Brasília - Depois de muitos boatos e matérias na imprensa e na mídia, o agora Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE) é realidade na Caixa. Empregados aposentados pelo INSS, aptos a se aposentarem até 30 de junho, trabalhadores com função incorporada ou a mais de 15 anos na Caixa são o público-alvo do programa.

Em virtude da falta de clareza e das circunstâncias em que a Caixa propõe, de forma unilateral o programa, o Sindicato cobra explicações da direção da empresa sobre o processo que, por exemplo, poderia aposentar aqueles que estão próximos da aposentadoria e não demiti-los. “Por que demissão voluntária (PDVE) e não aposentadoria incentivada (PAA)?”, questiona o Sindicato.

Outra questão que o Sindicato exige esclarecimento diz respeito ao plano de saúde. De acordo com o comunicado enviado aos gestores, o Saúde Caixa será mantido por tempo indeterminado aos que se desligarem na condição de aposentados. Para os representantes dos trabalhadores, é necessário que a empresa estabeleça de fato um período, já que a cobertura pelo plano está indefinida. “Para os aposentados o Saúde Caixa é vitalício?”

Ainda para os que se desligarem na condição de aposentados, o Sindicato questiona sobre o pagamento do auxílio alimentação: “será possível a abertura de Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) para negociar o auxílio-alimentação?”

“São dúvidas que nos deixam com um pé atrás com esse programa sugerido pela Caixa”, afirma Enilson Cardoso, diretor da Contraf e também empregado da Caixa. “É uma decisão que afeta profundamente nossas vidas. Inclusive o Sindicato desaconselha a adesão por aqueles que não possuem tempo para se aposentar”, complementa.

Reposição de pessoal 
Segundo Comunicação Interna publicada pela área de recursos humanos da Caixa, nesta segunda feira (6), o objetivo da direção da estatal é desligar até 10 mil empregados. Hoje, com os atuais 97 mil empregados, o que se visualiza nas agências da Caixa, principalmente nas regiões periféricas, é uma situação de caos. Filas imensas, poucos empregados para atender, precarização no atendimento e bancários acuados e adoecidos. O Sindicato pergunta: “como será a reposição dos empregados que saírem? A Caixa vai contratar?”

“Em 2014, a Caixa realizou um dos maiores concursos, com quase 1,2 milhão de inscritos. Mais de 32 mil candidatos foram aprovados no certame, porém, foram contratados menos de 8%. Por força de uma liminar o concurso ainda vale. O Sindicato entende que a Caixa pode repor os empregados que saírem com novas contratações”, afirma Antonio Abdan, diretor do Sindicato e empregado Caixa.

Assédio moral 
O Sindicato se preocupa com o que aconteceu na década de 1990 e trabalha para que o fato não se repita. Na época, os empregados “elegíveis” para saírem da empresa eram pressionados pelas chefias e até mesmo pelos colegas a aderirem ao plano de demissão. Nesse sentido, o Sindicato exige que a Caixa garanta que fará todos os esforços para coibir tais atitudes.

“Queremos garantir que o caráter voluntário seja respeitado e, sobretudo, que não haja qualquer tipo de tratamento diferenciado para com os colegas que decidirem permanecer na Caixa. Vale lembrar: caso algum colega se sinta pressionado a aderir ao PDV, deve comunicar o Sindicato para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, alertou Abdan.

Assessoria jurídica 
Além de encaminhar os questionamentos à direção da Caixa, formalizados em ofício, o Sindicato já acionou seu departamento jurídico para analisar as implicações do PDVE. Além disso, os advogados do Sindicato estarão à disposição dos empregados que tiverem dúvidas.

Joanna Alves 
Colaboração para o Seeb Brasília