São Paulo – Nessa terça-feira, 24 de janeiro, é Dia do Aposentado. Diante de uma reforma que pretende aumentar a idade mínima (65 anos para homens e mulheres, trabalhadores da cidade e do campo) e o tempo de contribuição (no mínimo 49 anos ininterruptos para o benefício integral) para que os brasileiros possam se aposentar, a pergunta que se faz é: há o que comemorar?
Para a presidenta da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo (Abaesp), Glória Abdo, o momento não é de festejar, mas de ir para as ruas e protestar. “Temos de nos mobilizar contra a atrocidade que esse governo ilegítimo está tentando fazer. Em nenhum país do mundo está se propondo uma mudança tão drástica, que tem como objetivo, na verdade, acabar com a Previdência Social. Nenhum país sobrevive sem um sistema de previdência eficiente, que ampare sua população proporcionando dignidade na velhice e na doença”, opina a bancária aposentada, que também é diretora executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos da CUT (Fenapi-CUT).
A dirigente destaca ainda que a reforma proposta na PEC 287/2016 vai gerar desemprego e deixar muitos sem renda. “Imagina um bancário que perder o emprego aos 55 anos. Onde ele vai conseguir outro? O mercado é cruel com quem passa dos 50 anos. Esse bancário pode ficar sem emprego e sem direito à aposentadoria. E se ele, por algum milagre, consegue se manter no banco até 65 anos, ao invés de estar descansando como merece qualquer cidadão depois de uma vida inteira de trabalho, estará ocupando a vaga de um jovem que quer entrar no mercado. Ou seja, é um desastre total pro país.”
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Utopia – É o que aponta estudo do Dieese sobre a PEC 287, que aguarda aprovação no Congresso: “A fragilização da Previdência Social (...) favorece o aumento da vulnerabilidade social, da pobreza e das desigualdades no país”.
O Dieese destaca ainda que a proposta de Temer torna a aposentadoria integral uma utopia: “Caso a trabalhadora ou o trabalhador consiga se aposentar pelos limites mínimos de idade e de tempo de contribuição, o valor do benefício será de 76% da média calculada com base em toda sua vida contributiva desde julho de 1994”. Portanto, “para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”.
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Importância da Previdência – O ataque ao sistema previdenciário brasileiro, como destacou o Dieese, aumentará a pobreza e a desigualdade no país. Alguns dados ajudam a entender isso porque apontam a importância que a Previdência Social tem para a sobrevivência da população e para a economia do país, e dão uma ideia de tudo que está em risco.