CUT Nacional
Rosely Rocha

Trabalhadores e trabalhadoras informais que mantinham algum vínculo no setor privado foram os que mais atingidos com a perda do “emprego” no segundo trimestre deste ano (abril, maior e junho), auge da pandemia do novo coronavírus (Covid 19), no Brasil.

De cada 10 trabalhadores, seis continuaram trabalhando no segundo trimestre. Outros 40% perderam seus empregos. Já 7,38 a cada 10 trabalhadores com vínculos formais, mantiveram seus contratos de trabalho. Ou seja, a chance do informal perder seu vínculo de trabalho foi 13,8% maior do que o trabalhador formal. Ainda que os trabalhadores formais tenham tido maior possibilidade de manter seus empregos, entre um trimestre e outro, o índice ficou abaixo de anos anteriores. Em 2018 e 2019 era de 89% - queda de 12,2%.

O levantamento é do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que teve como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda no nível de vínculos empregatícios entre os informais, infelizmente,  não é nenhuma surpresa, já que esses trabalhadores são o elo mais fraco no mercado de trabalho, afirma a técnica do Departamento de Estudos Intersindicais e Estudos Socioeconômicos (Dieese), subseção CUT, Adriana Marcolino.

“Eles se constituem num exército de homens e mulheres sem carteira assinada, mas que trabalham numa condição de ilegalidade da empresa, ou têm contratos como pessoas jurídicas (PJs), mas cumprem horários e são subordinados a uma única empresa, numa relação disfarçada de assalariado. Os autônomos também estão nesta categoria, e exercem funções diversas como advogados e até vendedores de quentinhas, balas e bolos no transporte público”, diz Adriana, ao explicar o que caracteriza o trabalho informal.

Segundo ela, o mercado de trabalho no Brasil vem nos últimos anos caindo como tem demonstrado as taxas de desemprego que já atingem 13,8 milhões de pessoas. Para piorar os empregos formais foram sendo substituídos por ocupações precárias e informais.

DIEESE“No último ano ampliou a participação dos informais neste mercado e, quando vem a crise, esse grupo é mais vulnerável, fácil de demitir em comparação a quem tem direitos com carteira assinada. Também é mais fácil rescindir um contrato com um PJ”, diz a técnica do Dieese.

Outro dado da pesquisa Ipea mostra que apenas 8,61% dos trabalhadores informais do setor privado que perderam o emprego no segundo trimestre,  procuraram outra função, enquanto 17,68% mantiveram-se inativos. Outros 13,94% foram afastados temporariamente de suas funções.

Este quadro tem como causa, de acordo com Adriana, a parada do circuito econômico que levou quem estava na informalidade, e que já não tinha acesso à ocupação formal, a ir para a inatividade.

“Eles não têm para onde correr quando a parada do circuito econômico os  afeta. Muitas vezes, nem procuram um trabalho formal porque já sabe que o mercado está ruim. Por isso que milhões acabam sendo figurados como desalentados, aqueles que desistiram de procurar qualquer ocupação”, afirma Adriana.

Para o Ipea , caso o distanciamento social continue por causa da pandemia, o grupo dos inativos deve diminuir, elevando a participação da população na força de trabalho, seja como população ocupada ou como desempregados procurando emprego.

Sem auxílio emergencial situação se agrava

Para Adriana Marcolino, o que sustentou minimamente essa imensa população que ainda não inflou as estatísticas do desemprego, mas vai inflar, foi o auxílio emergencial de R$ 600,00, aprovado pelo Congresso Nacional e ,que agora Jair Bolsonaro (ex-PSL) cortou pela metade e ainda diminuiu as possibilidades de acesso ao benefício.

“ A situação tende ainda a se agravar porque com o fim do auxílio no final do ano, quem estava inativo, mantendo o isolamento social porque tinha algum recurso para sua subsistência e também porque sabe que não há vagas, vai ter de ir pra rua procurar emprego. Isto vai fazer explodir a taxa de desemprego. O mesmo vai acontecer com a informalidade, aqueles que conseguiram se manter minimamente com o auxílio vão acirrar a concorrência no mercado informal”, diz.

Na análise da pesquisa, a redução do valor do auxílio emergencial também deve contribuir para esse movimento, e o retorno desses trabalhadores à busca por um emprego deve continuar a aumentar a taxa de desocupação no curto prazo, mantendo-a em um patamar elevado por algum tempo.

É uma situação explosiva porque este governo não está pensando em gerar emprego e nem tem uma política social para quando acabar o auxílio emergencial- Adriana Marcolino

Aumento de trabalhadores inativos e desocupados

O estudo do Ipea mostra que, em 2020, aumentou o percentual de trabalhadores ocupados que foram afastados temporariamente, e se tornaram desocupados ou passaram a ser considerados inativos.

O percentual dos que trabalhavam no primeiro trimestre e se afastaram no segundo trimestre foi de 13,1%, superando e, muito, os dois últimos anos (2018 e 2019) que haviam registrado apenas 1,5%.

O afastamento temporário foi ainda mais frequente entre os trabalhadores informais do setor público (21,42%) e entre os militares e servidores estatutários (21,37%). Entre os trabalhadores da iniciativa privada, a probabilidade de ser afastado no segundo trimestre foi de 13,92% para os formais e de 13,94% para os informais. 

Os trabalhadores informais também tiveram menor chance de continuar trabalhando  no setor público (68%) . A média para os trabalhadores por conta própria foi de 67%. Já o percentual foi de 77% para militares e servidores estatutários, 78% para trabalhadores formais do setor privado e 79% para empregados públicos contratados pela CLT.

Desempregados e inativos

O fluxo em direção à desocupação cresceu de maneira menos expressiva, de 3,4% em 2018 e 2019, para 3,8% em 2020.  É classificado como desocupado aquele que não está trabalhando, mas declarou que buscou emprego nos últimos dias.

Já os inativos são aqueles que não têm nem estão procurando um posto de trabalho. Em 2020, 9,3% dos trabalhadores que estavam ocupados no primeiro trimestre transitaram para a inatividade no segundo. Em 2018, esse percentual foi de 6,8%, e, em 2019, de 5,8%.

Os trabalhadores por conta própria apresentaram o segundo maior percentual de fluxo para a inatividade: 14,3% dos que estavam trabalhando deixaram de ter ocupação no segundo trimestre e não procuraram outro posto de trabalho. Outros 4,04% passaram a ser considerados desempregados. 

Para os trabalhadores formais do setor privado, esse percentual foi bem menor: 3,12% se tornaram desempregados, e 5,14%, inativos.

Com informações da Agência Brasil