Deve ser lançada nesta semana, em Brasília (DF), uma campanha nacional em defesa do Saúde Caixa. Nesta terça-feira (8), representantes da Fenae, Contraf-CUT, Fenacef, Fenag, Advocef, Social Caixa, Aneac e Conselho de Usuários estarão reunidos para debater o tema. O objetivo é impedir que os ataques conduzidos pela Caixa e pelo governo ao plano se concretizem.

“Queremos mostrar que o Saúde Caixa é bom e deve ser valorizado. Vamos informar e alertar, a fim de envolver todos os empregados da ativa e aposentados em uma grande mobilização. Só assim será possível barrar mais essa tentativa de retirar direitos. E não estamos falando de qualquer direito. O plano de saúde como é hoje é uma das mais importantes conquistas dos empregados da Caixa”, diz Fabiana Matheus, diretora de Saúde e Previdência da Fenae.

Ataques ao Saúde Caixa

Já há algum tempo, para justificar a redução de sua participação no custeio e a aplicação de aumento unilateral totalmente desnecessário, a Caixa tem tentado, insistentemente, convencer as pessoas que o modelo de custeio do Saúde Caixa é insustentável, mesmo tendo o próprio banco divulgado números que mostram que o plano não apenas se sustenta nos moldes atuais, como registra, ano a ano, superávits milionários.

Outro ataque, tem vindo por meio das determinações da CGPAR, que diminuem a participação das empresas no custeio dos planos e restringem o rol de dependentes possíveis. O novo estatuto da Caixa, aprovado recentemente, também impôs um teto para os gastos com o plano de saúde, estipulado em 6,5% da soma do valor da folha de pagamento e dos proventos pagos pela Funcef aos aposentados.

A resolução da CGPAR também impõe como limite a razão entre as despesas de pessoal (folha de pagamento mais proventos Funcef) e os custos totais da empresa com saúde, no ano de 2017, acrescidas de 10% ou 8% da folha, o que for menor. Neste caso, para o Saúde Caixa poderá ser menor ainda que a determinação do estatuto, a depender dos valores apurados em 2017.

Além disso, tanto o estatuto quanto as resoluções da CGPAR estabelecem prazos diferenciados para adequação às mudanças no plano. Outro ponto importante a ser discutido refere-se ao "direito adquirido", um tema polêmico e que precisa ser esclarecido à luz da perspectiva jurídica e do Acordo Coletivo.

Fonte: Fenae