Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT

O governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) mascara os prejuízos que empresas estratégicas à soberania nacional, como Petrobras e Eletrobras, vêm acumulando nos últimos anos e divulga dados de lucros como se as cinco principais estatais estivessem operando no azul, com superávit.

“No caso da Petrobras nem preciso saber o percentual para afirmar que o dado é mentiroso, assim como é esse governo”, diz José Maria Rangel, coordenador-geral da FUP.

O diretor do Sindicato dos Eletricitários de Campinas e Região (Sinergia), Wilson Marques de Almeida, também desmente a informação de que a empresa teve lucro.

Mas, segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Petrobras, a Eletrobras, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tiveram lucro líquido de R$ 28,362 bilhões em 2017 - 214,1% a mais do que em 2016.

A Petrobras e suas subsidiárias teriam revertido um prejuízo de R$ 13,05 bilhões em 2016 para um ganho de R$ 380 milhões no ano passado, diz o ministério de Temer.

A FUP desmente essa informação. “Desde o início da Lava Jato, em 2014, a Petrobras vem tendo prejuízos. Em 2017, o prejuízo foi de R$ 400 milhões”, diz Rangel.

“Acho que a Petrobras deve ter incluído nesse superávit os R$ 7 bi renegociados de sua dívida, por meio do Refis, com o governo”, acredita o dirigente que complementa: o que tem lá é desmonte, como nós estamos denunciando desde o golpe de 2016.

A mesma situação vive o sistema Eletrobras, que está às voltas com desmonte, falta de investimentos e prejuízos. Segundo Wilson Marques de Almeida, o prejuízo da Eletrobras, em 2017, foi de R$ 1,726 milhão.

“Os prejuízos da Eletrobras são por culpa da atual gestão que assumiu uma dívida de R$ 12 bilhões das redistribuidoras das regiões Norte e Nordeste do país, para que elas possam ser privatizadas”.

Segundo Wilson, a direção da estatal também assumiu os prejuízos com as “Sociedades de Proposta Especifica (SPE)”, para a construção de linhas de transmissão, entre outras atividades.

Bancos têm recordes

Já os bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BB Seguridade; a CEF e a Caixa Seguridade tiveram recordes de lucros, 37% e 202% respectivamente, mas a um custo alto para o país.

O fato dos bancos públicos puxarem o total dos lucros das cinco estatais é visto por especialistas como um perigo à recuperação econômica do país.

É que o lucro vem de medidas como enxugamento de custos, aumento de tarifas para o consumidor e reduzindo drasticamente dinheiro de áreas que precisam de investimentos, como habitação e ampliação do crédito para micro e pequenas empresas.

Para o economista da Unicamp e analista de conjuntura da Fundação Perseu Abramo, Marcelo Manzano, as estatais não têm cumprido o papel de indutoras do desenvolvimento, que também dá lucro, mas não exorbitantes. Segundo ele, quando o governo fala em “sanear” essas empresas está atendendo os interesses dos acionistas que ganham mais, não está pensando no desenvolvimento do país.

Em 2017, foram executados apenas 59%, R$ 50,4 bilhões, do orçamento previsto para investimentos dessas empresas que pertencem aos cinco maiores grupos de estatais ligadas à União e representam até 95% do patrimônio total do setor.

Esse é o menor percentual de execução, pelo menos desde 2000, segundo série histórica do Ministério do Planejamento. Naquele ano, foi executado 65,8% do planejado, um total de R$ 10 bilhões.

No grupo BNDES, o resultado em 2017 apresentou queda de 3,29%, para R$ 6,18 bilhões.

O governo do golpista Temer faz o contrário do que fizeram os governos de Lula e Dilma, que fomentaram, com recursos das estatais, os setores menos rentáveis, porém estratégicos para a soberania nacional, diz o economista da Unicamp.

“Isso expressa a visão ideológica neoliberal desse governo que desconsidera o setor estatal como um fomentador do desenvolvimento do país”, diz Marcelo Manzano.

“É uma pena porque a economia não consegue se recuperar”

Os bancos públicos aumentaram suas rentabilidades porque esse governo não considera estratégico manter uma política de taxas de juros menores do que as dos bancos privados, explica o economista.

“Lula e Dilma usavam as taxas menores dos bancos públicos para forçarem os particulares a baixarem o índice dos juros cobrados. No atual governo, o BNDES não tem utilizado taxas menores direcionadas para políticas como habitação, agricultura e setores da indústria. Os bancos também estão oferecendo menos crédito. Isso desativa um motor importante da economia”, avalia Marcelo Manzano.

As estatais são motores da economia- Marcelo Manzano

Para o pesquisador, as estatais viraram “arrecadação de receita”, já que elas deixam de usar seu potencial para o desenvolvimento de outras áreas da economia que tem menos rentabilidade aos olhos do mercado privado.

Soberania Nacional

Marcelo Manzano também critica o programa de privatização do governo, em especial a venda das refinarias da Petrobras e a da Eletrobras. Segundo ele, embora do ponto de vista econômico, não valha a pena o refino do petróleo, do ponto de vista estratégico do país seria a independência e autonomia, além de gerar empregos, numa época de desemprego recorde com mais de 13 milhões de trabalhadores.

O mesmo se aplica a Eletrobras. “São todas empresas que podem ser altamente lucrativas e são fundamentais para o desenvolvimento do resto da economia”, conclui o economista.