Na última quarta-feira (5), o Sindicato se reuniu com a direção da Fundação Banco do Brasil (FBB) para tratar das ameaças à manutenção da instituição. A partir da decisão do TCU, que determinou que a Fundação tenha quadro próprio de empregados, a sistemática de funcionamento de mais de 35 anos pode ser modificada drasticamente. Representaram os funcionários da Fundação no encontro o presidente Kleytton Morais e o diretor Humberto Almeida.

Por meio da assessoria jurídica, o Sindicato peticionou em março um requerimento de cópia integral dos autos do processo ao TCU. No entanto, o Tribunal indeferiu o pedido argumentando que o “Sindicato não é parte ou representante legal de parte processual”.

Segundo o presidente da FBB, Asclepius Ramatiz Lopes Soares, e o diretor executivo de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística, Roberto Luiz Benkenstein, a decisão da corte de contas decorre da interpretação da natureza jurídica privada da Fundação. Neste aspecto, a cessão de funcionários públicos do Banco do Brasil para atuar na entidade privada FBB configuraria desvio de finalidade da função de natureza pública que exercem.

Durante o encontro, o Sindicato requereu que os compromissos assumidos e divulgados com os funcionários sejam materializados em termos documentais, nota técnica, ou outro instrumento que possibilite uma memória. A entidade já buscou, junto à deputada federal Érika Kokay, agenda com a presidenta do TCU, ministra Ana Arraes para colocar em pauta a posição dos trabalhadores diante da decisão do órgão.

Na próxima quarta (12), às 19h, o Sindicato se reunirá virtualmente com os funcionários da FBB para dar informes da luta, debater e fomentar estratégias em relação à defesa dos seus interesses.

Pelo acórdão, o TCU determina ao Banco do Brasil os seguintes procedimentos:
constituir instrumentos que regule os repasses de recursos para a Fundação;
elaborar plano para substituição gradual dos funcionários cedidos por profissionais de mercado;
encerrar pagamento da PLR;
e abrir prazo de 45 dias para apresentação de eventuais obstáculos jurídicos e operacionais.

Em última manifestação no processo, o Banco do Brasil apresentou a proposta de novos instrumentos de regulação das doações do BB à FBB e um plano de ação para substituição gradual dos funcionários cedidos por profissionais de mercado, a ser executado a partir de 2022.

Para Humberto de Almeida Maciel, diretor do Sindicato, é preciso buscar outros entendimentos em relação à decisão do TCU com urgência. “O fundamento da nossa preocupação assenta-se tanto nos aspectos diretos aos trabalhadores, que orientaram suas carreiras na perspectiva de atuar numa área desenvolvida e consolidada pelo Banco do Brasil nos últimos 35 anos, quanto no impacto para a sociedade, já que a Fundação tem relevância nacional e nos últimos dez anos alcançou mais de dois mil municípios, investindo mais de R$ 3,1 bilhões beneficiando mais de 5,6 milhões de pessoas”, destaca o dirigente.

Pauta será levada ao Conselho de Administração

Preocupada com as possíveis repercussões da decisão do TCU impactarem na execução das estratégias do BB, em especial as de ASG/ESG implementadas por meio da FBB, a conselheira de administração eleita pelos funcionários, Débora Fonseca, solicitou a inclusão da matéria na pauta do Conselho.

“Sabemos que a FBB tem participação fundamental em uma série de ações que geram impacto positivo para a sociedade. E, dentro do conglomerado do Banco do Brasil, é um dos maiores canais de execução da estratégia ambiental, social e de governança.

Assim, ao tomar conhecimento da questão, acionei o Conselho para obter as informações e avaliações de impacto das mudanças impostas pelo acórdão do TCU”, aponta a representante dos funcionários no Conselho de Administração.

A atuação da FBB, além de ser essencial para a sociedade, rende prêmios ao Banco do Brasil, listagem no índice Dow Jones, possibilidade de investimentos de fundos internacionais que exigem esse tipo de política de ASG. “É por esses motivos que não podemos deixar que essa decisão gere a descontinuidade de projetos indispensáveis para o país e para a população”, finaliza Débora.

Missão da FBB é inclusão produtiva e geração de emprego e renda

Há 35 anos, o Banco do Brasil instituiu sua Fundação para contribuir com a transformação social dos brasileiros e com o desenvolvimento sustentável do país. O alcance dos programas e projetos, espalhados em todo território brasileiro, foi potencializado pela articulação de parcerias e apoios no investimento social. Nos últimos 10 anos, foi realizado investimento social de R$ 3,1 bilhões, em aproximadamente 6 mil projetos, em mais de 2 mil municípios, que impactaram cerca de 5,6 milhões de pessoas, que tiveram suas vidas valorizadas e suas realidades transformadas com o apoio da Fundação.

“É disso que estamos falando, fundamentalmente! De uma engrenagem que há 35 anos foi constituída e cuja vontade do seu instituidor, o Banco do Brasil, estabeleceu de modo correto as bases sólidas para o seu bom funcionamento. Lutaremos por razoabilidade numa decisão que coloca em risco tantos elementos”, explica o presidente do Sindicato, Kleytton Morais. Ele ainda provoca a direção do Banco do Brasil a recorrer da decisão. “O BB precisa entender que a história da Fundação e suas contribuições para o país estão escritas nos vários capítulos que se traduzem na realização dos projetos que transformaram e ajudam o País a se reerguer e a se desenvolver, sobretudo com foco na inclusão produtiva e geração de renda aliados ao desenvolvimento sustentável e cuidado ambiental”, conclui.

Funcionários e sociedade mobilizados em defesa do Banco do Brasil

O BB traz em sua missão ser uma empresa que proporciona a melhor experiência para a vida das pessoas e promove o desenvolvimento da sociedade, de forma inovadora, eficiente e sustentável. Igualmente, destaca como valor a atuação com o espírito público.

Segundo Kleytton, apesar da relevância nacional e internacional do Banco do Brasil enquanto instituição a serviço do povo brasileiro, o projeto explicitado e em vias de implementação pelo ministro da Economia para os bancos públicos é a privatização.

Neste aspecto, entendemos que a atuação FBB ao ser ameaçada coloca em xeque o espírito público do Banco do Brasil, a sua responsabilidade explicita e direta com a inclusão social dos brasileiros mais vulneráveis.” Ainda, o dirigente lembra que o que hoje figura como último ponto na hierarquia dos valores propagados pela instituição Banco do Brasil, o Espírito Público, já esteve inserido na missão do Banco! E alerta, “as pequenas mudanças que podem causar prejuízos irreparáveis”.