Conheça os números finais aprovados pelo Conselho Deliberativo e entenda como se deu o resultado de 2015. Sindicato disponibiliza o email [email protected] (a identidade do bancário será preservada) para os bancários enviarem perguntas, que serão respondidas pelo conselheiro deliberativo eleito Rafael Zanon, também diretor do Sindicato. 

Brasília - 2015 foi um ano em que o cenário econômico nacional e internacional continuou apresentando desafios para as empresas e, consequentemente, para os investidores institucionais como a PREVI. Se olharmos um pouco mais longe, mesmo que 2009 tenha mostrado alguma recuperação, perceberemos que a maioria dos investidores vem experimentando um cenário adverso para rentabilizar seus ativos desde 2008. Notaremos, então, que 2015 acumula uma carga de dificuldades que vêm sendo vivenciadas desde anos anteriores, mas que apresentaram uma forte combinação de fatores, como desaceleração da economia, alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), PIB negativo etc. que fizeram com que o ano fosse particularmente muito difícil, em especial para os investimentos de renda variável. Essa constatação reforça a certeza de que precisamos estender nossa visão, pois é de se esperar que o processo de recuperação ocorra também de forma gradativa, no decorrer dos exercícios futuros. Não há milagres ou cartada mágica. É importante que nos acostumemos a olhar os dias de hoje com uma visão um pouco mais ampla, com tranquilidade, sem atropelos ou exageros. Para melhor entendimento, procure informar-se por meio das notícias divulgadas pela PREVI e pelo Site Especial sobre o Resultado.

Mirando um pouco mais longe

Os fundos de previdência atuam com uma visão de longo prazo. Ou seja, o que se arrecada e se investe hoje não é para ser utilizado amanhã ou depois. Os compromissos assumidos têm um horizonte mais distante. Essa é uma vantagem que é explorada na hora de realizar os investimentos. Por isso, apesar da crise por que passamos em 2008 e dos desafios dos últimos cinco anos, a rentabilidade do Plano 1 acumulada desde 2005 supera e Meta Atuarial com certa folga.

Rentabilidade supera o atuarial e o Ibovespa

Assim, na década passada, com a rentabilidade acima da meta atuarial devido ao forte crescimento econômico aliado à gestão ativa dos recursos, o Plano de Benefícios 1alcançou sucessivos superávits que fizeram com que mais de R$ 25 bilhões fossem distribuídos, conforme previa a legislação vigente (Resolução CGPC 26/2008, alterada pela Resolução 22/2015, e Instrução PREVIC 19/2015).

Quadro de destinação dos superávits

Recursos acumulados até 2015

A mudança no cenário econômico nos últimos cinco anos fez com que o total de recursos do Plano 1 acumulados até 2015, o chamado Patrimônio de Cobertura, ficasse abaixo do necessário para cobrir o total dos compromissos. Como dissemos, têm sido grandes os desafios enfrentados pela economia nacional e internacional. Mas como esses desafios afetam diretamente o resultado dos planos de benefícios? Para entendermos o resultado, é preciso que analisemos o que vem ocorrendo com os compromissos (passivos) e com os investimentos (ativos) nos últimos anos.

• Comportamento dos compromissos (passivos): a atualização dos compromissos dos planos é feita com base no INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O crescimento desse índice aumenta, consequentemente, a correção dos compromissos atuais e futuros da PREVI. Existem estudos acerca do comportamento do INPC, mas os últimos níveis alcançados superaram todas as previsões e elevaram bastante o valor dos compromissos.
   
• Comportamento dos investimentos (ativos): para fazer frente ao crescimento dos compromissos, os investimentos precisam render ainda mais. Reside aí outro fato que afetou o resultado alcançado. Nos últimos anos, apesar da gestão ativa da PREVI ter minimizado os impactos de um cenário econômico adverso, os ativos não conseguiram rentabilizar o necessário para fazer frente ao crescimento dos compromissos, principalmente em 2015, em que a Ibovespa caiu 13,3%.

Meta Atuarial x Rentabilidade Acumulada (Plano 1)

Considerações sobre os ativos e compromissos

A PREVI acredita no acerto de sua política de investimentos. Os cenários econômicos desfavoráveis, bem como situações específicas de alguns ativos que compõem sua carteira, dão a certeza de que os resultados dos investimentos foram afetados por fatores apenas conjunturais quando vistos numa realidade de longo prazo. O importante é que os ativos de investimentos da PREVI são saudáveis e bem acompanhados pela Entidade.

Por outro lado, todos os compromissos assumidos perante os participantes estão previstos e os planos não apresentam problema estrutural. Sendo assim, todos os motivos nos fazem crer na recuperação dos investimentos, em melhores resultados e no equilíbrio dos planos de benefícios.

Nova legislação reafirma o pensamento no longo prazo

A Resolução CNPC 22, que entrou em vigor em 3/12/2015, ao trazer novas regras de solvência, ratificou a ideia de que os fundos de previdência devem mirar no longo prazo. Assim, o equacionamento de déficits passa a ser feito de acordo com a chamada duration dos planos – termo utilizado para indicar o tempo médio de pagamento de benefícios aos participantes.

Pelas regras anteriores, os planos precisavam saldar a totalidade de seus déficits, independentemente da necessidade real de pagar benefícios. Agora os planos podem conviver com déficits até um limite máximo, sem a necessidade de equacionamento. Esse limite é o equivalente, em pontos percentuais, ao valor da duration (em anos) menos 4. Assim, se um plano tem a duration (1) de 10%, ele pode conviver com um déficit de 6% das reservas matemáticas (compromissos), que equivale 10% menos 4%.

No caso de superávits, os parâmetros de destinação de recursos não foram alterados: apenas sua aplicação foi aperfeiçoada, para permitir que planos com duration menor do que 15 anos possam usar os superávits para constituir reservas especiais (ou aumentarem as que já existirem).

A situação do Plano 1 e do PREVI Futuro

Feitas esses esclarecimentos iniciais, vejamos como ficou a situação de cada plano, finalizado o exercício de 2015.

Plano de Benefícios 1

Apuração do resultado e do valor a ser equacionado

Conforme demonstrado no quadro acima, o Plano de Benefícios 1 apresentou déficit de R$ 16,14 bilhões, uma vez que sua Reserva Matemática (compromissos) somou R$ 135,86 bilhões, mas o Patrimônio de Cobertura (ativos) totalizou R$ 119,72 bilhões. Entretanto, para efeito do cálculo do montante a ser equalizado, o déficit foi ajustado para R$ 13,91 bilhões, após o Ajuste de Precificação (2) nos títulos de Renda Fixa, conforme previsto na legislação.

E quais as consequências do déficit de R$ 13,91 bilhões acumulado pelo Plano? De acordo com a regra de solvência trazida pela Resolução CNPC 22, até R$ 11 bilhões de déficit podem ser tolerados (8,1% da Reserva Matemática). Logo, precisam ser equacionados R$ 2,90 bilhões do total do déficit, que representam 2,14% da Reserva Matemática do Plano 1. A PREVI tem até dezembro de 2016 para elaborar um Plano de Equacionamento, que, após aprovado pelo Conselho Deliberativo, tem que ser implementado em 60 dias.

PREVI Futuro: plano está em equilíbrio

O Plano está em fase de acumulação de recursos, uma vez que a maioria de seus participantes ainda está na ativa. A adesão dos novos funcionários durante o ano bateu novo recorde e alcançou o percentual de 95,37%.

O Plano encontra-se em equilíbrio e para a apuração do resultado, o cálculo é efetuado apenas sobre uma parte dos recursos, pois são consideradas somente as reservas da Parte 1 (que cobre o pagamento dos benefícios de risco como pensão por morte e aposentadoria por invalidez) e os benefícios já concedidos da Parte 2 (que corresponde às rendas programadas de aposentadoria).  O resultado apresentado, levando-se em conta essas duas partes apenas, foi negativo em 2015, no valor de R$ 57,4 milhões. Entretanto, esse resultado foi coberto pelo Fundo de Gestão de Risco, que tinha saldo de R$ 66,97 milhões. Assim, o Plano manteve-se em equilíbrio técnico e não há necessidade alguma de equacionamento.

Capec: recorde de adesão em 2015

Fruto de uma estratégia promocional implementada em parceria com o Banco do Brasil, a Carteira de Pecúlios alcançou no ano adesão de 73,97% na posse de novos funcionários, o que representa um recorde para a carteira. Ao todo, 33,52% dos participantes do PREVI Futuro já fazem parte da Capec, um grande avanço se considerarmos que, em 2010, a adesão era inferior a 12%.

Plano de Despesas Administrativas (PGA)

As despesas administrativas da PREVI variaram menos do que a inflação do período. Ao todo, as despesas de 2015 foram apenas 3,1% superiores que as de 2014. Ciente das grandes dificuldades enfrentadas em 2015, a PREVI procurou reduzir as despesas gerenciáveis e conseguiu fazer com que os valores efetivamente realizados fossem menores que os orçados para o período. Foram mais de R$ 15 milhões em economia.

PREVI continua sólida e honrando seus compromissos

A PREVI trabalha para que cenários adversos como o vivido em 2015 afetem cada vez menos a performance dos investimentos. Entende ainda que fatores conjunturais tendem a ser modificados com o tempo e que é importante manter-se atenta para atuar em realidades distintas e obter os resultados esperados. A Instituição reafirma não existirem problemas estruturais nos planos e que há liquidez suficiente para que sejam honrados os compromissos assumidos, principalmente em relação ao Plano 1, que já possui  diversos participantes em fase de recebimento de benefícios. No tocante ao PREVI Futuro especificamente, é importante que os participantes aproveitem as oportunidades, informem-se a respeito dos perfis de investimentos mais adequados, entendam que previdência se constrói no longo prazo e que a PREVI trabalha com afinco para cumprir sua missão de garantir o pagamento de benefícios de forma eficiente, segura e sustentável.

A PREVI tem dedicado atenção especial à comunicação para manter os participantes informados acerca da situação dos planos de benefícios e dos investimentos. O site e a Revista PREVI, por exemplo, vêm abordando o assunto há alguns meses. Além das informações já divulgadas, outras ações de comunicação procuram levar o máximo de transparência e clareza para os associados. Entrevistas com as principais empresas da carteira de investimentos, vídeos com dirigentes, site especial sobre o resultado, apresentações presenciais e virtuais, são fonte de informações disponíveis.

(1) Duração Média do Passivo (Duration): Duração do Passivo é uma métrica que corresponde à média dos prazos para pagamentos de benefícios de determinado plano, líquidos de contribuições incidentes, e ponderada pelos valores presentes.

(2) Ajuste de Precificação: É a diferença entre o valor presente dos títulos públicos, calculada segundo a taxa contratada (valor contábil), e o valor presente desses mesmos títulos considerando a taxa de juros real utilizada na avaliação atuarial do plano de benefícios. São considerados para esse cálculo somente os títulos públicos atrelados à inflação (NTN-B e NTN-C) que a Entidade tem intenção de manter em carteira até o vencimento, atendendo os requisitos definidos na Resolução CGPC nº 04, de 30/01/02 e na Resolução CNPC nº 16, de novembro de 2014. O cálculo do ajuste de precificação está regulamentado pela Instrução PREVIC nº 19, de 04/02/15.

Fonte: SEEB/Brasília - Da Redação com informações da Previ