As centrais sindicais brasileiras divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira 5 de janeiro para saudar a reforma trabalhista decretada pelo governo espanhol dia 23 de dezembro, que recupera direitos trabalhistas retirados na reforma de 2012, e defender que esse debate deve ser reaberto também no Brasil. A nova reforma espanhola foi resultado de negociação entre as centrais sindicais, representações dos empresários e o governo do primeiro-ministro Pedro Sanchez, formado por uma coalização de centro-esquerda entre o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Podemos. Ela anula a reforma neoliberal de 2012, que serviu de exemplo para a reforma trabalhista do governo Temer, que retirou direitos e precarizou as relações de trabalho no Brasil.

A nota conjunta das centrais foi divulgada um dia depois que o ex-presidente Lula, amplo favorito em todas as pesquisas de opinião para a eleição presidencial deste ano, elogiou a decisão da Espanha. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu o ex-presidente Lula em seu perfil no Twitter. 

Nesta quinta-feira 6 Pedro Sanchez agradeceu o apoio de Lula em suas redes sociais. “Esta é uma conquista coletiva da Espanha, um compromisso do Governo e um exemplo de que, com diálogo e acordos, podemos construir um país mais justo e solidário. Obrigado, Lula, por reconhecer este novo modelo de legislação trabalhista que vai garantir os direitos de todos“, tuitou o presidente de governo da Espanha.

Reforma no Brasil é um desastre e aumentou a pobreza

“Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil”, afirmam as centrais sindicais brasileiras na nota conjunta. “Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque os sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos.”

Acrescenta a nota da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e CST: “Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação. Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais”.

Leia a íntegra da nota das centrais.

CENTRAIS SINDICAIS SAÚDAM ACORDO TRABALHISTA ESPANHOL PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO NÃO GERA DESENVOLVIMENTO

As Centrais Sindicais saúdam com louvor os novos ventos que sopram da Espanha no mundo do trabalho. Em 23 de dezembro o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei Real que trata do acordo articulado pelo governo espanhol com as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME) para reformular estruturalmente as regras laborais e de relações de trabalho naquele país.

Após a eleição majoritária espanhola de 2019, vencida por uma coalizão de centro-esquerda, foi aberto um debate entre sindicatos, empresários e governo que resultou no Decreto-Lei Real, proposta que será apreciada pelo parlamento espanhol.

Ainda na campanha eleitoral, a sociedade demonstrou que queria mudanças. Essa pressão estimulou negociações entre sindicatos e representantes patronais. O governo eleito captou essa demanda social e tem incentivado essa relação.

Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil. Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque os sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos.

Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação. Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais.

Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade.

Vemos as mudanças que se aceleram no mundo do trabalho e nas relações laborais e, diante disso, como representantes da classe trabalhadora, temos o direito de exigir que o diálogo prevaleça para formular as necessárias mudanças, o que nos foi negado desde a posse de Bolsonaro em 2019. No debate eleitoral de 2022 a geração de emprego de qualidade, a valorização dos salários, a proteção laboral, social, previdenciária e sindical deverá ser central.

Este debate será também um incentivo para que mais trabalhadores se candidatem e possam nos representar no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas.

As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical.

A unidade de ação das centrais sindicais brasileiras abraça essa causa, e aposta no caminho do entendimento e da mobilização para o beneficio de toda sociedade.

São Paulo, 5 de janeiro de 2022.

Sérgio Nobre, Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores Antonio Neto, presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros

Adilson Araújo, Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da CST - Central Sindical de Trabalhadores

Fonte: Fetec-CUT/CN