A ação dos 15 minutos se arrasta há anos para as bancárias do Banco do Brasil. Contra a postura do banco, que está esgotando todos os recursos jurídicos para retardar o pagamento do intervalo não concedido às funcionárias, o Sindicato convoca todas as bancárias para plenária desta terça-feira (31), a partir das 19h.

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Durante a plenária, serão traçadas coletivamente estratégias para garantir o pagamento dos créditos. Estamos falando dos valores devidos pela não concessão do intervalo do artigo 384 da CLT, no período de 2009 em diante.

15 minutos no BB

O Banco do Brasil chegou a solicitar por duas vezes a suspensão do processo para tratativas de acordo, mas não houve tratativa alguma e o processo se arrasta. Atualmente, o banco aguarda o julgamento da questão pelo STF, porque quando o Supremo decidiu a matéria, em favor das empregadas, houve um erro na intimação dos advogados, sendo necessário novo julgamento.

“O negacionismo do banco em negociar com seus funcionários é uma atitude recorrente. A implementação do intervalo de 15 minutos já foi motivo de sofrimento para as mulheres outrora. Queremos negociar o passivo, mas o Banco do Brasil se nega a negociar como já fez a Caixa e o BRB. Banco do Brasil, respeite suas valorosas funcionárias!”, cobra a secretária de Mulheres do Sindicato e bancária do BB, Zezé Furtado.

Recentemente, o BB foi intimado pela justiça a implementar o intervalo de 15 minutos antes do início da prorrogação de jornada, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Com isso, o banco solicita que o Sindicato desista do pedido de cumprimento da obrigação (mantendo a cobrança dos atrasados), dizendo que a medida causará desgaste com as trabalhadoras, porque aumenta em 15 minutos a permanência em serviço, toda vez que houver hora extra. 

“Ao nos procurar, após a recente decisão judicial do TRT da 10ª Região, insistimos com o BB para que compuséssemos entendimento negocial que pusesse termo à questão do passivo, semelhante ao que construímos na Caixa e no BRB recentemente sobre essa matéria”, explica Kleytton Morais, presidente do Sindicato. A proposição do Sindicato, no entanto, não foi acatada pelo banco, que prefere arrastar a situação, lançando mão de recursos protelatórios admitidos no judiciário.

“Essa postura é totalmente desrespeitosa em relação às funcionárias, e a decisão judicial deixa claro esse entendimento ao considerar a obrigação do BB em aplicar o intervalo de 15 minutos às bancárias até o momento presente, ou seja, amplia ainda mais a expectativa de direito sobre os valores devidos às bancárias. Depois disso, o que a gestão do BB quer mais? Hostilizar as bancárias, desvirtuando a decisão judicial? Não admitiremos”, destaca Kleytton.

Histórico na Caixa e no BRB

É importante frisar que já existe um passivo trabalhista vultoso do banco com as suas empregadas. Bancárias da Caixa e do BRB, por exemplo, já foram beneficiadas pela negociação dos processos, que resolveu de uma só vez o cumprimento da decisão e o pagamento dos atrasados. A Caixa, após as decisões de 1º e 2ª instâncias, confirmadas pelo TST, entrou em acordo com o Sindicato e realizou o pagamento de R$ 51 milhões, que beneficiou 3.750 mulheres. O BRB seguiu pelo mesmo caminho.

Organize-se, participe da plenária!

Da Redação