Clemente Ganz Lúcio[1]

O sindicato é uma criação histórica dos trabalhadores para lutar por melhores salários e condições de trabalho e pela erradicação das desigualdades econômicas e sociais. Sindicato raiz é a organização dos trabalhadores que atua no jogo institucional contemporâneo e se lastreia nas lutas e nos compromissos históricos dos trabalhadores e trabalhadoras.

As mudanças no mundo do trabalho vêm adicionando consideráveis desafios à tradicional e extensa pauta de defesa de direitos trabalhistas e o sindicato raiz é a organização que procura compreender as transformações em curso e prospectar, nesse novo contexto, as próximas lutas para promover proteção social e laboral.

A contratação assalariada tem sido flexibilizada, com o uso intensivo do trabalho autônomo, a ampla terceirização e a expansão da “pejotização”. A jornada de trabalho tem apresentado limites inaceitáveis. Varia da contratação de uma hora de trabalho pelo valor de R$ 4,25 (como anunciado por uma rede de lanchonetes) a 12 e 15 horas diárias, de segunda a domingo, como a praticada, por exemplo, por ciclistas que entregam comida em domicílio. Enfim, a precarização toma conta do mundo do trabalho - fragmentado em múltiplas formas de ocupação, de jornada e sem direitos. Essa mudança estrutural exige que o sindicato raiz produza uma resposta organizativa contemporânea e ousada.

Os debates sindicais estão tomando essa questão como desafio central e estratégico. Nos congressos sindicais, o desafio de representar todos os trabalhadores e trabalhadoras ganha concretude nas deliberações e construções estratégicas. Para além de organizar e representar os trabalhadores assalariados e servidores estatutários, as Centrais Sindicais e as entidades de base estão assumindo a tarefa de promover um sindicalismo enraizado na representação de todos os trabalhadores inseridos por meio das mais variadas formas de ocupação e contratação. Trata-se de decisão histórica e com diversas consequências sobre a estrutura e organização sindical!

A estrutura ocupacional brasileira é historicamente heterogênea, com ampla informalidade e expressiva precarização. Os dados (arredondados) extraídos da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao trimestre finalizado em agosto, mostram que:

• A população em idade de trabalhar (quem tem mais de 14 anos de idade) totaliza 171 milhões de pessoas, do total de 210 milhões de pessoas que residem no Brasil.
• Cerca de 106 milhões estão ativos no mundo do trabalho - ocupados ou desocupados.
• O contingente de ocupados totaliza pouco mais de 96 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
• Os desempregados totalizam quase 13 milhões.
• Os ocupados estão setorialmente assim distribuídos:
  • Comércio e reparação de veículos, 17,5 milhões
  • Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, 16,5 milhões
  • Indústria, 12,1 milhões
  • Informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, 10,5 milhões
  • Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, 8,6 milhões
  • Construção, 6,7 milhões
  • Serviço doméstico, 6,3 milhões
  • Alojamento e alimentação, 5,4 milhões
  • Outros serviços, 5 milhões
  • Transporte, armazenamento e correio, 4,8 milhões
• Cerca de 33 milhões são assalariados do setor privado, com registro em carteira (não considerado o emprego doméstico).
• Cerca de 11,8 milhões são assalariados do setor privado sem carteira de trabalho assinada (não considerado o emprego doméstico).
• Cerca de 24,3 milhões são trabalhadores por conta própria.
• Os trabalhadores com vínculos formais totalizam 44 milhões, assim distribuídos:
  • Assalariados do setor privado com carteira, 33 milhões
  • Trabalhador doméstico com carteira, 1,8 milhões
  • Assalariados setor público com carteira, 1,3 milhões
  • Militar e servidor público estatutário, 7,9 milhões
• Os trabalhadores sem vínculo formal totalizam 18,8 milhões
  • Assalariados do setor privado sem carteira, 11,8 milhões
  • Trabalhador doméstico sem carteira, 4,5 milhões
  • Assalariados do setor público sem carteira, 2,5 milhões
• Os trabalhadores por conta própria totalizam 24,3 milhões, assim distribuídos:
  • Com CNPJ, 4,9 milhões
  • Sem CNPJ, 19,5 milhões
• Trabalhadores familiares auxiliares são 2,2 milhões
• Desse contingente de 106 milhões de pessoas ativas (ocupadas e desempregadas), cerca de 58,4 milhões contribuem para a previdência social e 47,6 milhões não contribuem.

O IBGE estima ainda a população subutilizada – que são os desocupados; os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas; e os que compõem a força de trabalho potencial, ou seja, que estão fora da força de trabalho, mas que, potencialmente, poderiam trabalhar. De acordo com os últimos dados, sãoA força de trabalho hojs~çao 27,8 milhões de pessoas nessa situação:

• Desocupadas, 12,6 milhões
• Subocupadas por insuficiência de horas, 7,2 milhões de pessoas
• Pessoas fora da força de trabalho, 7,9 milhões (entre os quais, 4,7 milhões de desalentados.
• Os empregadores totalizam 4,3 milhões, assim distribuídos:
  • Com CNPJ, 3,5 milhões
  • Sem CNPJ, 0,8 milhão.

Desse universo de 106 milhões, descontados os empregadores, ao declarar que assume o desafio de organizar e representar todos os trabalhadores, o movimento sindical mira cerca de 102 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Em relação ao universo atual de representação - cerca de 44 milhões (assalariados com carteira e estatutários), o salto representaria ampliação de 58 milhões no universo da representação. Um salto ousado, necessário, correto e comprometido com as lutas históricas de um tipo de sindicalismo que tem raiz.