CUT Nacional
Rosely Rocha

Em mais um desatino mostrando que nada entende de economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro (ex-PSL), disse num vídeo em suas redes socais que reconhece que o salário mínimo está baixo (R$ 1.045,00), mas que nada pode fazer para resolver isso.

“Muita gente reclama: ‘Ah, o salário mínimo tá baixo’. Reconheço que tá baixo. Mas a gente não tem como aumentar”, disse Bolsonaro.

O presidente não faz nada para dar aumento real para o salário mínimo porque não quer, afirma a economista da Unicamp, Marilane Teixeira, rebatendo a declaração de Bolsonaro.

Segundo ela, não há nada que o impeça de encaminhar no orçamento de 2021 uma proposta de reajuste do salário mínimo, acima da inflação. Só depende de vontade política, como fez Lula, diz se referindo ao ex-presidente que implementou a Política de Valorização do Salário Mínimo, uma conquista da CUT e demais centrais, que Bolsonaro decidiu acabar, prejudicando aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham os mais baixos salários do país.

“A desculpa deste governo é a de sempre, de que o aumento do salário mínimo vai elevar os gastos com aposentadorias. O que ele quer na verdade é ter dinheiro para pagar o eleitoreiro programa renda cidadã e de alguma forma manter o auxílio emergencial”, diz a economista.

Impacto do salário mínimo nos rendimentos menores

Marilane critica ainda a obediência de Bolsonaro no campo econômico ao ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que quer atender somente ao rentismo, mantendo uma política de austeridade fiscal, esquecendo que esse dinheiro, injetado direto na economia retorna para o governo em forma de receita tributária.

“Qualquer elevação do salário mínimo tem um impacto muito grande sobre os rendimentos menores, e as pessoas que ganham o mínimo gastam tudo consumindo alimentos, pagando contas. Do ponto de vista econômico tem um efeito muito importante”, afirma.

A técnica do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), Adriana Marcolino também discorda do presidente Bolsonaro. Para ela, o impacto do aumento do salário mínimo é positivo porque  vai ter mais dinheiro circulando, para o consumo das famílias.

“Do ponto de vista social, principalmente neste período de crise, agravada pela pandemia , uma renda mais condizente ajuda numa alimentação mais saudável, ajuda a pagar ,inclusive, tarifas de serviços públicos”, diz Adriana.

Ao olhar para o número friamente, como gasto, e não como valor que beneficia a população e ajuda a retomar a economia, Bolsonaro demonstra ter uma visão míope e limitada do que é finança pública e desenvolvimento econômico e social- Adriana Marcolino

Na mesma “live’, na noite da última quinta-feira (26), Bolsonaro disse que “ o governo não suporta um aumento real”, se referindo ao efeito do reajuste do mínimo sobre outros benefícios pagos pela União.

De fato, o reajuste do salário mínimo se reflete nos pagamentos da aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e os pisos salariais de diversas categorias profissionais que utilizam o salário mínimo como parâmetro para suas reivindicações em acordos coletivos de trabalho.

“O salário mínimo funciona como uma bússola de referência. Mesmo quem está na informalidade, ou por conta própria, avalia seus ganhos pelo valor do mínimo”, explica Marilane Teixeira.

Outro ponto, destaca a economista, é que 29% da força de trabalho ocupada no país (a partir de 14 anos, em idade de trabalhar, sejam formais ou informais), ganham um salário mínimo. Esse contingente é de 30 milhões de pessoas. Se somarmos o número de aposentados e pensionistas são 50 milhões de pessoas recebendo R$ 1.045. Por isso que cada real de reajuste impacta na diminuição da desigualdade salarial e social.

Bolsonaro quer dar R$ 22,00 de reajuste do salário mínimo 

O novo valor do salário mínimo foi encaminhado ao Congresso Nacional, no final de agosto deste ano. A princípio o governo estimou seu valor em R$ 1.067,00 (+ R$ 22,00). Mas, com a inflação batendo acima de 4%, a expectativa é que ele suba para R$ 1.088,00. A legislação permite ajustes no índice que deve ser analisado e votado ainda este ano pelo Congresso, bem como toda a peça orçamentária de 2021,a partir do índice da inflação. 

O salário mínimo de 2021, se aplicada a política de valorização do governo Lula, seria reajustado em mais 1% tendo em vista que o PIB do ano passado foi pouco acima disso. Mesmo assim seriam R$ 10,45 a mais. Ou seja, o índice da inflação somado ao crescimento do PIB, valorizaria o salário mínimo, de 2021, em pelo menos R$ 53,45.

“Isto significa comprar mais litros de leite, mais quilos de arroz e feijão. Mas este governo só pensa em arrochar e ampliar as condições de pobreza e  estimular a concentração de renda,  porque este dinheiro está indo para o rentismo, que está no topo da cadeia”, conclui Marilane.