Brasília - A Campanha Nacional 2015 tem sido tema de diversos encontros do Sindicato dos Bancários de Brasília com bancárias e bancários nos últimos meses. Na quinta (29), o diretor do Sindicato Rafael Zanon levou esclarecimentos sobre o tema e outros assuntos aos funcionários da Agência Estilo Presidência. Um dos grandes debates é a valorização dos funcionários que trabalham na rede de agências. O Sindicato reivindica a contratação de trabalhadores e o aumento na remuneração, melhorando assim as condições de trabalho nesses locais.

"Os debates nos locais de trabalho são fundamentais para unificar a Campanha e fortalecer o processo democrático e participativo da nossa categorial", afirmou Rafael Zanon, que é bancário do BB.

Campanha Nacional 2015

Como parte da Campanha Nacional 2015, cerca de 1.500 bancários e bancárias responderam à consulta realizada pelo Sindicato e destacaram questões relacionadas a emprego, saúde, segurança e condições de trabalho.

Esses itens compõem os grandes eixos de reivindicações deliberados pela 17ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada em São Paulo, no último fim de semana. A pauta geral de reivindicações aprovada será negociada agora com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Também foi aprovada a pauta específica do Banco do Brasil, que será entregue aos representantes da empresa neste mês.

As reivindicações estão distribuídas em grandes eixos: saúde, segurança e condições de trabalho, remuneração e emprego.

Assédio moral

Como tema central da Campanha do Sindicato, o assédio moral foi levantado como prioritário para a maioria dos bancários (78,51%) que participaram da consulta.

Para atender a essa demanda, na quinta (30), o Sindicato lançou a campanha “Assédio moral: vamos acabar com esta praga!”, em ato realizado na Praça do Cebolão, no Setor Bancário Sul.

Aqueles que quiserem denunciar esta prática devem falar com a Central de Atendimento do Sindicato por telefone (3262-9090) ou por email ([email protected]). O Sindicato garantirá o anonimato.

O fim das metas abusivas é a segunda principal reivindicação de 71% daqueles que foram consultados na pesquisa do Sindicato. Atento a essa reivindicação, o Sindicato tem incentivado a categoria a denunciar a prática.

“Faremos o que for necessário para garantir que todos os bancários sejam tratados com respeito e dignidade. A pressão para o cumprimento de metas a qualquer custo está insustentável. Isso tem que acabar”, protestou Zanon.

Intervalo de 15 minutos para as mulheres

O Sindicato tem se posicionado contra decisão da diretoria do BB, que desconta 15 minutos da remuneração das mulheres quando elas realizam horas extraordinárias.

Em mesa de negociação, o Sindicato reivindica a inclusão dos 15 minutos de intervalo na jornada extraordinária das bancárias. Para Zanon, “a forma como o banco tratou o tema é uma demonstração de desrespeito às trabalhadoras”.

O Sindicato disponibiliza o email [email protected] para receber denúncias e opinião sobre o tema.

Sustentabilidade da Cassi

Na última mesa de negociação sobre a Cassi, realizada no dia 24 de junho, em Brasília, foram lembrados os consensos já estabelecidos, entre eles: necessidade da implementação do Modelo de Atenção Integral a Saúde em plenitude e manutenção da solidariedade e da garantia dos atuais direitos de ativos e aposentados.

Na oportunidade, o banco voltou a afirmar que não há intenção de deixar os aposentados desamparados e que a transferência para a Cassi do fundo de R$ 5,83 bilhões garante o aporte mensal dos 4,5% para os atuais aposentados e ativos que vierem a se aposentar. Disse também que a contribuição adicional de 0,99% (ou outro percentual que vier a ser acordado) na contribuição do BB para os ativos representa uma antecipação.

O BB também afirmou o banco só fará aporte para as ações estruturantes do Modelo de Atenção Integral à Saúde caso seja possível se desvencilhar da obrigação de fazer as provisões previstas na CVM 695.

Já os negociadores dos associados afirmam que não haverá negociação que passe pela supressão de direitos de ativos, aposentados e pensionistas.

Com o impasse, o BB ficou de apresentar uma proposta de texto na próxima reunião, prevista para acontecer em meados de agosto.

IN do ponto eletrônico

Sobre as alterações da Instrução Normativa 361, Zanon disse que o BB reviu sua decisão após intervenção do sindicato. A medida foi objeto de muitas reclamações dos funcionários de todos os locais do país.

As alterações relativas ao registro do ponto eletrônico provocaram muitos transtornos, pois o texto regulava em apenas cinco minutos o limite de tolerância para registro de entrada do ponto eletrônico. Essa modificação foi suprimida da IN, permanecendo o direito do trabalhador anterior à publicação da nova norma.

“A jornada de trabalho no BB é de seis ou oito horas, independentemente da hora em que foi registrada a entrada. Não há motivo para reduzir o intervalo”, ressaltou Zanon.

7ª e 8ª horas

“Nossa luta é pela preservação dos direitos da categoria”, afirmou Zanon quando esclarecia as dúvidas dos bancários relativas às ações impetradas pelo Sindicato contra o BB, cobrando o pagamento das 7ª e 8ª horas.

Uma delas foi a ação coletiva (nº 0001689-02.2010.5.10.0010), da qual o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região decidiu em prol de um grupo de analistas lotados na unidade estratégica Contadoria Geral (Coger).

Pela decisão, os analistas têm direito ao protesto judicial de interrupção de prescrição, devendo trabalhar 6 horas, além de fazerem jus ao pagamento das duas horas extras (7ª e 8ª horas), acrescidas do adicional de 50%, a partir de 16 de dezembro de 2000.

Nesse processo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou a afirmar que o Sindicato pode, realmente, figurar como substituto para pleitear as 7ª e 8ª horas em ações coletivas. Em 2013, com o processo dos assistentes do Centro de Suporte Operacional (CSO), o TST já havia reconhecido que o esse direito ao Sindicato.

Isso, segundo Zanon, “abre caminho para as ações impetradas pelo Sindicato em prol daqueles que exerceram jornada de 8 horas em funções técnicas”.