Brasília - O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril, é lembrado pelo movimento sindical dos trabalhadores. Em alusão à data, o Sindicato promove, no dia 9 de maio, o Seminário Desestruturação do Trabalho, Assédio Moral e Suicídio. O evento será realizado das 14h às 18h, na sede da entidade, e contará com a participação dos delegados e delegadas sindicais.
O seminário será transmitido ao vivo pela página do Sindicato no Facebook.
Entre os objetivos do seminário, estão a apresentação e debate de perspectivas históricas e sociais, além das experiências sindicais e acadêmicas sobre as mudanças no mundo do trabalho. Também serão discutidos os modelos de gestão da atualidade e as novas patologias do trabalho.
O encontro é organizado, conjuntamente, pela professora e coordenadora acadêmica do Grupo de Estudos e Práticas em Clínica, Trabalho e Saúde (Gepsat), Ana Magnólia Mendes, e Fernanda Duarte, responsável pelo serviço de pesquisa e psicologia no Sindicato.
Consequências da desestruturação do trabalho, o assédio moral e o suicídio receberam atenção especial neste debate. Confira a programação do Seminário:
14h às 14h15 - abertura
14h15 às 14h45 - panorama histórico do assédio moral e saúde mental no trabalho bancário
14h45 às 15h45 - patologia da indiferença e trabalho morto: a gestão do suicídio no trabalho (Prof. Drª Ana Magnólia Mendes, UnB)
15h45 às 16h - intervalo
16h às 18h - roda de conversa
INSS
O Sindicato denuncia o cancelamento de 422 mil benefícios sociais, entre 2016 e 2018, anunciado e comemorado pelo governo ilegítimo que afirma que continuará perseguindo e negando o acesso ao direito dos trabalhadores.
Para a secretária de Saúde do Sindicato, Mônica Dieb, “essas ações de economia para os cofres da Previdência Social subvertem a finalidade prevista na Constituição que é de amparar e garantir o mínimo necessário para subsistência de seus segurados, propagando a igualdade e inclusão social de forma que os tornem capazes de superar ou sair de uma situação de vulnerabilidade”.
Sobre o 28 de abril
No Brasil, o dia 28 de abril é o motivo da realização de mobilizações, atividades, seminários, denúncias e reflexões em torno dos problemas que envolvem os acidentes, as doenças e o mundo do trabalho.
De acordo com os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança e do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, e pela Organização Internacional do Trabalho, os números de comunicados de acidentes de trabalho no Brasil caíram pela metade em 2017 na comparação com 2016.
Para o secretário de saúde da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), Wadson Boaventura, o direito universal à saúde está sendo violentamente desrespeitado e é preciso discutir sempre como o assédio moral afeta a vida dos trabalhadores.
“Além da conspiração do governo com os planos de saúde privados para acabar o SUS, o governo vem baixando normas, por meio do INSS, que dificultam o acesso dos trabalhadores adoecidos e vulneráveis aos benefícios de afastamento para o tratamento e recuperação de sua saúde”, destaca Wadson.
Recentemente, o INSS celebrou um acordo com o representante patronal dos bancos, a Febraban. O trato prevê a delegação de responsabilidade pela reabilitação dos trabalhadores que retornam ao trabalho aos empregadores, à revelia da participação dos representantes dos trabalhadores, descumprindo a convenção da OIT e demais normas.
Fique atento!
Confira a íntegra do sexto artigo da Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho sobre a importância de buscar a qualidade na saúde do trabalhador, inclusive por meio da Convenção Coletiva de Trabalho e dos Acordos Coletivos:
Convenção nº 161 da OIT
DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 1989
Aprova os textos das Convenções nºs 135 e 161 e rejeita a de nº 143, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
ARTIGO 6º
Com vistas à instituição de serviços de saúde no trabalho deverão ser adotadas iniciativas:
a) pela via da legislação;
b) por intermédio de convenções coletivas ou de outros acordos entre empregadores e trabalhadores interessados;
c) por todos os demais meios aprovados pela autoridade competente após consultas junto a organizações representativas de empregadores e trabalhadores interessados.
Joanna Alves
Do Seeb Brasília