A luta pela inclusão da categoria bancária no grupo de prioridades de vacinação contra a Covid-19 no Pará teve mais um capítulo importante na manhã desta quarta-feira (5), com a realização de mais uma telereunião do Sindicato dos Bancários com o Ministério Público do Pará – MPPA e o Governo do Pará, representado pela Secretaria de Saúde – SESPA e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, para tratar sobre o pleito da categoria.
O Sindicato apresentou os dados solicitados pelo Ministério Público na última reunião ocorrida no dia 14 de abril. As informações foram coletadas através de pesquisa eletrônica pelo site da entidade e por ligações telefônicas feitas pelo Sindicato para os bancários nas unidades de trabalho em todas as regiões do estado, com aplicação direta da pesquisa sobre a Covid-19 nos bancos do Pará.
De acordo com os dados repassados pelos bancos ao Sindicato, a categoria bancária paraense é formada por 9.066 bancários e bancárias. Porém, esse é um valor flutuante, tendo em vista a grande rotatividade de contratações e demissões nos bancos, por isso a entidade sindical trabalha com valor estimado de 9 mil bancários e bancárias em todo o Estado.
O Sindicato destacou na reunião a importância da categoria bancária para a economia do Estado e que a realidade geográfica e sócioeconômica do Pará justificaria a inclusão da categoria bancária no plano estadual de vacinação.
A presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, argumenta que o Pará é o segundo maior território estadual no Brasil e, diferente do estado do Amazonas, que é o maior do país, a população é distribuída em todas as regiões do Estado, onde há uma distância muito grande entre diversos municípios e uma grande quantidade de municípios com apenas uma ou duas agências bancárias, o que gera um transtorno enorme para a população da cidade e para a economia do município quando o bancário é contaminado pela Covid-19 e precisa fechar a agência para desinfecção.
“Apresentamos diversos casos que são do nosso conhecimento, como por exemplo em Santarém, onde uma agência ficou quatro dias fechada por uma situação como essa. Isso mostra a importância da categoria para o pagamento de folhas salariais, de benefícios sociais, da seguridade social, cadastro e pagamento de Bolsa Família, Renda Pará, Bora Belém, Seguro Defeso e somos um dos Estados com maior número de pagamentos desse tipo, ou seja, atendemos a uma grande demanda social, o gera aglomeração e filas enormes nas agências. Por isso, vacinar a categoria não é bom apenas para os bancários, é bom para toda a população”, afirma a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.
Os representantes do Governo do Estado apresentaram uma argumentos no sentido de entenderem que a inclusão da categoria bancária no grupo de prioridades à vacinação contra Covid-19 é difícil nesse momento devido às amarras do Plano Nacional de Vacinação – PNV, que tem permitido ao Estado do Pará movimentar apenas a ordem de prioridades, mas não a inclusão de novas categorias entre as prioridades.
Além disso, o Estado alega que a situação mais delicada no momento é a falta de vacinas contra a Covid-19, o que dificulta a destinação do imunizante entre os grupos sociais e gera implicações jurídicas e políticas ao Estado.
Mesmo com estas dificuldades colocadas, os representantes do Governo disseram que os argumentos do Sindicato serão levados aos órgãos técnicos e jurídicos internos, bem como ao fórum que reúne órgãos de controle e fiscalização.
Fizeram ainda a solicitação de mais dados ao Sindicato, baseado nos critérios que a SESPA e Governo têm utilizado para analisar pleitos similares.
O Ministério Público também não descartou a possibilidade de inclusão da categoria bancária entre as prioridades de vacinação. Por isso, corroboraram a solicitação ao Sindicato de um novo relatório, com dados ainda mais aprofundados sobre a Covid-19 nos bancos, inclusive com número de bancários internados, número de agências fechadas em decorrência da pandemia, acompanhado de uma fundamentação jurídica, o que será protocolado pelo Sindicato dos Bancários até o dia 14/05, tendo em vista a nova reunião entre as partes tem indicativo de data agendada para o dia 28/05, tempo previsto para tramitação do pleito sindical nas instâncias do Governo.
Por isso, o MPPA e o Governo do Estado vão aguardar a análise do novo pedido que será protocolado pelo Sindicato para poderem emitir um parecer final.
“Solicitamos que o Governo do Estado usasse sua influência, no que fosse possível, para garantir também a inclusão dos bancários e bancárias no Plano Nacional de Vacinação, seja através do Fórum de Governadores, que o Pará compõe com voz muito atuante; seja com a bancada parlamentar de deputados federais e senadores do Pará, onde a maioria é base de apoio ao Governo do Estado, pois estas são vias importantes que o Estado pode acionar a favor não só da categoria bancária, como de outras categorias que também deveriam estar inclusas na lista de prioridades e não estão”, conclui a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.
“A possibilidade de transmissão do vírus em uma agência bancária é muito maior do que em diversos outros ambientes. Incluir a categoria bancária na prioridade de vacinação é uma necessidade sanitária, além de reduzir o efeito de uma outra pandemia que corre em paralelo: a do adoecimento mental, por conta do altíssimo risco à exposição do vírus”, destaca a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e funcionária do Banpará, Vera Paoloni.
O Sindicato dos Bancários do Pará foi representado pela presidenta Tatiana Oliveira, pela vice-presidenta Vera Paoloni e pelas advogadas Célia Menezes e Camila Aranha.
Pelo Ministério Público do Pará estiveram as promotoras de justiça Fábia Fournier e Ioná Nunes, a enfermeira sanitarista Ana Helfer, e o assessor Victor Picanço.
O Governo do Estado foi representado por Denilson Feitosa – SESPA e Bruno Chagas – PGE.
Fonte: Bancários PA
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