(Atualizada às 15h17)

As centrais sindicais e movimentos sociais realizam uma série de eventos em todo o país nesta quarta-feira 20, para ampliar a discussão e a mobilização dos trabalhadores contra a reforma da Previdência que o governo Bolsonaro pretende apresentar no mesmo dia ao Congresso Nacional. O evento de maior visibilidade será a Assembleia Nacional que essas entidades realizarão em São Paulo, na praça da Sé, para definir um plano de lutas unitário contra a proposta de reforma, que vai acabar com os benefícios da aposentadoria para vastas parcelas da população. Os bancários participarão de todas as atividades.

“Precisamos engajar todos os nossos sindicatos para fazer esse debate com a sociedade e intensificar a mobilização para impedir que os trabalhadores sofram mais esse violento ataque contra seus direitos”, convoca Cleiton dos Santos, presidente da Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN).

“Temos de confrontar os números mentirosos e o discurso de manipulação que o governo pretende lançar em campanha nacional para convencer a população. A Previdência não é deficitária. Eles mentem. Por exemplo, dizem que a reforma economizará para o governo cerca de R$ 800 bilhões em dez anos. Mas somente em 2018 o Tesouro pagou para os rentistas, principalmente os bancos, mais de R$ 1 trilhão de juros e amortizações da dívida pública em razão de termos uma das mais altas taxas de juros do mundo. Precisamos fazer esse debate com os trabalhadores e com toda a população”, afirma Cleiton.

Saiba Mais

˃ Déficit da Previdência, rombo nas contas e outras histórias pra boi dormir 

Projeto de Bolsonaro é pior que o de Temer

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alerta que, embora ainda não tenha sido divulgado o texto final que será apresentado ao Congresso Nacional, as propostas vazadas até agora mostram que o projeto de Bolsonaro é muito pior do que o apresentado pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) e engavetado após a greve geral que paralisou o Brasil em abril de 2017.

Saiba Mais

• Reforma da Previdência de Bolsonaro é muito pior do que a de Temer

“Temos uma tarefa dificílima pela frente, mas, assim como já fizemos com a proposta de Temer, temos a capacidade de impedir mais uma vez a aprovação do projeto que representa o fim da Previdência Social no Brasil, pois é isso o que este governo quer de fato fazer, acabar com a Previdência”, diz Vagner.

“Tanto é isso que o mote da campanha publicitária do governo é ‘por uma nova Previdência’. E nós da CUT não entendemos que está sendo construída uma nova Previdência. Entendemos que estão querendo acabar com a aposentadoria e a Seguridade Social que existe em torno da Previdência”, critica o presidente da CUT, ressaltando que direitos assegurados hoje, como seguro-acidente de trabalho, acabará se for aprovado esse novo modelo proposto por Bolsonaro.

A Proposta de Emenda Constitucional, PEC da reforma da Previdência, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), prevê a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e uma regra de transição de apenas 12 anos.

Ou seja, será o fim do direito à aposentadoria por tempo de serviço, será exigida, obrigatoriamente, uma idade mínima para se aposentar e o período de transição para valer as novas regras será muito curto, prejudicando todos os trabalhadores e trabalhadoras, mas principalmente os que ganham menos, têm uma expectativa de vida mais baixa, entram no mercado de trabalho mais cedo e em profissões que exigem mais esforço físico.

Capitalização da Previdência

Outra proposta que deve ser apresentada na redação final é a capitalização da Previdência, adotada no Chile e em outros países que está levando idosos à miséria, com benefícios menores do que o salário mínimo local. Isso no caso dos que conseguiram pagar a vida inteira, o que não é a situação da maioria que enfrentou a precariedade do mercado de trabalho.

Saiba Mais

• No Chile, o modelo de previdência privada falhou, diz trabalhador chileno

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alerta que para acabar com o atual modelo de aposentadoria e com os direitos assegurados na Assistência Social, que faz parte do modelo solidário de Seguridade Social adotado pelo Brasil no pacto constitucional de 1988, o governo de Bolsorano quer propor ao trabalhador e trabalhadora, do setor público e privado, que comprem títulos de previdência do governo financiados por bancos privados. É isso o que significa a capitalização.

“Isso significa que o trabalhador vai ter de fazer uma poupança para conseguir se aposentar depois que estiver velho. É o fim do direito adquirido, o trabalhador será obrigado a ter de fazer “sobrar” o seu dinheiro para compor uma poupança e só assim conseguir se aposentar”, explica Vagner.

“E eu pergunto como será feito isso sendo que este governo não tem uma política de valorização do salário, não tem política de valorização do emprego, pelo contrário, ele cria o chamado “bico”, sem registro e sem direitos”, questiona o presidente da CUT.

Como o trabalhador terá condição de compor um fundo com contribuições mensais para ter esse dinheiro guardado na hora de se aposentar? É muito grave o que está acontecendo- Vagner Freitas

Assembleia Nacional para organizar a resistência

É por isso que, segundo o presidente da CUT, dia 20 de fevereiro será realizada a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora. Para a CUT e demais centrais sindicais que estão organizando a luta de resistência da classe trabalhadora - Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB - as propostas sinalizadas pela equipe econômica do governo não servem para os trabalhadores e trabalhadoras que irão morrer sem conseguir ter acesso a uma aposentadoria digna.

Vamos dizer que nós somos contra o que eles chamam de nova Previdência e que na verdade é poupança do trabalhador no bolso do banqueiro- Vagner Freitas

“Nós defendemos a Seguridade Social, o regime que nós temos hoje e que é de solidariedade entre os que entram no mercado de trabalho agora e os que estão saindo do mercado ou estão aposentados. A luta é pela dignidade dos trabalhadores ao envelhecerem”, defende Vagner, se referindo ao atual modelo de repartição da Previdência, em que trabalhadores da ativa financiam os benefícios de quem já contribuiu e está aposentado.

No atual modelo, o financiamento é feito pelos trabalhadores, governo, e patrões, e não somente pelos trabalhadores como quer Bolsonaro e sua equipe.

“A luta em defesa da Previdência e de uma Assistência Social universal é uma luta sua, do seu direito e nós vamos fazer o que for possível para que esse seu direito não seja retirado”, conclui Vagner.

Mobilizações

A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que reunirá trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias e regiões do país, ocorrerá na Praça da Sé, no centro da capital paulista. Outras ações descentralizadas, como atos, assembleias, panfletagens e diálogo com a base, também estão previstas para ocorrer em outros estados como Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí, e Santa Catarina.

Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora

10h - Praça da Sé, centro de São Paulo

Atos e mobilizações (em atualização)

Amapá

Ato em frente ao prédio do INSS de Macapá

Bahia

10h – Ato em frente a Previdência Social do comércio

Ceará

6h - panfletagem nos terminais de ônibus em Fortaleza

11h – panfletagem na Fábrica Guararapes

13h30 – panfletagem na OI/Contax.

15h - panfletagem nas ruas do centro e Tribuna Livre na praça do Ferreira

Distrito Federal

16h - Panfletagem na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília

Maranhão

Ato unificado - horário e local a definir

Piauí

8h30 - Assembleia da Classe Trabalhadora do estado, em frente ao Prédio do INSS - Praça Rio Branco - centro de Teresina

Rio de Janeiro

15h – Ato no Boulevard Carioca, esquina com a Av. Rio Branco

Rio Grande do Norte

Plenária Unificada - horário e local a definir

Santa Catarina

15h - Ato no largo da Catedral, no centro de Florianópolis

Sergipe

Assembleia Estadual em Aracaju - horário e local a definir

Fonte: Fetec-CUT/CN, com CUT Nacional