Mais uma vez, os dirigentes da Funcef tomaram uma decisão que impacta no bolso dos participantes sem qualquer sensibilidade e, principalmente, sem ouvir aqueles que são os verdadeiros donos do fundo de pensão. Desta vez, por meio de nota divulgada às 22h desta sexta-feira nas redes sociais, os diretores eleitos assumiram a sua falta de competência para gerar resultados e comunicaram a aprovação da redução da meta atuarial, de 5,5% para 4,5%. Diante da gravidade da situação, a Fenae protocolará na próxima segunda-feira (11) solicitação de esclarecimento e a proposta de realização de uma consulta aos participantes.  

Os diretores da Funcef afirmam que a redução da meta elevará a probabilidade de atingimento dos resultados e que, com a meta mais baixa, ficará mais fácil ter superávit e até será possível reduzir a alíquota de cobrança do equacionamento do REG/Replan Saldado referente a 2014 e 2015, de 10,64% para 9,94%. O que os eleitos deliberadamente não explicam é que essas propostas imediatistas não reduzem o volume do passivo e que esse ajuste na meta demandará mais R$ 6,6 bilhões em reservas para pagar os benefícios. Esse montante terá que vir de algum lugar. Ou sairá do bolso dos participantes e da patrocinadora por meio de aportes adicionais, ou será descontado no cálculo das aposentadorias lá na frente.

“A conta é simples. Se quero comprar um carro, planejo guardar mil reais por mês durante o ano. Com a crise, opto por guardar somente R$ 800,00. No final, ou eu terei que comprar um carro mais barato ou serei obrigado a colocar dinheiro para completar o preço original”, explica a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, que questiona a conduta arbitrária e irresponsável da diretoria da Fundação "Medidas tão delicadas quanto essa não podem nunca ocorrer sem que se faça uma consulta a nós participantes, porque somos nós que teremos de assumir as consequências depois", critica.
 
Simulações elaboradas por especialistas da Fenae com dados de anos anteriores mostram que reduções na meta demandam aumento nas contribuições para que se mantenha o patamar de benefícios. Na simulação feita com a meta a 5,5%, os resultados provenientes da rentabilidade de investimentos trariam 60,7% dos recursos necessários, enquanto os outros 39,3% viriam das contribuições de participantes e patrocinadora. Com a redução da meta a 4,5%, a valorização dos investimentos passaria a trazer 52,9% do resultado necessário, enquanto as contribuições teriam que prover 47,1% dos recursos. A redução de 1 p.p. na meta exigiria a majoração de mais de 7 p.p. nas contribuições para sustentar o mesmo patamar de benefícios.

Fabiana Matheus lembra que no passado já houve redução da meta atuarial nos planos da Funcef, utilizando-se para tanto o superávit, sem precisar sacrificar o participante. A situação atual é bem diferente. Os planos estão em deficit e qualquer alteração na meta terá que ser feita às custas dos participantes. "A forma e o momento em que estão propondo essa mudança são equivocados. Se o participante terá que pagar, o mínimo que se espera é que ele seja ouvido", afirma a diretora da Fenae.

Diretores tomam decisão em causa própria

Os diretores da Funcef alegam que, com uma meta menor a cumprir, será possível manter um maior volume de recursos em títulos públicos e, com isso, reduzir o grau de risco dos investimentos. Os gestores da Fundação sabem que a conjuntura atual exige maior exposição ao risco devido à trajetória declinante da taxa de juros. Por isso, optaram por diminuir a expectativa de resultados, que se aplicará de forma retroativa a 2017, medida que lhes coloca em zona de conforto e mitiga as proporções de um provável terceiro plano de equacionamento.  

“Os diretores estão tentando uma manobra no apagar das luzes para evitar para reduzir o peso das críticas em suas costas. Querem ser gestores de títulos públicos, o que é muito mais confortável. Para tanto, aplicam uma medida que só vai prejudicar os participantes”, questiona Fabiana Matheus.