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São Paulo – “Se a sociedade, os partidos e os parlamentares precisavam de um motivo para discutir o impeachment, Bolsonaro acaba de cometer um crime contra a nação ao dizer que não vai comprar a vacina e desrespeitar um instituto da seriedade do Butantan e toda a comunidade científica”. O chamado foi feito hoje (22) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu perfil no Twitter. Lula comentou a recusa do presidente Jair Bolsonaro em comprar 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan de São Paulo.

“Se Bolsonaro não acredita na eficácia da vacina, ele que não tome. Mas o papel de um presidente da República é possibilitar que o povo tenha a vacina à sua disposição. Se faltava crime de responsabilidade, essa foi a maior irresponsabilidade de um presidente que já vi”, acrescentou Lula.

Reação discreta

Segundo o colunista de O Globo em Pequim Marcelo Ninio, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores na capital chinesa, Zhao Lijian, reagiu com “um sorriso discreto” ao ser perguntado sobre a atitude do presidente brasileiro em relação à vacina. “China e Brasil têm colaborado nos testes de vacinas, e nós acreditamos que essa colaboração irá ajudar na vitória final sobre o vírus na China, no Brasil e ao redor do mundo”, disse o porta-voz, segundo o colunista.

Crimes em série

Desde o início da crise sanitária causada pelo coronavírus, em março, Bolsonaro já incorreu em crime de responsabilidade mais de uma vez, segundo a opinião de juristas ouvidos durante todo o período.

Em julho, o jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano comentou que o veto do chefe de governo à obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e outros locais públicos se enquadrava claramente como crime de responsabilidade. “Em tempos de legalidade extraordinária, como estamos vivendo, o chefe do Executivo só deve agir por dever: não tem liberdade jurídica nem politica de agir com a vontade, mas de acordo com o que o consenso científico recomenda. Essa ilicitude de Bolsonaro caracteriza crime de responsabilidade. Ele está pondo vidas em risco”, opinou na ocasião.

Em vários fins de semana, contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre medidas contra a disseminação do vírus, o presidente incentivou aglomerações em Brasília, o que estimula a população a adotar atitudes semelhantes e espelhar o contágio.

Tribunal

O boicote declarado de Bolsonaro à vacina da Sinovac provocou imediatas respostas de parlamentares da oposição. A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar Bolsonaro a comprar e distribuir qualquer vacina aprovadas pela Anvisa. O PDT também foi ao STF, para garantir aos estados competência para determinar a vacinação obrigatória contra a covid-19. Além deles, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou um projeto de lei para que a vacinação contra a covid-19 seja obrigatória.