Revista Fórum
Lucas Rocha

Em reação aos atos golpistas promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro no 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez duro discurso nesta quarta-feira (8). O magistrado condenou a retórica antidemocrática do chefe do Executivo e apontou crime de responsabilidade caso Bolsonaro, de fato, desrespeite decisões da Corte.

“A crítica institucional não se confunde, e nem se adequa, com narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação. Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra o STF e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis”, afirmou Fux.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse ainda.

O recado ao Congresso acontece logo após o o discurso bastante moderado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ministro disse ainda que “questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, da desordem, do caos, mas pelos recursos que as vias processuais oferecem”. “Ninguém, ninguém fechará esta Corte”, afirmou.

Fux ainda insinuou que Bolsonaro seria um “falso profeta do patriotismo” que atua contra a democracia e o STF e fez um apelo: “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”.