Cerca de 80% das mulheres são vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Esta prática perversa é maior com pessoas negras, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência que retornam ao trabalho após sequelas, incluindo doenças mentais. Estes dados, apontados por pesquisas, foram destacados na live realizada nesta quarta-feira (23) pelo Sindicato, em parceria com a LBS Advogados, que presta assessoria à entidade, como parte das atividades do Mês da Mulher, com o intuito de colocar em debate assuntos de relevância para as bancárias.

Mediadoras e articuladoras do encontro virtual, as diretoras do Sindicato Zezé Furtado, secretária de Mulheres, e Vanessa Sobreira, secretária de Saúde, reiteraram a importância do debate para esclarecer e orientar as bancárias sobre essa prática de ‘violência extrema’ que, conforme avaliam, está relacionada à estrutura organizacional do trabalho.

“A sociedade patriarcal é estruturante do capitalismo. A divisão sexual do trabalho atribui às mulheres as tarefas domésticas e de cuidado, quando estas deveriam ser até partilhadas por toda sociedade. Mesmo as mulheres que exercem o trabalho remunerado também são cobradas socialmente pelo trabalho doméstico, realizando duplas e até triplas jornadas, exigindo alta carga mental”, pontuou Vanessa.

Zezé Furtado ressaltou que, no primeiro semestre do ano passado, os relatos de assédio moral e sexual dispararam, com registros de 31 mil denúncias, em 347 empresas do país. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre 2019 e 2021, foram contabilizados 3.049 processos de assédio sexual e 52.936 de assédio moral nas Varas de Trabalho pelo país.

“A necessidade de home office, da manutenção do distanciamento social e de diversas medidas para evitar a disseminação da covid-19 contribuiu efetivamente para a elevação desses números, embora o assédio moral e sexual seja prática recorrente nos bancos”, observou a secretária de Mulheres.

Orientações jurídicas

Advogada e sócia do escritório LBS, que assessora o Sindicato, Laís Carrano deu esclarecimentos e orientações que possibilitem identificar situações que caracterizam o assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, bem como as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.

De acordo com Laís, descaracterizar o esforço da mulher, menosprezando a sua capacidade profissional, objetificação do corpo feminino (se utilizar de seu físico para alcançar o que é estabelecido no local de trabalho), e monitoramento do tempo de uso do banheiro, por exemplo, são condutas que vão permeando um ambiente tóxico e caracterizando o assédio no ambiente de trabalho.

“Testemunhas, gravações (não precisa de autorização), e-mails, dentro do contexto do judiciário, são essenciais para comprovar judicialmente o assédio”, orienta Laís, lembrando que o Sindicato oferece aos associados o atendimento jurídico por meio da LBS Advogados, com plantões diários, pela manhã e à tarde, para esclarecer dúvidas.

Resgate da solidariedade

A doutora e professora Ana Magnólia, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da UnB, ressaltou que o debate desse tema fortalece a luta dos trabalhadores e reiterou que a mulher e outras etnias sociais são as mais afetadas por esta prática nefasta. “É necessário resgatar a solidariedade e a consciência de classe para enfrentarmos a violência do capital que desestrutura o trabalho, desumaniza as relações e adoece os trabalhadores”.

De acordo com Ana Magnólia, as causas e efeitos do assédio são extremamente complexas. “Trabalhadores vítimas de violências desenvolvem traumas, fobias, depressão. Esse ambiente no qual laços sociais são construídos com base numa indiferença é extremamente fértil para qualquer prática de discriminação e de submissão”.

Para a professora da UnB, a patologia da indiferença atua de mãos dadas com o assédio moral, quando há um silêncio coletivo com a injustiça. “A subalternidade se expressa nos ambientes de trabalho. É a identificação do colonizador com o colonizado”.

Ana Magnólia enfatizou que “hoje o trabalho está tão adoecedor, que todos os trabalhadores submetidos ao modelo perverso de gestão neoliberal estão com esgotamento ou exaustão”. Como exemplo, ela citou a Síndrome de Burnout, doença que atinge trabalhadores inseridos em contextos laborais permeados por constante estresse, muita tensão e superiores hierárquicos assediadores.

Situações constrangedoras

O assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada no tempo, no exercício de suas funções. Tais situações ofendem a dignidade ou a integridade psíquica dos trabalhadores. Por vezes, são pequenas agressões que, se tomadas isoladamente, podem ser consideradas pouco graves, mas, quando praticadas de maneira sistemática, tornam-se destrutivas.

Na pesquisa “100% não é mais o limite: Riscos psicossociais do trabalho bancário”, feita pelo Sindicato em parceria com a UnB, em 2015, cerca de 60% dos trabalhadores afirmaram já ter sofrido assédio moral e 80% apontaram riscos médios a altos de adoecimento em função da organização do trabalho.

Clínica do Trabalho

Por meio da Secretaria de Saúde, o Sindicato atendimento a todos os bancários que estão em sofrimento e adoecimento. O serviço, gratuito para toda a categoria, é realizado desde 2013, em parceria com o GEPSAT – grupo de pesquisadores especializados em saúde do trabalhador sob a coordenação acadêmica do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da UnB. Atua, sobretudo, em caso de estresse decorrente do trabalho, em atenção a vítimas de assédio moral e de acidente de trabalho e em situações de readaptação laboral.

Viva sem violência

O Sindicato também dispõe de um canal para atender e acolher mulheres em situação de violência doméstica. O Viva sem violência funciona via WhatsApp, 24 horas por dia, e oferece acolhimento, orientação e atendimento jurídico especializado. Atende bancárias e não bancárias que estejam vivenciando esse sofrimento. O telefone é (61) 99292-5294.

Em breve, o Sindicato vai lançar mais uma cartilha sobre esse assunto, para auxiliar e esclarecer as mulheres sobre os seus direitos e, também como mais uma ferramenta para combater essa prática.

Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília