A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região iniciou na quarta-feira (7) o julgamento da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho sobre a não contratação dos aprovados no concurso público realizado pela Caixa em 2014. A análise, porém, foi adiada em razão de pedido de vistas, que sinaliza possível divergência entre os desembargadores.

Na audiência, o representante do MPT, Adélio Justino Lucas, defendeu a manutenção da sentença da juíza Natália Queiroz Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), que determinou que a cláusula 50 do acordo coletivo 2014/2015, que previa a contratação de 2 mil novos empregados, fosse cumprida.

Já para o relator, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, não existe irregularidade em constituir cadastro de reserva e não houve descumprimento do acordo coletivo. O presidente da Segunda Turma, Mário Macedo Caron, e o magistrado Gilberto Augusto Leitão Martins pediram vistas, julgando necessário um estudo mais aprofundado do caso. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.

Luta permanente do Sindicato

O Sindicato luta por mais contratações, considerando que o atual quadro da Caixa, com menos de 91 mil empregados, deixa os trabalhadores sobrecarregados e, como consequência, adoecidos. “Mas, lamentavelmente, a direção do banco prossegue com a política de intransigência e descaso com os seus empregados”, observa o secretário de Comunicação do Sindicato, Antonio Abdan, também empregado da Caixa.

Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília