Brasília - O movimento sindical bancário deflagrou a luta contra a terceirização, utilizada como forma de rebaixar salários, extinguir direitos e enfraquecer a organização autônoma dos trabalhadores, desde o início da década de 1990, quando os bancos começaram a terceirizar serviços tipicamente bancários.
Esse processo, no âmbito das instituições financeiras, foi iniciado com a compensação de cheques. A área foi terceirizada, embora a mão de obra tenha sido formada por ex-bancários. Depois a terceirização atingiu os segmentos de cobrança, análise de crédito, abertura de contas e numerário.
Seja como for, o processo de terceirização no setor bancário resultou na precarização das condições de trabalho, situação que perdura até hoje. No início, por exemplo, muitas empresas terceirizadas funcionavam em porões, com pouca iluminação, banheiros sujos, falta de água e salários aviltantes.
Durante esse período, no entanto, algumas vitórias foram conquistadas pela mobilização da categoria bancária. Isso levou a que muitos trabalhadores fossem reconhecidos como bancários e passassem a usufruir dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de todos os bancários.
Outras vitórias vieram por meio da Justiça, em ações interpostas pelos trabalhadores terceirizados. Algumas dessas ações foram vitoriosas por causa da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização nas atividades-fim das empresas, que o PL 4.330 quer permitir. Nesse processo, aliás, a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir de denúncias e dados apresentados pelo movimento sindical bancário, foi decisiva em muitas situações.
Mobilizada por meio de greves e outras frentes de batalha, a categoria bancária chegou a arrancar da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) uma mesa temática sobre terceirização, porém sem avanços, porque a Fenaban nunca aceitou os limites propostos pelo movimento sindical.
17 de Junho de 2021 às 08:35
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