Para Wellington Leonardo da Silva, presidente do Conselho Federal de Economia, os planos do candidato pioram a já baixa mobilidade social brasileira
Escrito por: André Barrocal — Carta Capital
A ascensão social dos mais pobres é cada vez mais difícil no mundo. A distância deles para os ricos aumenta desde a crise financeira global de 2008, conforme uma pesquisa de junho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Por razões históricas, no Brasil é pior. No quesito ascensão social, o País é o penúltimo em um ranking de 30 nações elaborado pela OCDE.
Em caso de vitória do candidato da extrema-direita à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), o quadro vai se agravar, na avaliação do presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Wellington Leonardo da Silva. “As medidas propostas pelo Bolsonaro e o (ministro da Fazenda dele) Paulo Guedes pioram uma situação que já tinha ficado ruim com a reforma trabalhista do governo Temer”, diz. “Acabará a perspectiva de uma vida melhor, as pessoas vão trabalhar só para sobreviver. Será a semi-escravidão.”
A reforma trabalhista do presidente Michel Temer barateou os trabalhadores, ao permitir aos empresários burlar a CLT dentro da lei.
Um empregado pode ser contratado, por exemplo, em regime de trabalho intermitente. Fica à disposição do patrão, mas só recebe pelo tempo efetivamente trabalhado. Assim, embolsa menos de 13o e tem de recolher, do próprio bolso, para o INSS, caso queira se aposentar.
A dupla Bolsonaro-Guedes tem planos de aprofundar a reforma. No programa de governo bolsonarista registrado na Justiça Eleitoral, há a proposta de criação de uma carteira de trabalho “verde-amarela”. Nela, a pessoa talvez seja contratada sem direitos convencionais, como o 13o.
Guedes acha que direitos trabalhistas são na verdade “encargos”, “armas de destruição em massa” de empregos. Em um evento em maio na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o próprio Bolsonaro disse coisa parecida . Para ele, as leis daqui deveriam “beirar a informalidade”.
“O mundo do trabalho está sendo profundamente atacado, e não é só no Brasil”, diz Leonardo da Silva. “Imagine uma pessoa trabalhando sem jornada limitada de horas, sem 13o, sem Previdência Social... Vai ter dinheiro para comer e olhe lá.”
Pagar menos aos trabalhadores pode, à primeira vista, interessar aos empresários. Mas com pouca grana na praça, questiona o economista, como as empresas vão vender e lucrar no Brasil? Compensar com exportações não será fácil, pois o mundo caminha para uma guerra comercial protecionista, vide a briga entre Estados Unidos e China.
Com menos dinheiro no bolso, os mais pobres não terão condições de pagar plano de saúde para si e a família ou escola privada para os filhos. Dependerão sempre do SUS e da rede público de ensino.
São duas áreas que já recebem menos verba federal do que precisam. E que ficarão ainda mais desfalcadas financeiramente nos próximos anos, pois o governo Temer aprovou em 2016 o congelamento de gastos públicos por duas décadas.
O adversário de Bolsonaro na eleição, Fernando Haddad, do PT, promete revogar o congelamento. Paulo Guedes defende mantê-lo. “Tem candidato já dizendo que vai derrubar o teto, nós ao contrário, queremos construir os fundamentos fiscais para o teto ficar de pé”, disse Guedes em uma entrevista em 18 de setembro à rádio Jovem Pan. “Esse teto de gastos é perverso, diz Leonardo da Silva. “As pessoas não sabem que estão votando contra si ao votarem no Bolsonaro.”
O Brasil é um país de pobres. A renda per capita em 2017 foi de 1,2 mil reais, segundo o IBGE. No Nordeste, a região mais pobre, a renda per capita foi de 800 reais, menos de um salário mínimo.
Na eleição deste ano, há 147 milhões de eleitores aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, 45% são pessoas analfabetas, com no máximo o ensino fundamental ou que declaram que apenas sabem ler e escrever, conforme o TSE.
Para Leonardo da Silva, do Cofecon, os eleitores não podem contar com a imprensa para entender o programa do presidenciável da extrema-direita. “A mídia não debate porque isso contrariaria o interesse dos seus anunciantes, que são grandes empresas, grandes bancos. Os bancos têm recorde de lucro no meio da crise, mas ninguém fala disso.”
Com o congelamento de gastos públicos, o governo pode direcionar mais facilmente verba para pagar juros da dívida pública a detentores de títulos públicos no chamado “mercado”. Bancos, fundos de investimentos, rentistas em geral.
No primeiro semestre do ano, o Itaú lucrou 12 bilhões de reais, 3% a mais do que no mesmo período de 2017. O Bradesco, 8 bilhões, 12% a mais. O Santander, 5 bilhões, 56% a mais. São variações superiores ao crescimento da economia no primeiro semestre, de 1,1%, segundo o IBGE.
Bolsonaro esconde seus planos econômicos, ao evitar participar de debates na TV e mandar Paulo Guedes e o general Mourão ficarem quietos. A mídia não aprofunda o assunto. Caberia, então, a Haddad e o PT martelarem o tema. Mas têm sido muito tímidos, na visão de Leonardo da Silva, do Cofecon.
“O Haddad está perdendo a oportunidade de mostrar para as pessoas o que está em jogo na eleição: a relação entre capital (empresários) e trabalho (trabalhadores)”, afirma.
O modelo econômico proposto por Haddad e o PT é estimular o crescimento do PIB a partir de baixo, com dinheiro na mão dos mais pobres. Isso seria feito, por exemplo, com a geração de emprego através da retomada de obras públicas e da isenção de imposto de renda para quem ganha até cerca de 5 mil reais por mês.
Os planos bolsonaristas são opostos. Facilitar os lucros empresariais, na esperança de que esses lucros levem os empresários a investir mais, a contratar mais gente. A mesma lógica levada adiante no governo Michel Temer.
“Acho que o tema econômico não tem sido enfatizado pelo PT por orientação do Lula. Talvez o PT tema que se repita o que aconteceu com a Dilma (Rousseff), que prometeu uma coisa na reeleição e fez outro no início do segundo mandato, frustrou a própria base e aí sofreu o impeachment sem que essa base a tenha defendido. Mas, se for assim, ganhar a eleição para quê?”