Por André Araújo - Jornal GGN

Um fator central na recessão que aflige o Brasil hoje está no papel NEGATIVO de seu sistema bancário, um papel PRÓ CICLICO, de aumentar a recessão pela forma como o sistema está montado no Pais, um sistema que NÃO ESTÁ A FAVOR DA PROSPERIDADE e que ganha com a recessão.

O sistema bancário brasileiro é DISFUNCIONAL, não tem um papel de apoio à economia real, da produção e dos empregos, o papel do sistema bancário é meramente RENTISTA, ganha com o próprio dinheiro e não como instrumento gerador de riquezas na economia real.

O sistema bancário brasileiro se concentrou de tal forma que virou um Estado dentro do Estado, dita suas próprias regras e leis, o cliente está completamente a mercê do poder das corporações bancárias, sua capacidade de negociação com os bancos é NULA, nesse sentido o sistema bancário é MAIS AUTORITÁRIO que o próprio Estado, que está sujeito à pressão direta ou indireta dos eleitores, da mídia, dos movimentos sociais, os bancos estão IMUNES a qualquer força externa de pressão, podem agir da maneira que melhor aproveita a seus lucros.

Os bancos de varejo eram 600 em 1970, havia bancos médios importantes nas regiões produtoras de todo o pais. Estados grandes como Minas Geais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, tinham sedes de bancos, hoje NENHUM desses Estados têm sedes de bancos privados, foram todos absorvidos pelo CARTEEL de três bancos privados com o total apoio do Banco Central.

Hoje  apenas  dois bancos públicos e três privados controlam 90% do mercado, nenhum outro grande setor da economia nacional tem tal concentração de poder em tão poucas mãos e tampouco essa concentração é comum em outros grandes países. O processo de concentração aconteceu nos EUA mas ainda existem milhares de bancos regionais e uma enorme rede de cooperativas de crédito com carta patente federal que funcionam como bancos de varejo, algumas com ativos de mais de 5 bilhões de dólares. O pior da concentração no Brasil é que ela foi em larga medida apoiada pelo Estado dentro da lenda “assim teremos bancos globais para competir” esquecendo que a principal função do banco não é ser grande como vantagem para si e sim ser eficiente como apoiador da economia produtiva como razão principal de existir.

Um dos grandes equívocos do Plano Real, entre tantos, foi promover a liquidação dos BANCOS REGIONAIS. Minas Gerais tinha cinco grandes bancos, Pernambuco tinha dois, a Bahia tinha dois bancos nacionais com grande importância na economia local, Paraná tinha um grande banco nacional, Santa Catarina tinha dois bancos de relevante importância local.

Além dos bancos privados, havia todo um conjunto de BANCOS ESTADUAIS importantíssimos que eram dinamizadores da economia de cada estado. Foram todos LIQUIDADOS por problemas conjunturais causados pelo próprio Plano Real. MAS eram importantíssimos sob o ponto de vista estrutural, da economia de cada Estado. A solução deveria ser o seu salvamento por INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA do Banco Central e nunca seu fechamento puro e simples.

Nos EUA, por problemas conjunturais um dos maiores bancos do Pais, o CITIBANK, iria quebrar, mas o Governo dos EUA injetou nele de uma só vez US$146 bilhões para salvá-lo PORQUE ERA UM BANCO IMPORTANTE PARA A ECONOMIA AMERICANA.

A liquidação dos bancos estaduais foi executada por RAZÕES IDEOLÓGICAS e não bancárias.

Bancos pelo mundo inteiro têm problemas de liquidez e solvência e são salvos pelos respectivos Estados. Os bancos mexicanos TODOS iriam quebrar na crise do México de 1992, foram todos salvos pelo Estado. Na Europa, quase todas as províncias têm bancos próprios, regionais, controlados pelos governos locais, têm um papel central na economia.

Na Itália de hoje TODOS os bancos principais estão com graves problemas mas não  se cogita de fechá-los porque são instituições importantes para o Pais.

No Brasil a concentração bancaria desde o Plano Real foi PATROCINADA PELO BANCO CENTRAL. Um dos episódios mais escabrosos foi a venda FORÇADA do BAMERINDUS ao HSBC, quando era obrigação do Banco Central apoiar o Bamerindus e não forçar uma venda absurda contra a vontade dos acionistas, as razões mais uma vez foram IDEOLÓGICAS, por achar naquela ocasião a equipe econômica que BANCO ESTRANGEIRO É SEMPRE OTIMO .

O BANESPA, banco do Governo do Estado de São Paulo era um banco tradicional, de GRANDE PORTE, chegou a captar mais dólares no exterior do que o próprio Banco do Brasil, tinha ótimo rating externo, agências no exterior e grande rede de agências em todo o Pais. Esse banco foi liquidado pela “equipe do Real” para vender ao Santander que pagou o DOBRO do lance mínimo, o que mostra que a avaliação que a “equipe do Real” fez do banco foi absurdamente baixa por razões IDEOLÓGICAS, assim também venderam praticamente DE GRAÇA o BANERJ, antigo Banco do Estado da Guanabara, uma excelente instituição, e o Banco do Estado do Paraná, dados por um valor irrisório ambos ao ITAÚ.

Essas instituições NÃO estavam quebradas como alegava a “equipe do Real”, havia descasamentos entre ativos e passivos, mas eram bancos importantes, com centenas de milhares de clientes e presença na economia, perfeitamente sanáveis pelo Banco Central, COMO FAZEM TODOS OS PAÍSES quando bancos estão na mesma situação, RAROS PAÍSES FECHAM BANCOS porque o valor de um banco pela sua própria existência, rede de agências, pessoal qualificado é infinitamente maior do que eventual problema de balanço. A liquidação dos bancos estaduais e de grandes  bancos privados e publicos de boa reputação, como o Bamerindus, o Auxiliar de São Paulo, o Boavista, o Credito Real, o Minas Gerais, a Caixa de Minas, a Caixa de São Paulo (nossa Caixa), o BADESP,  o Comercial do Estado de São Paulo, o Mineiro do Oeste, o Provincia do Rio Grande do Sil, foram crimes contra o País e aí incluo as “vendas forçadas”, quando o BC é o agenciador da venda de centenas de bancos, quase todos para o Bradesco ou o Itaú.

Na grande parte dos casos esses bancos poderiam ser preservados, tinham problemas de descamento de ativo e passivo mas não estavam quebrados, como se vendeu PARA JUSTIFICAR SUA INCORPORAÇÃO pelos dois grandes bancos privados.

Alguns desses bancos tinham grande atuação em câmbio, como o Província do Rio Grande e impediam a concentração de forças que hoje permite a manipulação descarada no mercado de câmbio, com graves prejuízos aos exportadores e lucros absurdos aos bancos.

A CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA foi executada por IDEOLOGIA e não por problemas técnicos, a “equipe do Real” sempre adorou a tese de BANCO GRANDE e odiava bancos pequenos.

Sem esquecer que vários da “equipe do Real” foram parar nesses bancos beneficiados pela concentração, Pérsio Arida inclusive como sócio do Itau no BBA, o A era o dele, ele que antes do Real não tinha capital para  abrir uma quitanda virou banqueiro próspero.

O mal que essa concentração absurda causa é incalculável. Os economistas de mercado cantam a música de “baixando a Selic, os juros para o consumidor vão baixar” . É pura lenda.

Os juros básicos Selic são um componente muito pequeno daquilo que é cobrado pelos bancos na ponta do consumidor, se a Selic baixa 0,75%  isso tem mínima repercussão na composição da taxa na ponta final, no que os bancos cobram do cliente e eles nem se dão ao trabalho de fingir que baixam alguns centésimos até para propaganda. Todavia, os economistas de mercado ou fingem acreditar ou acreditam no que diz o manual em que eles estudaram no MIT, o manual diz “quando o FED baixa a taxa básica baixam todos os juros na economia”, nos EUA é assim por razões próprias da economia americana, MAS no Brasil o modelo é outro, NÃO funciona como nos EUA , Europa e Japão, por razões históricas e politicas do Brasil.

Desde que começou a redução da SELIC os juros reais subiram ao invés de baixar, mas os mesmos comentaristas porta vozes do mercado (Sardenberg, Borges, Juliana Rosa, Denise de Toldo, Teco e outros)  CONTINUAM REPETINDO o mesmo enredo, “a Selic cai então os juros vão cair e volta o crescimento”. É um refrão, não se sabe se repetem por ignorância ou porque são obrigados a contar esse enredo. A economista Mônica de Bolle, que não é nenhuma radical, disse no programa de Sardenberg, e na cara dele, o que todos fingem não saber: “OS JUROS REAIS SUBIRAM NOS ÚLTIMOS MESES”, desmentindo a lenda da Selic baixa, então os bancos baixam os juros para seus clientes.

Não baixam porque não há razão de baixar, NÃO HÁ CONCORRÊNCIA NO SISTEMA BANCÁRIO, o cliente não tem para onde ir, porque os bancos deveriam baixar os juros se os CLIENTES SÃO CATIVOS? Estão amarrados aos bancos, só o Estado poderia ter esse papel de forçá-los a baixar MAS como fazer isso se o SISTEMA BANCÁRIO tem sob controle do Ministerio da Fazenda e do Banco Central?

Essa anomalia absoluta JAMAIS é sequer levemente tratada por Sardenbergs & friends na mídia econômica, os JUROS NÃO BAIXAM PORQUE NÃO PRECISAM BAIXAR e o Estado que poderia forçá-los a baixar não faz porque entregou esse poder aos próprios bancos que detém os principais postos da politica econômica. Não é assim em nenhum dos grandes países.

Os presidentes de bancos centrais dos grandes países NÃO vêm do sistema bancário. No geral são altos funcionários do Estado ou professores de economia, como é o padrão no Fed.

Na crise de 1929 e até a posse do Presidente Roosevelt, o Secretário do Tesouro era o banqueiro Andrew Mellon, que Roosevelt considerava uma das causas da Grande Depressão.

Mellon tinha uma politica tipo Meirelles-Goldfajn, Roosevelt o despachou para longe e inverteu toda sua politica que era a mesma que hoje vemos no Brasil: ajuste na recessão.

O Itaú oferece crédito parcelado já com redução para devedores do crédito rotativo de cartão a 6,5% AO MÊS, é isso é considerado um juro de pai para filho, camarada, um verdadeiro presente do banco.

Mas e o Banco Central?

O Banco Central não defende o cliente porque não é sua função, o Banco Central defende o SISTEMA, sua solidez e solvência. Esse é o papel da Autoridade Monetária, o papel do Banco Central é zelar pela saúde geral do sistema bancário.

Quando o BC atende uma reclamação de cliente ele faz o que pode, mas seu poder na RELAÇÃO CLIENTE BANCO é muito limitado,  apenas protocolar.

Tanto isso é verdade que os Estados Unidos APÓS a crise de 2008 criou uma AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS,  a Consumers Financial Protection Board, que está prestando excelentes serviços a favor dos duzentos milhões de clientes do sistema bancário americano, atende a reclamações individuais como o Procon aqui MAS, além disso, tem um poder regulatório que o Procon não tem.

A CFPB tem 47 agências espalhadas pelo território americano e atende queixas contra bancos e financeiras assemelhadas a bancos. Já tratei deste tema da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS em dois artigos aqui no blog, preparei um projeto de lei para criar essa Agência, está com um Senador para ser apresentado proximamente.

Qual a natureza dos problemas na relação CLIENTE-BANCO hoje no Brasil?

1. REDUÇÃO DE CUSTO QUE SÓ BENEFICIA OS BANCOS – Os bancos brasileiros diminuíram extraordinarimnte  seu pessoal de atendimento, de 1.100.000 em 1994 para menos de 200.000 hoje, obrigando o cliente a usar exclusivamente meios eletrônicos. Com isso economizou uma enormidade em FOLHA DE SALÁRIOS, mas essa economia de custos NÃO  DIVIDIU COM O O CLIENTE, foi integralmente transferida para o lucro do banco Á CUSTA de uma notável filosofia de atendimento.

Os call centers fazem o cliente perder muito tempo para tentar resolver problemas, há menos atendentes do que deveria haver e as vezes não se consegue atendimento após horas ouvindo gravações, todos as estações de atendimento estão ocupadas. Exemplo a corretora Bradesco, pode-se aguardar HORAS ouvindo gravação e não se consegue atendimento., o cliente não tem contato físico com a corretora, só por telefone MAS esse responde com gravações, o atendimento humano não se consegue nem que tente por uma semana, a resposta sempre é “nossos atendentes estão ocupados”.

2. TARIFAS SEM CONTROLE – Não há competição de fato na rede bancária brasileira, é muito difícil e perde-se muito tempo mudar de um banco para outro. Com o cliente cativo, o banco faz o que quer com tarifas. Apesar da notória redução de custos com a redução de pessoal as tarifas bancárias são altíssimas no Brasil em comparação com outros países.
    
3. EXCESSO DE ATENDIMENTO DIGITAL – Os bancos empurram o cliente para o atendimento digital e apresentam isso como VANTAGEM, quando na realidade é uma desvantagem. Um restaurante-bandejão, sem garçons NÃO é melhor que um restaurante a la carte com garçons servindo o cliente, por isso o a la carte é mais caro.
    
4. O DIGITAL é o bandejão, ruim, indiferente, impessoal e para completar usam pessoal do nível salarial muito baixo para um atendimento meramente burocrático.
    
5. CARTEL DO CÂMBIO – Os exportadores brasileiros congregados pela Associação do Comercio Exterior do Brasil vão entrar na Justiça com uma ação de indenização por manipulação das taxas de câmbio pelos bancos que causaram um prejuízo de R$70 BILHÕES DE REAIS aos exportadores entre 2007 e 2013. A concentração bancários estreitou o mercado de câmbio, o que facilitou a manipulação entre três ou quatro players. Um micro exemplo, uma parente recebe do filho que mora nos EUA 2.500 dólares por mês, o Itaú paga com uma diferença de mais de 12% sobre o preço pelo qual ele vende ALÉM de uma comissão fixa de R$ 150 reais, somando tudo, a diferença (spread) entre compra e venda chega a quase 18%, é uma ABERRAÇÃO.

Na Europa o spread total em geral é de 5% a 8%. Nas grandes transações o spread é evidentemente menor mas ainda assim é infinitamente maior do que seria justificável PORQUE NÃO HÁ RISCO DE MERCADO, os bancos particulares podem repassar todo seu saldo ao BC, só correm risco no estoque de moeda estrangeira se quiserem correr.

Os bancos querem fazer crer que o DIGITAL é um upgrade quando na realidade é o contrário, muita gente se puder escolher prefere atendimento pessoal na agência, mais confortável, menos estressante, pode-se resolver mais coisas em menos tempo.

Na realidade o atendimento digital USA MAIS O TEMPO DO CLIENTE para economizar o TEMPO DO FUNCIONÁRIO DO BANCO.

       6. TAXAS DE JUROS – Não há competição alguma em crédito no Brasil, é pegar ou largar, nos anúncios bancários NÃO SE MENCIONA TAXA, nos anúncios americanos a primeira coisa que aparece é a taxa que o banco oferece  para tomador de empréstimo.

Há muito o que regular na área de crédito que é uma selva onde manda o mais forte, que é o banco. Os contratos de empréstimos tem a famosa “letra miúda” impossível de ler, todas as armadilhas jurídicas são a favor do banco, NENHUM ORGÃO REGULADOR REVISA ESSES CONTRATOS, o banco faz o que bem entender com o cliente.

A concentração bancária é um dos ELEMENTOS da atual recessão, um sistema bancário parasitário, sem interesse em financiar a expansão da economia, vive com “rentier”, sem esforço, sem ousadia, sem risco, fazem uma odiosa diferenciação no atendimento de clientes mais modestos em relação aos clientes “privées” ditos “personalités” ou outra bobagem, uma abordagem ANTI-SOCIAL E DESCRIMINATÓRIA que o Banco Central não se incomoda em combater.

É claro que essa diferenciação entre clientes sempre existiu, é da natureza do mercado, MAS sempre foi de forma discreta e não acintosa como é hoje, separando clientes por castas.

Quando se analisar causa da recessão não se pode esquecer do SISTEMA BANCÁRIO.

 * André Araújo, advogado presidente da EMPLASA - estatal do Estado de São Paulo, diretor financeiro da PRODAM - estatal da Prefeitura de S.Paulo, membro do Conselho de Administração da CEMIG-Cia. Energética de Minas Gerais.