(Atualizada no dia 30/11 às 8h17)

O Ministério da Saúde divulgou portaria nesta quarta-feira 29 de novembro incluindo 165 novas doenças relacionadas ao trabalho, entre elas novas patologias de transtornos mentais e o burnout (também conhecido como síndrome do esgotamento profissional), provocados por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas do trabalho, a metas abusivas e a más condições do ambiente corporativo. A lista de doenças provocadas pelo trabalho passa de 182 para 347.

“A inclusão dos fatores psicossociais na lista da vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora é uma vitória gigante para todas as categorias, mas para os bancários e bancárias que sofrem constantemente adoecimento por assédio moral e metas abusivas é um marco na luta por saúde mental e qualidade de vida”, comemora Rafaella Gomes, secretária de Saúde da Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN).

“Essa decisão vem num momento muito importante logo depois de acabarmos de sair de uma pandemia. A lógica neoliberal do mercado nos impôs uma reforma trabalhista penosa em que muitos trabalhadores, inclusive os bancários, tiveram sua rotina de trabalho alterada e trazendo com isso uma série de doenças, como o burnout e os transtornos mentais, fazendo com que a gente. E o Ministério da Saúde agora reconhece esses sintomas como doenças do trabalho”, acrescenta Wadson Boaventura, coordenador do Coletivo de Saúde e Condições de Trabalho da Fetec-CUT/CN.

Publicada pela primeira vez em 1999, havia 20 anos que a lista não era atualizada, prejudicando os trabalhadores e deixando livre o caminho dos empregadores para a ampliação do descaso com a saúde no ambiente de trabalho. A nova lista já teve aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego e passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.

Decisão visa melhorar qualidade de vida no trabalho

Conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maior parte das notificações (52,9%) foi relativa a acidentes de trabalho grave.

Somente em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.

“As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal”, informa o Ministério da Saúde na portaria publicada no Diário Oficial da União.

Na atualização, o Ministério da Saúde acrescentou a covid-19. A doença pode ser uma patologia associada ao trabalho caso o vírus tenha sido contraído no ambiente corporativo. Também foram adicionados transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio patologias que podem ser decorrentes do estresse psicológico. Na publicação de 1999, a depressão era associada somente ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês.  

Novos transtornos

Em entrevista ao site G-1, a médica Márcia Bandini, professora da Área de Saúde do Trabalhador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explicou que a nova lista recupera uma lacuna de mais de 20 anos em que a ciência avançou e o próprio trabalho sofreu diversas modificações. Bandini fez parte da coordenação técnica responsável pela portaria. "A lista incorporou doenças que não existiam e trouxe doenças que já existiam, mas cuja relação com o trabalho ainda não estava bem estabelecida, como alguns cânceres”, ressaltou.

A relação mais recente inclui comportamentos como uso de sedativos, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial, uma realidade muito presente nos bancos.

Fonte: Fetec-CUT/CN, com informações do Ministério da Saúde e do Seeb Rio