O Sindicato dos Bancários do Pará, em parceria com a Fetec-CUT Centro Norte, deu início nessa quarta-feira 15/09 ao Seminário de Saúde dos empregados do Banco da Amazônia. A construção e realização do evento foi aprovada durante o 13º Congresso Nacional do Banco da Amazônia, realizado no dia 7 de agosto desse ano. O Seminário encerra nesta quinta-feira 16/09, com o objetivo de atualizar a pauta de reivindicações de saúde dos empregados do banco.

A abertura do evento contou com a presença da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, que destacou a importância da realização do Seminário em setembro, mês previsto para realização da mesa de negociação permanente com o Banco da Amazônia sobre saúde.

Antes do Seminário de Saúde, a presidenta Tatiana Oliveira participou da audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados sobre a MP 1052 e as alterações nas regras de gestão dos fundos constitucionais de financiamento (FNO, FNE e FCO), a pedido da deputada federal paraense Vivi Reis (PSOL-PA).

A saudação aos participantes do Seminário também contou com a presença da Fetec-CUT Centro Norte, representada pelo diretor Edson Gomes (Sintraf-AP); e de Sérgio Trindade, que é o Coordenador da Comissão de Empregados do Banco da Amazônia (CEE/BASA).

Assistência à saúde e as obrigações do empregador

Esse foi o tema da primeira palestra do Seminário, apresentada pela diretora de Saúde Suplementar da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar), Francisca de Assis.

Ela destacou que o entendimento sobre saúde básica é dado pela Constituição Federal de 1988, que obriga o empregador a oferecer assistência à saúde aos seus empregados, mas a carta magna não deixa claro como isso deve ser feito. E é nesse contexto que surgem os planos de saúde complementar.

“Precisamos entender que a saúde pública é fundamental para a categoria bancária. O que teria sido de nós nessa pandemia se não tivéssemos o SUS? Os planos de saúde que a categoria tanto reivindica são uma complementação da saúde pública no país, por isso devemos defender o SUS, principalmente agora onde tudo tem sido feito pelo Governo Federal para enfraquecer a saúde pública e os planos de saúde complementar autogestionados das empresas públicas, para rentabilizar empresários e prejudicar o acesso da população à saúde”, ressalta Francisca de Assis.

Impactos da CGPAR 23 nas empresas públicas

Esse foi o foco da segunda palestra do seminário, feita pelo diretor de saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles. Ele destacou que a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração da Participações Societárias da União (CGPAR) contribuía para diminuição da participação dos bancos e empresas públicas nos planos de saúde complementar.

Para ele, o grande desafio aos planos de saúde e à previdência complementar é a representação dos trabalhadores na sua gestão, para proteger o patrimônio dos participantes, o que é fundamental dentro de um sistema solidário e correto de assistência social complementar.

O dirigente da Contraf-CUT defende que é preciso lutar pela viabilidade dos planos autogestionados, pela assistência à saúde no pós-emprego, pela melhoria da assistência e da cobertura, e por uma política de prevenção às doenças para diminuição dos custos dos planos.

“No caso bancário, onde há muito adoecimento psíquico, temos pouca cobertura dos planos de saúde complementar. A mesma coisa ocorre com assistência às pessoas com sequelas do Covid-19, que exigem tratamentos caros e prolongados e os planos de saúde solidários precisam estar conectados com essas novas situações. Precisamos ter a capacidade de resistir e defender a CASF, o Saúde Caixa, a Cassi solidária, essa deve ser nossa luta e precisamos dialogar e convencer nossos colegas de banco sobre essa necessidade”, pontuou Mauro Salles.

Como atua pela saúde no Banco da Amazônia?

Ao final, durante o debate, os participantes apontaram a necessidade da assistência técnica do DIEESE para subsidiar os argumentos das entidades sindicais nas mesas de negociação, com dados e informações técnicas sobre assistência à saúde, além de ter criatividade e ouvir muito a categoria.

Para a dirigente do Sindicato dos Bancários do Pará e empregada do Banco da Amazônia, Suzana Gaia, os desafios dos empregados por melhorias na assistência à saúde estão em fortalecer o SUS, garantir o patrocínio do banco aos planos autogestionados e melhorar a cobertura dos mesmos.

“O Banco da Amazônia tem um programa de reembolso para assistência ao plano de saúde, o que não supre as necessidades dos empregados, pois esse reembolso não ocorre conforme a CASF, que reajusta o valor do plano pela inflação médica, enquanto o Banco da Amazônia segue o reajuste da ANS. Aqui na região Norte há um grande problema, que é a falta de cobertura em todos os planos autogestionados: CASF, Cassi e Saúde Caixa, por exemplo, e isso força os colegas a procurarem os planos privados”, afirma Suzana Gaia.

Já o coordenador da comissão de empregados do Banco da Amazônia, Sérgio Trindade, avalia que no Banco da Amazônia o desafio é muito grande, pois a elevação dos custos com o plano de saúde não acompanha as verbas dos empregados.

“Temos que criar uma forma para que as empresas garantam sustentabilidade para seus planos de saúde. Mas isso só será possível com uma política de governo, é isso o que vai dar condições para gente traçar estratégias que garantam maior comprometimento das empresas públicas com a assistência à saúde dos empregados”, concluiu Sérgio Trindade.

Fonte: Bancários PA