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21 de Julho de 2017 às 11:37

Tropa de choque de Temer continua mirando os fundos de pensão


Marcel Barros, diretor eleito de Seguridade da Previ

Os acontecimentos recentes no Brasil parecem dar razão à teoria da “Doutrina do Choque” da jornalista e escritora canadense Naomi Klein. No livro e no documentário com o mesmo título, ela sustenta que desde a ditadura de Pinochet no Chile as ideias radicais do livre-mercado vêm sendo impostas mundo afora na esteira de desastres políticos, econômicos e naturais, provocados ou não.

É o que estaria acontecendo no Brasil, com a imposição a toque de caixa de uma série de reformas ultraliberais após a deposição de Dilma Rousseff, sempre em favor do capital e em detrimento dos trabalhadores. Primeiro veio a aprovação do congelamento de gastos sociais por 20 anos, a terceirização irrestrita até em atividades-fim, a reforma trabalhista que acaba com a CLT e a prometida reforma da previdência pública.

O próximo disparo já está engatilhado no Congresso Nacional – e é contra nós Associados de fundos de pensão e nossas entidades de previdência complementar.

O governo Temer e sua tropa de choque já aprovaram no Senado o PLP 268/2016, relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que reduz a presença dos representantes eleitos dos associados na gestão dos fundos de pensão, substituindo-os por “executivos” do mercado financeiro. O projeto está tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

A proposta de Aécio altera a composição dos conselhos deliberativos e fiscais dos fundos de pensão, passando para dois indicados pela patrocinadora, dois eleitos pelos associados e a inclusão de dois conselheiros “independentes”, que seriam contratados no mercado. Prevê, ainda, a inclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) como mais uma instância de fiscalização.

Nós, associados da Previ, lutamos décadas e fomos pioneiros na conquista da gestão compartilhada, que tem garantido a boa governança e a transparência na gestão e nos investimentos que garantirão nosso futuro e o de nossas famílias.

Estamos juntos com a Anapar, a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, sindicatos e diversas entidades de representação dos Associados, pressionando para barrar esse retrocesso inaceitável para o sistema de previdência complementar, que representaria um passo decisivo para entregar nosso patrimônio à gestão dos bancos privados.


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