manutenção dos empregos e o fortalecimento dos bancos públicos. Não vamos nos calar frente a esse desmonte porque prejudica o financiamento da habitação, agricultura, obras de infraestrutura, projetos de geração de renda e políticas sociais, entre outros. Os bancos públicos precisam ser fortalecidos, pois desempenham um papel fundamental na economia brasileira e são um importante instrumento de política econômica e de promoção ao desenvolvimento econômico e social", completa a dirigente

Petrobras

Em 2002, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso , os investimentos da Petrobras, estatal na mira das privatizações desde o golpe de 2016, representavam apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) - os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás beiravam 2,8 bilhões de dólares, menos do dobro do que era investido em 1994.

Em 2014, a estatal era responsável por 13% da riqueza nacional. Com a decisão política de proteger o patrimônio dos brasileiros, os governos Lula e Dilma multiplicaram por dez os investimentos em exploração e produção, que chegaram a U$ 30 bilhões de dólares em 2013. Se compararmos o volume total de investimentos da Petrobras entre 2002 e 2013, os números são igualmente impressionantes: os valores passaram de U$ 6,4 bilhões para 52,2 bilhões de dólares.

A partir de 2003, Lula também decidiu fazer investimentos estratégicos no Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), que é a unidade da Petrobras responsável pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento e da empresa.

Os recursos para o CENPES mais do que dobraram as instalações do Centro que fez convênios com centros de pesquisas de dezenas de universidades pelo país afora. Somente entre 2003 e 2012, a Petrobras registrou 450 patentes. O parque de refino também foi modernizado e, pela primeira vez em décadas, a Petrobras construiu refinarias, que agora estão sendo vendidas a preços muito abaixo do valor de mercado. Soma-se a isso a produção do pré-sal, que já girava em torno de 650 mil barris diários de óleo e gás, em apenas oito anos desde que foi descoberto.

Confira: Privatização da Petrobras causará aumento nos preços dos combustíveis e gás

Eletrobras

Entre os anos 2012 e 2106, a Eletrobras investia de R$ 10 a R$ 12 bilhões ao ano. Hoje investe só R$ 3 bilhões, afirma o engenheiro Ikaro Chaves, diretor do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), se referindo aos investimentos gerais feitos na estatal.

De acordo com ele, a Eletrobras é lucrativa e foi considerada a 6ª maior empresa da América Latina. Nos últimos três anos teve lucro de R$ 30 bilhões ao ano. No ano passado pagou aos acionistas, e deve pagar também este ano, R$ 2,5 bilhões. Ou seja, prefere dar dinheiro a acionista do que investir, diz o engenheiro.

O governo atual diz que a empresa precisa investir  R$15 bilhões ao ano, a direção do STIU-DF discorda e acredita que R$ 8 bilhões seriam suficientes.

De acordo com os eletricitários, não há grandes obras como nos anos do governo Lula que justifiquem este valor. Com o PT no governo, de 2004 a 2016, foram realizadas grandes obras, como Belo Monte, a Hidrelétrica do Rio Madeira, entre outras.

“Para investir não precisa ter 100% de capital próprio. Normalmente se investe no máximo 30%, o restante é parceria  e empréstimos”, explica Ikaro, que completa: “A Eletrobras não investe no setor por determinação do governo para justificar a privatização”.

Correios

Nos governos Lula e Dilma foi planejado e executado um processo de fortalecimento dos Correios, com investimentos em equipamentos modernos, novos concursos público e melhora da remuneração dos servidores que deu um grande impulso a empresa em um momento de transição da correspondência física para a virtual, afirma o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social, Ricardo Berzoini, que foi conselheiro da estatal.

“Tudo foi estruturado com um planejamento estratégico muito criterioso, inclusive com consultorias de logística internacionais, para fortalecer a empresa porque a experiência mundial demonstra que onde o serviço foi privatizado os governos perderam o comando público de uma área fundamental, que é a logística”, afirma.

De acordo com Berzoini, durante o governo Lula foi inaugurado um moderno centro de triagem em Aparecida de Goiânia, além dos investimentos em prédios e equipamentos modernos, como a triagem de correspondência feita por um scanner. “Os servidores não podem abrir a correspondência para ver se tem droga ou produtos nocivos ao meio ambiente, tem de escanear. O equipamento foi comprado para várias agências do país e o trabalho é feito em conjunto com a Receita Federal”, explica Berzoini.

De acordo com ele, o governo decidiu, ainda, por uma questão  estratégica, montar um centro de logística em Miami e outro em Xangai por conta do volume de encomendas de produtos entre esses países e o Brasil. ”A movimentação era muito grande e merecia um tratamento especial para ampliar a confiabilidade e a rapidez da entrega. Tudo isso foi feito com recursos dos próprios Correios”.

Tudo era feito a partir de estudos, viabilidade financeira, questões de logística e estratégica, diz Berzoini lembrando que os Correios distribuem os livros escolares, do maior programa nacional de distribuição de livros do mundo, as urnas e vários medicamentos, além de funcionar como a única agência bancária em centenas de cidades. 

“A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é a única empresa  que está presente em todos os municípios do Brasil. E isso é fundamental para economia de um pais continental como o nosso, com florestas e municípios pequenos e isolados”, diz Berzoini.

25% dos lucros dos Correios vão para o Tesouro

De acordo com dados apresentados por Ricardo Berzoini durante uma palestra sobre os Correios, o governo de Jair Bolsonaro mente quando diz que a estatal dá prejuízo.

A lucratividade da empresa é inequívoca, como demonstram os balanços financeiros dos últimos 20 anos, e no mínimo 25% dos lucros foram repassados para o Tesouro Nacional, como determina o estatuto social.

Em 16 anos seguidos, a empresa teve um lucro de 15,8 bilhões de reais, em valores atualizados pelo IPC. E, apenas num lapso de tempo curto, teve contas no vermelho (2013, 2015 e 2016), tendo, em 2014, obtido um resultado praticamente estável.

“Grande parte dos prejuízos de 2015 e 2016 decorrem de um  ajuste contábil relacionado ao plano de saúde, que era contabilizado de um jeito e que obrigaram os Correios a contabilizar de outro jeito, reconhecendo supostas despesas futuras. Não é um prejuízo real, é mais da contabilidade do  que da atividade operacional dos Correios”. , explica Ricardo Berzoini.

Reprodução

De acordo com o ex-ministro, em 2017, o resultado dos “Correios” voltou ao normal, isto é, voltou a dar lucros. A empresa lucrou R$ 667 milhões em 2017 e R$ 161 milhões em 2018. “Esses resultados esvaziaram a cantilena dos entreguistas de que a estatal tinha que ser privatizada porque era deficitária”.

“Com toda a sabotagem que se fez, os Correios continuam a dar lucros e a cumprir com eficiência o seu papel”, completa.

Países mantêm seus Correios

Quase nenhum país do mundo cometeu a irresponsabilidade de entregar o controle de sua empresa de correios a grupos privados, como querem Bolsonaro e Guedes. Nem mesmo os Estados Unidos, o país dos cartéis e dos monopólios privados, abriram mão do caráter público de seus Correios. Lá como aqui, há monopólio apenas da área postal, sendo livremente permitida a presença de empresas privadas no setor de entrega de encomendas.