Após a apresentação da proposta da Fenaban, as negociações específicas do Banco do Brasil e da Caixa também avançaram na noite do último sábado (25). O BB apresentou proposta que garante todos os direitos e a Caixa propôs manter o Saúde Caixa e a PLR Social.
“Mesmo diante da conjuntura política e econômica difícil, com a resistência e a mobilização da categoria arrancamos uma proposta que garante a manutenção dos direitos conquistados, e que estão sistematizados na Convenção Coletiva, valendo tanto para bancos públicos como privados. Além disso, como sempre a unidade nacional garantiu aumento real de salários e de todas as verbas salariais por dois anos. Foram a mobilização e a unidade que forçaram os bancos a recuarem de sua tentativa de retirar direitos e, sobretudo, discriminar as mulheres bancárias, que são a metade da categoria”, avalia Cleiton dos Santos, presidente da Fetec-CUT/CN e integrante do Comando Nacional.
Assembleias
O Comando Nacional orienta a aceitação da proposta da Fenaban, Banco do Brasil e Caixa nas assembleias desta quarta-feira (29) em todo o país.
Outros avanços
Ainda foram garantidos avanços e, caso a proposta seja aprovada, os bancários terão direito a parcelar em até três vezes o adiantamento de férias que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso.
A proposta também garante a manutenção dos direitos da CCT para os hipersuficientes. Esses trabalhadores, cerca de 91 mil na categoria que ganham mais de R$ 11.291,60, estariam expostos a negociar diretamente com os patrões e poderiam perder até a PLR, de acordo com a lei trabalhista de pós-golpe.
A oferta indica, ainda, a realização do terceiro Censo da Diversidade, levantamentos já realizados nos anos de 2009 e 2014, fundamentais para traçar o perfil da categoria e ajudar na promoção da igualdade de oportunidades.
Acima da média
Levantamento feito pelo Dieese, que levou em conta 2.896 acordos entre janeiro e junho, mostra que 78% deles tiveram aumento real, e a média foi de 0,94%. A força da categoria, na mesa de negociação com os bancos e nas mobilizações em todo o país, garantiu proposta de reajuste de 5% com aumento real de 1,18%.
Nova proposta mantém todos os direitos da categoria
• Volta a PLR integral para bancárias em licença-maternidade e afastados por doença ou acidente.
• Garante o parcelamento do adiantamento de férias em três vezes, a pedido do empregado.
• Mantém todos os direitos da CCT ao hipersuficiente (quem ganha mais de R$ 11.291,60).
• Mantém o direito ao adiantamento emergencial para quem tem recurso ao INSS por 120 dias (cláusula 65 da CCT).
• Realização do terceiro Censo da Diversidade, levantamento fundamental sobre o perfil da categoria para a promoção da igualdade de oportunidades.
• Está mantida a proibição da divulgação de ranking individual, prevista na cláusula 37ª da CCT, conquistada pela categoria como forma de reduzir a pressão por metas.
• Bancário demitido não precisará mais requerer o pagamento da PLR proporcional se tiver conta corrente ativa no banco; os demais terão prazo para solicitar o pagamento.
• Mantém o salário substituto (cláusula 5ª).
• Cláusula do vale-transporte volta a ser a conquista da categoria de 4% de desconto sobre o salário base.
• Os bancários e bancárias terão até 30 dias para apresentar o recibo para reembolso do auxílio-creche; os bancos queriam que esse prazo fosse menor, de 10 dias.
• Volta a cláusula que previa adicional de insalubridade e periculosidade (cláusula 10ª).
• Horário de almoço poderá ser flexibilizado de 15 minutos para 30 minutos na jornada de seis horas (exceto para teleatendimento e telemarketing).
• Mantém o vale-cultura (cláusula 69), como queriam os trabalhadores, para que o direito esteja garantido caso o governo retome o programa