Por Adilson Barros e Fernanda Estima
Quando se mata um LGBT, morre também uma parte de nós, morre parte de toda comunidade.
Cada dia que passa é como se fosse uma eternidade para toda a população de lésbicas, gays, travestis e transexuais. A cada dia que se chega ao fim é motivo de comemoração, "só por hoje, sobrevivemos". Estamos em uma luta incessante para garantir direitos e conquistar outros ainda não alcançados. São mais de quarenta anos em busca da cidadania plena LGBT. Sabemos o quanto é difícil mudar uma sociedade enraizada no patriarcado e no conservadorismo. E na situação atual lutamos contra uma bancada fundamentalista no Congresso.
Setores conservadores e da extrema direita têm feito um movimento para manter arquivado o PL 122, que criminaliza a homofobia. Não somente arquivar, mas fazem "lobby" nos espaços oportunos, onde reúnem boa parte das bancadas religiosas para disseminar todo o seu ódio aos LGBTs. Esse mesmo setor é responsável pela perigosa união entre Estado e religiões. A luta pelo Estado laico é fundamental para avançar rumo a um país que viva sem afrontar e humilhar os LGBTs.
No último dia 17 de janeiro, São Paulo novamente esteve nas páginas policiais. Mais um jovem gay encontrado morto no centro da cidade. Militantes voltaram às ruas para clamar por justiça e exigir apuração adequada do caso.
Presente no evento, o coordenador-geral dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, Gustavo Bernardes, reafirmou tratar-se de crime motivado por discriminação e lamentou o fato de o governo de São Paulo não ter firmado parceria com Brasília para capacitar policiais contra a homofobia e ampliar os serviços de apoio a vítimas de violência.
Em nota publicada a SDH diz: "As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia", diz a nota da SDH.
No texto, a Secretaria também defende a criminalização da homofobia. Segundo a pasta, assassinatos por homofobia cresceram 11% de 2011 para 2012.
"Diante desse quadro, reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de Direitos Humanos, diz a nota.
Infelizmente os casos de morte da população LGBT são desprezados pelas autoridades. Em janeiro foram registrados, em apenas 18 dias, dezesseis casos de morte por homofobia, e o jovem Kaíque lamentavelmente entra na estatística. Kaíque Augusto Batista dos Santos, 16 anos, foi encontrado morto na Avenida Nove de Julho, no centro de São Paulo, com sinas de tortura e espancamento. Mas a polícia militar do Estado de São Paulo registrou suicídio como causa de morte.
Estamos às vésperas da comemoração do Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais, que ocorre em 29 de janeiro. E deverá ser mais um momento de afirmação da nossa luta por respeito e pelo direito a viver sem violência.
O Dia Internacional de luta contra a Homofobia é comemorado sempre no dia 17 de maio. A data foi escolhida lembrando a data da exclusão da Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde (CID) pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 17 de Maio de 1990, e oficialmente declarada em 1992.
As datas marcadas para lembrar a luta contra toda forma de preconceito e discriminação, contra a violência, a exclusão e a morte continuarão fundamentais enquanto não fazermos valer o Estado laico em nosso país, enquanto não houver legislação que puna os crimes de ódio contra a população LGBT. Enquanto não construirmos uma visão comum na sociedade, de igualdade e respeito às diferenças, muitos Kaíques ainda irão tombar. Paradas, beijaços, manifestações, caminhadas e atos. Em 2014 continuaremos na luta e nas ruas.
Adilson Barros é secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT e militante LGBT RJ/SP.
Fernanda Estima é jornalista da Fundação Perseu Abramo e militante feminista e LGBT de São Paulo.
Fonte: Adilson Barros e Fernanda Estima
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