A recente publicação feita pelo Banco da Amazônia da Circular GEPES 2021/023, que trata da aplicação da Emenda Constitucional nº 103 (Reforma da Previdência) para desligamentos de empregados na instituição, foi pauta de reunião entre o Sindicato dos Bancários do Pará, Contraf-CUT e Fetec-CUT Centro Norte com o Banco, na última quinta-feira 27/05.

A reforma da previdência alterou pontos que tratam sobre aposentadoria compulsória por idade aos 70 anos e 75 anos e aposentadoria por tempo de serviço. Uma inovação foi a obrigatoriedade imposta ao empregado de comunicar ao empregador a sua solicitação de aposentadoria por tempo de serviço feita ao INSS, bem como da concessão. A não comunicação do empregado pode acarretar em processo administrativo por parte do empregador.

A Circular GEPES 2021/023 do Banco da Amazônia mostra o interesse do Banco em desligar seus empregados através das regras da reforma da previdência. Segundo o Banco da Amazônia, o público alvo por idade seria composto por 74 empregados, a maioria da matriz, em Belém. Porém, a instituição não apresentou uma lista nominal sobre quem estaria nesse processo.

O Banco da Amazônia buscou as entidades sindicais apontando a possibilidade de construção de um acordo para estabelecer parâmetros para esses desligamentos. Na reunião, as entidades fizeram uma série de perguntas, esclarecendo dúvidas e verificando em que sentido o banco poderia avançar financeiramente e a comissão de negociação do Banco disse haver margem para construção desse acordo. Duas novas reuniões sobre o tema ainda devem ocorrer no mês de junho.

“Essa foi uma primeira reunião que tivemos com o Banco da Amazônia para discutir esse assunto. Estamos analisando com muita cautela a circular GEPES 2021/023, que foi publicada na semana passada e ainda nos coloca muitas dúvidas. Na oportunidade apresentamos diversos questionamentos, como por exemplo: o plano de saúde, a preparação dos empregados para o desligamento como é previsto na cláusula 59 da nossa Convenção Coletiva e no Estatuto do Idoso, aviso prévio, verba indenizatória, dentre outras. Informamos ao Banco da Amazônia que faríamos reuniões com os empregados, sobretudo com o público alvo, para ouvi-los e saber da disposição de construção desse acordo”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira.

Reunião com os empregados

À noite, após a reunião com o Banco, o Sindicato realizou uma telereunião com os empregados do Banco da Amazônia para apresentar o debate feito com a instituição sobre o assunto.

Os dirigentes sindicais destacaram que quem já se aposentou por tempo de serviço no Banco da Amazônia, mas ainda não recebeu seu benefício; ou que já recebeu o benefício, mas ainda não sacou, pode solicitar desistência do pedido no INSS para participar do acordo de desligamento com o Banco.

E quem se aposentou antes de 13/11/2019 não se enquadra nas novas regras de aposentadoria da reforma da previdência.

Na próxima terça-feira, 1º de junho, o Sindicato fará nova reunião com o público alvo dos desligamentos para aprofundar a construção desse acordo.

“É muito importante que o público alvo desses desligamentos participe das reuniões convocadas pelo Sindicato para discutirmos os desdobramentos dessa Circular 2021/023 do Banco da Amazônia, pois o nosso interesse é garantir os direitos dos nossos colegas que dedicaram sua vida na construção e fortalecimento do Banco”, afirma o coordenador da comissão de empregados do Banco da Amazônia e secretário geral do Sindicato, Sérgio Trindade.

“Queremos ouvir a categoria para construir esse acordo. O Banco da Amazônia disse na reunião que pode garantir a tabela de reembolso do plano de saúde, preparar um programa de aposentadoria para preparar os colegas para esse processo de saída do banco, de não realizar os desligamentos em data única, de discutir aviso prévio, adiantamento de verbas provisionadas como tíquete alimentação, mas tudo isso a gente precisa conversar com os colegas para saber das necessidades e a melhor estratégia para construção desse acordo, pois queremos garantir as melhores condições possíveis aos nossos colegas para suas aposentadorias”, ressalta o diretor jurídico do Sindicato e empregado do Banco da Amazônia, Cristiano Moreno.

Fonte: Bancários PA