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O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentará 1 projeto de lei para regulamentar a contribuição negocial –a volta disfarçada do imposto sindical. Trata-se de 1 caminho encontrado por sindicalistas para recolocar o dispositivo na legislação, retirado na reforma trabalhista que entra em vigor em 11 de novembro 2017.

A proposta dos sindicalistas (íntegra) estabelece que o piso de participação é de 10% da categoria para fixar valores para contribuição. Ou seja, 1/10 de todos os trabalhadores de uma profissão podem determinar se todos pagarão ou não o novo imposto, que não tem 1 teto definido.

POSSÍVEL ACORDO

Os sindicalistas dizem que há 1 acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que esse projeto seja levado ao plenário ainda em novembro. Maia participou das negociações dos representantes dos sindicatos com Michel Temer.