O Sindicato e o Banco do Brasil sentaram-se à mesa nesta quinta-feira (10), para dar prosseguimento às tratativas para a transição do trabalho remoto para o teletrabalho.

Pelo movimento sindical participaram os representantes dos funcionários Kleytton Morais (presidente do Sindicato), Marianna Coelho (diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato), João Fukunaga (Coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB) e Cleiton dos Santos (representante da Comissão de Empresa e presidente da Federação Centro Norte). Pela Comissão de Negociação do Banco do Brasil participaram Karine Wernz (Gerente Executiva – Dipes) e Paulo César Neto (Gerente de Soluções – Dipes).    

O acordo de teletrabalho firmado com o banco há um ano e dois meses teve sua aplicação postergada em decorrência da pandemia, que impôs a necessidade da adoção do Acordo Emergencial Covid, com medidas transitórias de prevenção ao contágio e à disseminação do coronavírus, entre as quais o trabalho remoto (home office).

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“O Sindicato atua agora no sentido de sair de um acordo de transitoriedade, que é o Acordo Emergencial Covid, para algo estável, que é o acordo de teletrabalho”, explica o presidente do Sindicato, Kleytton Morais.

Plenária avalia retirada das ações judiciais

A plenária de delegados sindicais do BB realizada na noite desta quarta-feira (9) avaliou os cenários e ratificou o posicionamento de prosseguir nas discussões com o banco. O entendimento foi de que a estratégia construída a partir das liminares, nas pressões que foram feitas aqui no DF e no Brasil – a partir do dia nacional de luta, de paralisação, monitoramento e fiscalização nos locais de trabalho que alertava sobre descumprimentos de protocolos, denunciados à população em campanha de mídia, e as medidas equivocadas que o BB vinha patrocinando -, produziu efeitos e fez com que o BB fizesse o gesto de retorno e respeito à mesa de negociação.

Os participantes da plenária concluíram que, na medida em que houve avanços na negociação que garante a proteção ao grupo de risco, a manutenção da ação judicial visando garantia de trabalho remoto já está contemplada nos termos da negociação, válida para todo país, assegurando e reproduzindo as garantias obtidas na liminar conquistada pelo Sindicato dos Bancários de Brasília.

“Nesses termos, a deliberação na reunião dos delegados sindicais foi pela retirada da ação por considerarem que o processo negocial alcançou seus objetivos, com o estabelecimento do direito ao acionamento do teletrabalho às pessoas do grupo de risco, conforme a Portaria 14, e com a garantia de que esses colegas poderão permanecer em home office por dois meses, com possibilidade de prorrogação, após avaliação em mesa de negociação de que as condições de risco da pandemia permaneçam”, esclarece Marianna Coelho, secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato.

Condicionante e defesa de cronograma

Na mesa de negociação desta quinta-feira, o Sindicato apontou ao banco pontos críticos ao avanço do processo negocial. A partir dos relatos chegados ao Sindicato de que prováveis constrangimentos àqueles que acionaram a liminar estariam sendo praticados, “o Sindicato colocou que não sejam mantidas anotações negativas em folha de ponto ou em qualquer outro instrumento utilizado pelo banco, além de cobrar a correção de eventuais prejuízos aos funcionários, como a geração de horas negativas”, aponta o presidente do Sindicato, Kleytton Morais. 

Kleytton ainda destaca que o “Sindicato defendeu na reunião com o banco que haja o estabelecimento de um cronograma de implementação do teletrabalho, com definição de data para início e critérios claros de elegibilidade, a serem negociados via Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil”.

Após intensa luta e processo para salvaguardar a proteção a saúde dos colegas, o Sindicato entende que a hora é de consolidar os avanços. Na análise dos participantes da reunião com os delegados, o cenário de melhora sensível dos quadros da pandemia oferece elementos para pactuar as condicionantes do banco e retirar também a ação judicial – ora com os efeitos suspensos -, que assegurou o retorno trabalho remoto para todos que atuaram nessa modalidade em 2021, sem o que – na visão do banco – configuraria impedimento aos avanços nas negociações para implementação do teletrabalho. 

“É preciso garantir o acionamento, acompanhá-lo, e também assegurar a adesão ao acordo de teletrabalho às entidades ligadas ao banco, a fim de que possa agregar direitos como a ajuda de custo, conforto e qualidade de vida aos colegas”, explica Kleytton. O dirigente finaliza destacando que o Sindicato reivindicou em mesa que o compromisso negociado com o BB para assegurar o home office aos funcionários do grupo de risco tenha adesão e extensão às entidades ligadas ao BB.

A seguir, ofício encaminhado à BB Seguridade, solicitando a manutenção dos bancários do grupo de risco em regime de teletrabalho:

 

Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília