Belém PA - O governador Simão Jatene (PSDB) sofreu uma derrota nessa terça-feira (20). Após muita pressão de sindicalistas da CUT, CTB, Intersindical, de diversos sindicatos, estudantes, dentre outros ativistas sociais, inclusive com o fechamento da rua que dá acesso à Assembleia Legislativa, o governo recuou na sua proposta de reajustar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e retirou a proposta da pauta da ALEPA. O Sindicato dos Bancários esteve presente e seguirá na mobilização contra o pacote de maldades tucano nessa quarta-feira (21).

“O reajuste no ICMS provocaria aumento de preços nos alimentos, taxas de energia elétrica e fornecimento de água, combustíveis, entre outros produtos comercializados no estado, e graças a mobilização feita no dia de hoje esse item saiu da pauta na Assembleia Legislativa, mas a luta não parou, pois ainda há outras pautas encaminhadas pelo governador que prejudicarão diretamente o funcionalismo estadual e precisaremos ampliar a pressão popular nessa quarta-feira (21) para que possamos derrotar todo esse pacote de maldades tucano”, destaca o diretor do Sindicato dos Bancários, Gilmar Santos.

Previdência e Assistência – O alerta do dirigente sindical também se deve ao fato de o governo estadual se nega a recuar na mexida na aposentadoria dos servidores, por intermédio de seu instituto (Igeprev), e no aumento de mais de 50% no desconto do plano de saúde e assistência dos servidores, via Instituto de Saúde e Assistência Social (IASEP).

“Ele quer impingir ao servidor público um aumento de mais de 50% no custo da saúde e isso com o salário congelado. Isso é inadmissível e por isso a CUT Pará e outras centrais e sindicatos de servidores públicos estão unificados contra esse abuso aumento. E estaremos na luta e resistência até o último instante. Nosso lema é nenhum direito a menos!”, afirma a funcionária do Banpará e diretora de comunicação da CUT Pará, Vera Paoloni.

Em novembro, o governo informava em negociações com os Sindicatos que o IASEP tinha um déficit mensal de R$ 10 milhões, um prejuízo acumulado de R$ 48 milhões e que precisaria aumentar a contribuição em 2%. Agora em dezembro, o mesmo governo mandar um projeto para votação na ALEPA onde informa que o déficit mensal é de R$ 6 milhões, com um prejuízo acumulado de R$ 46 milhões e que precisaria aumentar a contribuição dos servidores em 3%.

“Como se vê, os números do IASEP apresentados agora são melhores que os apresentados antes, mas o que aumentou foi o percentual de contribuição que será tomado do servidor.
Por isso que dizemos que os dados fornecidos pelo Instituto não são confiáveis. Que é preciso ser feito uma auditoria nesses números. O problema no IASEP é, com certeza, muito mais de má gestão do que de receita”, pontua o funcionário do Banco do Brasil e presidente da CTB Pará, Marcão Fonteles.

Proposta dos trabalhadores – A CUT e demais entidades sindicais defendem que a questão do desconto do IASEP não entre em pauta até que seja amplamente discutido pela categoria. Os servidores entregaram hoje aos deputados uma proposta, na qual reivindicam a gestão compartilhada no IASEP; o direito a indicar um membro no Conselho do Instituto; e a imediata suspensão da tramitação do projeto proposto por Jatene. Os servidores querem o fortalecimento do instituto sem que seja necessário prejudicá-los com descontos exorbitantes.

De acordo com o documento, a proposta do governo vai enfraquecer o órgão, pois milhares de servidores vão se desligar por causa do reajuste acima da capacidade de pagamento da categoria.

Organização e mobilização podem derrotar o pacote de Jatene

Desde a semana passada que a CUT e seus sindicatos participam ativamente do movimento de pressão dos servidores estaduais e da sociedade em geral contra o pacote de maldades do governador Simão Jatene. A luta tem se desenrolado desde que o governo encaminhou para votação, em regime de urgência, 19 propostas sob o pretexto de melhorar a arrecadação do Estado, mas sem qualquer discussão e sem respeitar os debates anteriores feitos entre entidades sindicais e Ministério Público.

Porém, já na semana passada, devido a pressão da oposição, dos empresários e servidores, o governo foi obrigado a recuar. Nos dias 15 e 16 de dezembro, vários secretários tiveram que explicar as medidas para uma comissão de sindicalistas e também ouviram propostas alternativas.

Na manhã desta quarta(21), as medidas começaram a ser discutidas nas comissões e ainda precisam ser aprovadas em dois turnos no plenário. A tarde provavelmente, deve começar a votação e o governo tem maioria no parlamento.

Fonte: Bancários PA, com informações da CUT Pará e CTB.