Belém PA - Depressão, insônia, irritabilidade são alguns dos vários sintomas que a categoria bancária sofre quando fica adoecida, vítima de um assalto ou do assédio moral. Não é difícil encontrar um bancário que não conheça algum colega com esses sintomas, isso quando ele não é o trabalhador doente, mas muitos sofrem ainda por falta de conhecimento de como proceder, de como procurar ajuda. Porém algumas dessas dúvidas puderam ser esclarecidas na manhã de sexta-feira (11) durante curso de formação com os delegados e delegadas sindicais no Pará sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

“O nosso principal objetivo é poder levar o conhecimento adquirido hoje aos colegas de trabalho que não puderam estar aqui, por isso a importância do nosso curso, da atuação de vocês na base como representantes legítimos do Sindicato. Trouxemos para o curso representantes do INSS e médicos do trabalho de alguns bancos para esclarecer nossas dúvidas e espero que todos possam tirar algum aprendizado”, destaca a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.

“Para ter direito ao benefício, não basta estar doente. É preciso que a enfermidade incapacite o segurado para o trabalho. Essa avaliação é feita pelos médicos peritos do INSS que realizam uma perícia e não consulta médica, o que muitos de nossos pacientes ainda não entendem essa diferença e discordam às vezes do tempo concedido para o benefício. Às vezes o pedido é indeferido por causa de problemas em laudo apresentado. Uma vez tivemos que negar o requerimento de um homem que levou atestado de uma ginecologista”, contou o médico perito.

Maués também lembrou que em caso de qualquer reclamação o paciente pode denunciar à ouvidoria do INSS, seja por telefone ou na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). No site do órgão é ainda possível agendar perícia, o mesmo serviço também pode ser solicitado por telefone através do 135.

Muitos bancários aproveitaram o debate para esclarecer dúvidas sobre perícia e afastamentos, uma delas foi sobre a necessidade de CAT na hora de requerer o auxílio-doença do INSS. Segundo o médico perito o documento é necessário, pois funciona como um registro de que a doença do trabalhador ou acidente pode ser decorrente do trabalho.

“Aí entra o nosso trabalho de comprovar ou não essa relação. A partir da comprovação do nexo-causal do acidente ou doença com o trabalho, o trabalhador tem direito ao benefício auxílio-doença acidentário e não ao benefício auxílio-doença comum. O auxílio acidentário tem várias vantagens, uma delas é a estabilidade de um ano no emprego após o retorno”, esclareceu Márcio Maués.

O diretor de saúde do Sindicato, Gilmar Santos, ainda acrescentou sobre como proceder caso o banco se recuse a emitir. “Você pode procurar o Sindicato ou você mesmo pode preencher pela internet. Nos bancos privados sempre temos que fazer isso, pois o banco se nega. Nos públicos emitimos para os colegas que não estavam na agência no momento da ocorrência, já que o banco só assiste os que estavam e na nossa avaliação todos ficam abalados após um crime, inclusive emitimos até para os terceirizados. Além disso, não há prazo legal para emissão do documento, ele pode ser preenchido a hora que o trabalhador sentir necessidade”, afirmou.

A orientação sobre CAT ajudou muito um dos delegados sindicais presentes que já sofreu 5 assaltos, sendo um sapatinho e dois dias depois de retornar ao trabalho, após 60 dias afastado, a agência onde ele trabalha foi atacada na modalidade conhecida como vapor.

“Não é fácil seguir a vida como bancário, mas preciso, minha família precisa, tenho uma vida naquela cidade e infelizmente o risco de um novo assalto é quase que mensal. Agora em março mesmo fomos informados que poderia ter um novo roubo na região e infelizmente ocorreu. Foi em Eldorado”, desabafa o bancário que pediu para não ser identificado.

Além do representante do INSS, a mesa contou ainda com a presença de médicas do trabalho do Banco da Amazônia e da Cassi, as outras instituições convidadas não mandaram seus profissionais.

Vanessa Pereira, do Banco da Amazônia e Rosana Seabra, da Cassi, também responderam aos questionamentos da categoria. Um deles foi sobre a demora na realização dos exames periódicos no Banco da Amazônia. A médica informou que o banco está buscando saídas para não atrasar mais o serviço e que inclusive a empresa já teria sido autuada pelo Ministério do Trabalho.

Outro assunto também bastante indagado foi sobre como provar os transtornos causados ao trabalhador vítima de assédio moral que muitas vezes precisa também de afastamento por mais de 15 dias para tratamento assim como os que foram vítimas de acidente de trabalho.

Tarde – O curso continuou a tarde com mais debates sobre ‘A saúde do trabalhador e da trabalhadora como um direito humano fundamental’ ministrado pelo secretário de saúde da Contraf-CUT, Walcir Previtale e pela assessora jurídica para a saúde também da Confederação, Leonor Poço.

Pela tarde teve ainda informes da assessoria jurídica do Sindicato sobre as principais ações jurídicas em curso nos bancos públicos e privados, como as de 7ª e 8ª horas no Banco do Brasil para as funções comissionadas de auxiliar administrativo a partir de dezembro de 2006. O processo é o 0000999-46.2013.5.02.0002.

O dia de atividades sindicais encerrou com a assembleia de prestação de contas.

Fonte: Bancários PA