CUT Nacional

O percentual de pretos ou pardos no mercado informal de trabalho no Brasil chegou a 47,4% em 2019, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%. Os negros eram maioria em atividades informais do setor agropecuário (62,7%), da construção (65,2%) e dos serviços domésticos (66,6%). Essas atividades em decorrência do desaquecimento do mercado de trabalho foram ampliadas desde 2014, com destaque para transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação e construção.

Esses e outros dados estão no estudo “Síntese de Indicadores Sociais” (SIS), que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, de 2019, divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo abrange os  trabalhadores informais, que são todos os empregados sem carteira assinada, como trabalhador doméstico, os que atuam por conta própria mas não contribuem para a Previdência Social,  e o trabalhador o empregador que auxilia a família e também não contribui com o INSS.

De acordo com o IBGE, entre as pessoas abaixo da linha de pobreza que ganham US$ 1,90 por dia (R$ 10,31 no câmbio oficial do dia 12/11), segundo a  linha fixada pelo Banco Mundial, 70% eram de cor preta ou parda, enquanto a população que se declarou com essa característica era de 56,3% da população total. A pobreza afetou ainda mais as mulheres pretas ou pardas: eram 28,7% da população, mas 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.

O estudo também mostra que os negros são maioria entre os brasileiros que estão nas faixas de pobreza e extrema pobreza e moram com maior frequência em domicílios com algum tipo de inadequação.

 “A informalidade para pretos ou pardos é uma característica histórica, que percebemos em todos os anos da série da Pnad Contínua, que se inicia em 2012 e vai até 2019. É um grupo que requer atenção, é um grupo mais vulnerável, que não vai poder ter aposentadoria por tempo de serviço, que não tem direito a licenças remuneradas por afastamento por motivo de saúde ou licença gestante, então são mais vulneráveis em termos de pessoal ocupado”, explica o coordenador da SIS, João Hallak.

Mercado de trabalho dos informais por Região

A população preta ou parda (47,4%) estava mais inserida em ocupações informais em todas as unidades da Federação, quando comparada à população branca (34,5%).

Em 2019, a proporção de trabalhadores em ocupações informais alcançou 61,6% na Região Norte e 56,9% no Nordeste. Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul, apresentaram proporções de, respectivamente, 34,9% e 29,1%.

Força de trabalho

Entre 2018 e 2019, a taxa de desocupação caiu de 12% para 11,7%. A pesquisa mostra, porém, que a proporção dos desocupados há pelo menos dois anos subiu de 23,5% em 2017 para 27,5% em 2019.

A taxa de desocupação da população preta ou parda (13,6%) era maior do que a da população branca (9,2%), ainda que tivessem o mesmo nível escolar: Entre aqueles com ensino fundamental completo ou médio incompleto, essa taxa era de 13,7% para brancos e de 18,4% para pretos e pardos.

Em 2019, a população ocupada por cor ou raça branca ganhava, em média, 69,3% mais do que a preta ou parda, e o rendimento dos homens era 12,7% maior que o das mulheres, considerando-se o mesmo número de horas trabalhadas.

No ano passado, a população subocupada alcançou a maior proporção na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, chegando a 7,6% da população ocupada. Entre as pessoas ocupadas, aquelas que trabalham menos que 40 horas semanais, querem e estão disponíveis para trabalhar mais horas são denominadas subocupadas por insuficiência de hora.

Trabalho intermitente

A reforma trabalhista regulamentada pela Lei n. 13.467 de 2017 introduziu a modalidade de contratação intermitente, formalizando um tipo de ocupação em que o trabalhador é contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de um mínimo de horas de trabalho, sendo chamado para o desempenho da atividade laboral de acordo com a necessidade do empregador.

Em 2018, mais de 71 mil contratações ocorreram pela forma intermitente no país, representando 0,5% das admissões com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil contratações, ou 1% das admissões com carteira.

“Em todas as grandes regiões, houve aumento no número de admissões por contrato intermitente nesse período. Assim, apesar de representarem números relativamente pequenos sobre o total das admissões, o crescimento apresentado em apenas um ano é digno de atenção e monitoramento”, diz o IBGE.

Desigualdade de renda

O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018 (0,545), mas ficou superior a 2015, ano que teve o indicador mais baixo da série, com 0,524. O país é o nono mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial. O índice é usado para medir a desigualdade social , em que zero corresponde a uma completa igualdade na renda e 1 corresponde a uma completa desigualdade.

A Região Sul é a que tem a menor desigualdade de renda, com 0,467. O Nordeste teve a maior desigualdade, com 0,559, e aumentou em relação a 2018, enquanto as outras regiões tiveram queda em comparação ao ano anterior.

Em 2019, a parcela de 10% de pessoas com menores rendimentos domiciliares per capita recebia 0,8% do total da renda do país. À metade da população brasileira correspondiam 15,6% dos rendimentos observados, cabendo aos 10% com maiores rendimentos 42,9% do total da renda.

Os 10% com maiores rendimentos são compostos por 70,6% da população branca. Os 10% com menores rendimentos são compostos por 77% da população preta ou parda.

Entre os 10% com menores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio em 2019 foi de R$ 112. Entre os 10% com maiores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio no ano passado foi de R$ 3.443.

Pobreza

De 2018 para 2019, a pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 436) caiu de 25,3% para 24,7% das pessoas. Já a extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 151) se manteve em 6,5% da população, em 2018 e em 2019, afetando mais da metade dos nordestinos e 39,8% das mulheres pretas ou pardas. Entre 2012 e 2019, houve aumento de 13,5% na extrema pobreza.

Segundo a analista do IBGE, Barbara Soares, o país tem bolsões de extrema pobreza que não conseguem acessar as instituições para solicitar benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Síntese mostra que a extrema pobreza no país cresceu 13,5%, passando de 5,8% da população, em 2012, para 6,5%, em 2019, segundo a linha internacional fixada pelo Banco Mundial em US$ 1,90 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC). Já pela linha de US$ 5,50 PPC (pobreza), houve redução na proporção de pobres da ordem de 6,6%, caindo de 26,5% para 24,7% da população, nesse período. Entre os que se declararam brancos, 3,4% eram extremamente pobres e 14,7% eram pobres, mas essas incidências mais que dobravam entre pretos e pardos.

 “A população de cor ou raça preta ou parda está mais presente na informalidade, possui menos anos de estudo, está em atividades que remuneram menos, então tudo isso contribui para que a renda do trabalho seja menor. Certamente, todos esses elementos tanto do mercado de trabalho quanto de fora do mercado de trabalho fazem com que tenham um rendimento domiciliar per capita inferior e se insiram relativamente mais nessas categorias de pobreza e extrema pobreza”, analisa Hallak.