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São Paulo – O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) será o presidente da Câmara, depois de vencer com 302 votos, em primeiro turno, o deputado Baleia Rossi (MDB-São Paulo), que recebeu 145 votos. A vitória de Lira é resultado de uma ação ostensiva do governo de Jair Bolsonaro nos últimos dias – com liberação de bilhões do orçamento e promessas de cargos. E dá ao presidente, em princípio, um conforto em relação aos pedidos de impeachment que repousam na Mesa Diretora da Casa.
Às lagrimas, Rodrigo Maia (DEM-SP) comandou sua sucessão depois de assumir a direção da Câmara em julho de 2016, no lugar de Eduardo Cunha. Dali em diante, liderou a aprovação de medidas que jamais prosperariam sem o golpe de 2016. Entre elas a reforma trabalhista, a emenda constitucional do Teto de Gastos e a reforma da Previdência. O atual presidente da Câmara já arquivou quatro pedidos de impeachment de Bolsonaro, e deixa em banho-maria para o sucessor outros 59.
Placar final da votação para presidente da Câmara (Foto: Ag. Câmara/Reprodução)
Lira chegou ao dia da eleição com o apoio de 11 partidos: PP, PSD, PL, PSL, Avante, Patriota, Podemos, Republicanos, PSC, PTB e Pros, num total de 236 deputados. Rossi, indicado por Maia, teve 10 partidos ao seu lado: PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, SD, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, com 210 deputados. O DEM decidiu deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi no final de semana.
Outros sete deputados se inscreveram para a sucessão de Maia, além de Lira e Baleia. André Janones (Avante-MG); Alexandre Frota (PSDB-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Kim Kataguiri (DEM-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). À exceção de Erundina, candidata pela terceira vez e crítica tanto do governo quanto do bloco formado pela oposição, todos os demais se elegeram graças à onda de extrema direita e com discurso de suposta “renovação”, mas com bandeira ultraliberal.
Todos mais frustrados com reformas neoliberais que não andaram a contento do que com a condução desastrosa da situação de pandemia, vergonha internacional e degradação do Estado nacional. Kim Kataguiri disse a Bolsonaro que se prepare: “Sua hora vai chegar. Quem vende a alma ao demônio, sabe que o capeta cobra com juros. E correção monetária”.
Ao chegar à Câmara para a sessão, o candidato de Maia se disse confiante. Segundo ele, sua candidatura significava “a defesa da nossa democracia, das nossas instituições, da ciência, da vacina para todos e urgente, para que a gente possa voltar a uma vida normal e de independência da Câmara dos Deputados”.
No discurso de 11 minutos proferido da Tribuna, Rossi atacou o negacionismo de Bolsonaro. “Que país é este que não se sensibiliza com 200 mil mortos?”, questionou. Segundo ele, muitos deputados não declararam voto em sua candidatura por terem sido “ameaçados”. “Por que a Câmara independente assusta tanto?”, disse. A independência da Câmara foi fundamental para debater assuntos “fundamentais à população”, acrescentou. Ele citou a PEC do Orçamento de Guerra, que evitou que as cidades entrassem em “situação de calamidade” e a aprovação do Fundeb. Mencionou ainda o fato de o auxílio emergencial ter passado de R$ 200, como queria o governo Bolsonaro e seu governo, para R$ 600, como aprovou a Câmara.
O discurso de Arthur Lira foi agressivo ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Olhem para a cadeira da presidência. Por acaso ali há um trono? Não”, discursou o principal líder do Centrão, em ataque direto a Maia. Ao fechar acordo com o Centrão em meados de 2020, Bolsonaro saiu de uma situação politicamente difícil, em um momento em que estava cada vez mais isolado.
“Temos que tirar o superpoder da Presidência e devolver ao legítimo dono, o plenário da Câmara dos Deputados”, continuou Lira. Ele prometeu uma “Câmara independente, sim”. No entanto, sua candidatura era considerada um risco para a independência da Câmara, ao contrário de Rossi e de seu patrono na eleição.
A fala do candidato de Bolsonaro expressa o conflito que se estabeleceu entre os presidentes da República e da Câmara. Maia deixa o posto desgastado. Não se sabe se ele deixará o DEM, como sinalizou a aliados. Se sair do partido, tentará liderar uma frente política contra Bolsonaro na Câmara.
Apesar de ter sido chamado de “covarde” nas redes sociais, por não ter aberto um processo de impeachment, com Maia a Câmara manteve uma posição de independência política em relação a Bolsonaro, na avaliação do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho.
Em seu discurso, a candidata do Psol, Luiza Erundina (Psol-SP), criticou o fato de a sessão desta segunda-feira ter sido realizada presencialmente, no meio da pandemia. Segundo ela, a situação revelou que “o caráter genocida de Bolsonaro está presente no Plenário da Câmara”. Ao final da sessão, ela recebeu 16 votos.
Após o registro dos blocos partidários que disputaram a eleição nesta segunda-feira (1º), o grupo do presidente da Câmara de Arthur Lira (PP-AL) ficou com o direito de indicar o principal cargo da Mesa Diretora, sem contar a própria presidência: será provavelmente de Marcelo Ramos (PL-AM), na primeira vice-presidência.
Pelas regras, a segunda escolha caberá ao grupo de Baleia Rossi (MDB-SP). O PT, maior partido desse grupo, indicou a deputada Marília Arraes (PT-PE) à primeira secretaria, à qual compete a gestão administrativa e financeira da casa. Estariam confirmados para os cargos da Mesa Diretora os seguintes candidatos:
Porém, assim que assumiu o comando Arthur Lira anulou toda a votação para a Mesa Diretora. Além disso, o parlamentar contestou a formação do bloco de oposição que apoiou Baleia Rossi. Lira alegou que o bloco de Baleia Rossi foi inscrito fora do prazo estipulado – 12h desta segunda. E estabeleceu limite até 11h desta terça (2) para escolha dos candidatos, até as 13h para o registro das candidaturas, e nova eleição para 16h.
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