Vitória da luta coletiva! Rompimento unilateral do contrato colocaria em risco a permanência de centenas de trabalhadores e trabalhadoras no plano de saúde
O Sindicato dos Bancários do Pará obteve uma importante vitória na Justiça contra mais uma tentativa do Banco da Amazônia de impor prejuízos aos seus empregados e empregadas. Em decisão liminar publicada nesta segunda-feira (30), o Judiciário determinou que o Basa não cancele o contrato com a CASF Corretora, como vinha sendo planejado pela direção do banco.
A ação judicial foi movida pelo sindicato para impedir o rompimento unilateral do contrato, o que colocaria em risco a permanência de centenas de trabalhadores e trabalhadoras no plano de saúde, comprometendo diretamente o orçamento familiar e a saúde de quem dedica sua vida ao banco.
Trecho da decisão judicial:
“(…) concedo a tutela de urgência. Em consequência, determino que o requerido se abstenha de não renovar o contrato de parceria mantido com CASF Corretora, assegurando o patrocínio aos planos de saúde geridos pela CASF Saúde em favor dos empregados do requerido, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês e por empregado (…) ”.
A juíza reconheceu que a atitude do banco colocaria os trabalhadores e trabalhadoras em situação de grave vulnerabilidade, podendo inclusive forçar a renúncia ao plano de saúde por incapacidade de arcar com os custos.
“O banco quis atropelar direitos, como já fez outras vezes, mas mais uma vez mostramos que juntamente com as empregadas e empregados unidos e movimento combativo fazem a diferença. Essa vitória é da categoria bancária como um todo, e é um recado: não aceitaremos retrocessos!” — Tatiana Oliveira, presidenta SEEB Pará.
“Seguiremos atentos, firmes e com ação jurídica contundente sempre que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras forem ameaçados. A luta é permanente, e o sindicato continuará sempre um instrumento de defesa e resistência” — Cristiano Moreno, Diretor Jurídico do Sindicato e Coordenador da COE BASA.
A entidade permanece vigilante e seguirá acompanhando todos os desdobramentos do caso, exigindo que qualquer mudança seja feita com transparência, diálogo e, acima de tudo, respeito aos empregados e empregadas.
Se tu és é bancária e/ou bancário do Banco da Amazônia e está sendo afetado por essas mudanças, procure o Sindicato. Essa vitória é prova de que vale a pena lutar junto!
Fonte: Bancários Pará.