No mesmo dia da posse do novo presidente, o Sindicato encaminhou, no dia 12.06.2023, ofício ao Basa pedindo reunião com o gestor que assumiu a presidência da empresa, para tratar especificamente sobre a situação do Quadro de Apoio. Em resposta, o banco informou que o presidente não trataria de “decisões que transcendam sua competência, como no caso ventilado, visto que se trata de decisão do Conselho de Administração”.
“As entidades entendem que a manutenção dos empregados dos integrantes do QA é, sim, decisão de competência do presidente, pois as relações de trabalho são da alçada da administração do banco. O banco tem a obrigação de acolher o pedido da entidade, no sentido de estabelecer um canal de comunicação para debater o assunto e reavaliar a decisão da demissão coletiva dos empregados do quadro”, ressalta a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira,
Em face da manifestação da empresa, o Sindicato reiterou o pedido de reunião, ressaltando a mudança da composição do Conselho de Administração do banco. Após o envio do documento, o Basa agendou duas reuniões com o Sindicato. A primeira, ocorrida no dia 21.07.2023, com a diretoria de Gestão de Recursos e Portifólio de Produtos e Serviços. A segunda, que ocorrerá no dia 14.08.2023, será com o presidente do banco.
“É fundamental que o banco trate como prioridade os assuntos relacionados não apenas sobre o Quadro de Apoio, mas, também, relacionados aos contratos de trabalho dos empregados, pois são eles quem mantêm a função social da empresa”, ressalta o diretor jurídico do Sindicato e empregado do banco, Cristiano Moreno.
Na reunião ocorrida no dia 21.07.2023, o sindicato esteve representado pela presidenta da entidade, Tatiana Oliveira, pelo diretor jurídico e empregado do banco, Cristiano Moreno, e pelos seus assessores jurídicos, Célia Menezes, Luiz Fernando Galiza e Luciano Danin. O Basa foi representado pela diretora de Gestão de Recursos, Ana Paula Bulhões, e pela gerente executiva de pessoas, Bruna Picanço. No evento, além da avaliação sobre a conjuntura da nova gestão do banco, e da nova composição do Conselho de Administração, foram tratados temas relacionados à Saúde, PCS, Previdência Complementar e o Quadro de Apoio.
Após a explanação do Sindicato sobre a defasagem das faixas de reembolso do programa e do fato de vários empregados estarem sem cobertura de saúde, o banco se comprometeu em realizar avaliação sobre a possibilidade de alteração do modelo de reembolso. Inclusive, o Sindicato lembrou que havia proposta das entidades pendente de resposta desde a Campanha Nacional de 2022.
O Sindicato demonstrou preocupação quanto a baixa adesão à previdência complementar por parte dos empregados do banco, o que representa grande impacto orçamentário de sua renda, em caso de rescisão do contrato por qualquer motivo. O banco se dispôs a intensificar campanha de adesão à previdência eletiva, conscientizando os trabalhadores sobre a necessidade de cuidar do futuro financeiro, em conjunto com as entidades. No referido incentivo, haverá a apresentação do BB Previdência, atual gestora de grande parte dos planos de previdência da CAPAF. Ainda, com relação ao tema, o banco informou que irá encaminhar convite a todas as entidades representativas de classe para que participem da divulgação.
O Sindicato ressaltou a necessidade de não apenas adequar e atualizar o PCS à nova conjuntura político-social dos empregados, mas, também, da participação das entidades representativas de classe na construção de um modelo que garanta a correta remuneração e ascensão profissional dos empregados. O banco informou que é pauta prioritária, junto à SEST, a reavaliação do tema. Inclusive, já encaminhou à secretaria do Governo federal proposta de novo modelo, estando pendente, apenas, a manifestação do órgão.
O Sindicato ponderou a necessidade de reavaliação da decisão, no que diz respeito à demissão dos empregados que fazem parte do Quadro de Apoio, levando em consideração que a gestão anterior, alinhada com o posicionamento do antigo governo federal, adotou a prática de demissão coletiva, em total dissonância tanto com a política social da empresa pública, quanto com a orientação política do atual governo. O banco informou que não há previsão interna, até o momento, de revisão da decisão. Ainda ocorrerá reunião, no dia 14.08.2023, entre o sindicato e o presidente do banco, com o objetivo de pedir a revisão da decisão de demissão dos empregados do QA.
“A nossa luta é pela garantia dos empregos dos bancários do QA, seja na negociação com a empresa, no âmbito judicial, no parlamento e no Governo Federal. As entidades estão mobilizando todos os setores do Poder Público com o objetivo de garantir o direito dos empregados e de suas famílias, que foram prejudicados por decisões do governo anterior”, ressalta Tatiana Oliveira.
Ficou ainda acertado a retomada das mesas de negociação permanente, para dar tratamento às demandas gerais da categoria no Basa.
Fonte: Bancários PA