Por Marcio Pochmann

O discurso neoliberal segue em alta. Proliferam as vozes a defender equivocadamente que o problema brasileiro é fiscal, quando em 2015 somente os rentistas - que representam menos de 1% da população – deverão apropriar-se de quase a metade de todo o orçamento do governo federal. Enquanto 99% da população tenderão a conviver com a redução nominal do PIB estimada em 745,3 bilhões de reais em 2015, por conta da recessão econômica, o 1% mais ricos receberá como ganho financeiro 548 bilhões de reais adicionais devido à alta dos juros.

Após 30 meses de elevação contínua na taxa básica de juros (Selic, o País comprometerá quantia equivalente a quase 9% do Produto Interno Bruto com o pagamento dos serviços do endividamento público. Somente no ano de 2015, a dominância dos gastos financeiros responde por 94% de todo o déficit público nominal.

Ademais de comprometer o funcionamento do Estado, uma vez que representa o desvio crescente dos recursos que deveriam ser aplicados nas despesas públicas como nas áreas sociais e investimento, a altíssima taxa de juros inviabiliza o crescimento econômico e eleva o custo do setor produtivo. Dessa forma, a dominância financeira gera recessão econômica e mais inflação.

No ano de 2015, a economia brasileira deverá recuar entre 3 a 4% em relação ao ano passado, assim como a inflação poderá ser 56% maior que a de 2014. A oposição nas eleições passadas defendia que o País vivia uma crise brava e uma profunda desorganização nas finanças públicas.

Ao abandonar a trajetória da política econômica anterior, aceitando o diagnóstico da oposição e passando a governar com o programa dos perdedores, o Brasil terminou por confirmar posteriormente o vaticínio neoliberal. Não há saídas positivas sem a retomada do crescimento econômico, desprendendo-se radicalmente da dominância financeira.

Com a atual taxa básica de juros praticada insistentemente pelo Banco Central, dificilmente a atividade produtiva obterá retorno positivo, capaz de competir com a dominância financeira. Salvo as atividades ilegais.

Desde 2011 que os ganhos financeiros vêm proporcionando retornos positivos e maiores do que aqueles provenientes das atividades produtivas, pelo menos de uma amostra de empresas que considera as maiores companhias de capital aberto e fechado que operam no Brasil. Enquanto entre 2011 e 2015, a taxa de retorno das atividades produtivas decresceu 89,7%, em média, o ganho financeiro subiu 39,8% no mesmo período.

O movimento contrário ocorreu justamente na segunda metade dos anos 2000. Enquanto a taxa de retorno nas atividades produtivas caiu 4,1%, em média entre os anos de 2006 e 2010, os ganhos financeiros foram reduzidos em 35,9%.

Nesse sentido, não pode haver dúvidas de que se houve algum tipo de ensaio desenvolvimentista, ele pode ter ocorrido no segundo mandato do presidente Lula (2006-10). Mesmo assim, com taxas de retorno levemente decrescentes nas atividades produtivas ante a queda brusca nos ganhos financeiros.

Apesar dos esforços da presidente Dilma em seu primeiro mandato na defesa do crescimento econômico, a taxa de retorno das atividades produtivas caiu aceleradamente, sendo de 73,9% entre 2001 e 2014. Com a recessão em 2015, a queda na taxa de retorno das atividades produtivas desabou (33,1%).

Paralelamente, aumentaram os ganhos financeiros, sendo de 11, 2% entre 2011 e 2014. No ano de 2015, a dominância financeira tornou-se imbatível.